O Centro Hospitalar de Leiria, o Estabelecimento Prisional de Leiria e o Estabelecimento Prisional de Leiria – Jovens (antiga prisão-escola) assinaram um protocolo de parceria, que prevê o acesso e partilha de informação aos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito da prestação de cuidados de saúde à população reclusa, para diminuir a contração de doenças.

De acordo com o centro hospitalar, a parceria estabelece que o registo da informação clínica do recluso deve ser efetuado em suporte informático, utilizando as ferramentas informáticas existentes no hospital ou acessíveis de modo remoto.

A partilha da informação irá beneficiar o tratamento ou prevenção de qualquer doença, tendo em conta o historial clínico do recluso, estando assegurada toda a confidencialidade e proteção de dados do utente.

A coordenação clínica deste acordo é assegurada pelo médico coordenador do respetivo Estabelecimento Prisional de Leiria e pela Diretora Clínica do Centro Hospitalar de Leiria.

Esta parceria tem a duração de três anos e prevê-se a sua renovação por iguais períodos de tempo.

O acordo agora celebrado tem na sua génese um protocolo com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, celebrado em novembro de 2017, que regula o acesso e partilha de informação através dos sistemas informáticos do SNS, por parte dos respetivos estabelecimentos prisionais, desde o momento da admissão do recluso no sistema prisional até à sua saída.

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