Extinção de Grupo Técnico de Articulação da Reorganização da Rede Hospitalar

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Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 4101/2015

Pelo meu despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013, foi criado um grupo técnico, no âmbito do planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do serviço nacional de saúde, ao qual compete assegurar a articulação e compatibilização dos planos estratégicos de cada um dos hospitais e das unidades locais de saúde com os planos de reorganização da rede hospitalar, apresentados pelas Administrações Regionais de Saúde e a sua conformidade com orientações definidas para elaboração dos referidos planos, nomeadamente no que se refere às metas financeiras traçadas a nível nacional.

Considerando que o grupo técnico desenvolveu os trabalhos que lhe competiam e que permitem que a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P no âmbito das suas atribuições e competências, em articulação com as Administrações Regionais de Saúde, dê continuidade aos trabalhos desenvolvidos por este grupo no âmbito planos estratégicos das instituições a partir de 2015, determino:

É extinto o grupo técnico criado pelo meu despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013,

8 de abril de 2015. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira. »