Nomeação dos Membros do Conselho de Administração da ULS Baixo Alentejo

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«Despacho n.º 3455/2020

Sumário: Designa os membros para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, o n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e os n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, de 27 de dezembro, resulta que os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2019, torna-se necessário proceder à designação de novos membros deste órgão de gestão para um novo mandato de três anos, assegurando-se a continuidade de funções de cinco dos membros do anterior mandato.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, de 27 de dezembro, determina-se:

1 – Designar para o exercício de funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Maria da Conceição Lopes Baptista Margalha, para o cargo de presidente do conselho de administração e diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários;

b) José Aníbal Fernandes Soares, para o cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico para a área dos cuidados hospitalares;

c) Joaquim Manuel Castanho Brissos, para o cargo de vogal executivo com funções de enfermeiro diretor;

d) Iria Cristina Martins Manangão Velez, para o cargo de vogal executiva;

e) Patrícia Isabel Silvestre Ataíde, para o cargo de vogal executiva;

f) Manuel Francisco Carvalho Soares, para o cargo de vogal executivo.

2 – Autorizar os designados Joaquim Manuel Castanho Brissos e Iria Cristina Martins Manangão Velez a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 – Autorizar os designados Maria da Conceição Lopes Baptista Margalha e José Aníbal Fernandes Soares a optarem pelo vencimento do lugar de origem.

4 – Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia da sua assinatura.

11 de março de 2020. – O Ministro de Estado e das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. – 18 de fevereiro de 2020. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.

ANEXO

Notas curriculares

Maria da Conceição Lopes Baptista Margalha, nascida em 25 de agosto de 1958, natural e residente em Beja.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Medicina, pela Faculdade de Medicina de Lisboa;

Formação complementar em gestão: «Curso de Gestão de Unidades de Saúde» da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (1997); «Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde» do ISCTE/INDEG (2000); Competência em Gestão de Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos desde 2003; «CAGEP – Curso Avançado de Gestão Pública» do INA (2006); «PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde» da AESE (2011).

Experiência profissional:

Ingressou na Carreira Médica de Clínica Geral em 1 de janeiro de 1986, provida na categoria de Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar desde 29 de abril de 2002, colocada no quadro do Centro de Saúde de Beja, onde desempenhou funções de Médica de Família com lista de utentes até 31 de março de 2017;

Atualmente, Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, cargo que exerce desde 1 de abril de 2017;

Membro efetivo de Júris de Exames de Avaliação Final do Internato Complementar de Medicina Geral e Familiar e Júris de Concursos das Carreiras Médicas de Medicina Geral e Familiar;

Membro da Comissão Nacional do Internato Médico no período de 2006 a 2011;

Orientadora do Internato de Medicina Geral e Familiar desde o ano de 2012 até março de 2017.

Cargos de coordenação e direção exercidos:

Coordenadora do Serviço de Tuberculose e Doenças Respiratórias de Beja no período de outubro de 1992 a fevereiro de 1997;

Diretora do Centro de Saúde de Beja, de julho de 1996 a dezembro de 1999 e de setembro de 2002 a dezembro de 2005;

Coordenadora da Sub-Região de Saúde de Beja no período de 1 de janeiro de 2000 a 30 de agosto de 2002;

Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP, no período de janeiro de 2006 a outubro de 2011.

José Aníbal Fernandes Soares, nascido a 14.07.1958 em Angola, residente em Beja.

Habilitações académicas e profissionais – Licenciatura em Medicina no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, em 1985. Especialidade de Cirurgia Geral concluída em 1994. Pós-graduação em Educação Médica pelo Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa. Curso de Gestão de Unidades de Saúde 2006/2007; Curso de Alta Direção de Saúde da AESE em 2008.

Títulos profissionais – Inscrito na Ordem dos Médicos (C. P. n.º 29794); Grau de assistente de cirurgia geral desde 1994; Grau de consultor da carreira médica hospitalar desde janeiro de 2002. Assistente Graduado Sénior da carreira médica hospitalar desde janeiro de 2012.

Experiência profissional – Cirurgião do Hospital José Joaquim Fernandes – Beja desde 1994; Assistente de cirurgia geral desde 1996 em regime de dedicação exclusiva; Responsável pela Unidade de Cirurgia Ambulatória do HJJF, desde 2001 até janeiro de 2006; Diretor do SU do HJJF de janeiro de 2006 a janeiro de 2008; Responsável da Unidade A do serviço de cirurgia geral do HJJF entre 01.2005 e 01.2008; Diretor Clínico da área dos Cuidados Hospitalares, entre 16.01.2008 e 22.01.2012, e também de 01.04.2017 a 31.12.2019; Presidente da Comissão de Ética da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo entre 2012 e 2016; Responsável pela consulta de pé-diabético hospitalar integrada no Grupo de Controle da Diabetes a partir de 2013. Responsável pela consulta de Patologia Venosa hospitalar da ULSBA desde 1999; Diretor Clínico de 01.04.2017 até à presente data.

Atividade em grupos de trabalho – Implementação da emergência pré-hospitalar do HJJF; Grupo de controlo da infeção da ferida operatória; Grupo de trabalho de luta contra a hidatidose; Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia Ambulatória; Grupo de trabalho da Entidade Reguladora da Saúde para a área da Cirurgia de Ambulatório de 2008 a 2014 (SINAS); Membro da Comissão de Ética Regional 2012 a 2016.

Formação/docência – Orientador de formação do Internato Geral; Orientador de formação do internato da especialidade de Cirurgia Geral; Regente da disciplina de Cirurgia na Escola Superior de Saúde de Beja do Instituto Politécnico de Beja, de 1990 a 1992 e regente da disciplina de Anatomofisiologia, de 1992 a 2011; Formador em cursos de Suporte Básico de Vida e Básico de Trauma. Formação em SIADAP médico em 2019.

Atividade científica – Autor e coautor de vários trabalhos na área da Cirurgia Geral, Cirurgia Ambulatória e Hidatidologia apresentados em reuniões científicas nacionais e internacionais; Autor e coautor de trabalhos publicados em revistas científicas; Orador e moderador em várias reuniões científicas nacionais e internacionais nas áreas da Cirurgia Geral, Hidatidose, Trauma, Patologia Venosa e Trauma.

Sociedades e associações a que pertence – Sociedade Portuguesa de Cirurgia; Sociedade Portuguesa de Hidatidologia; Sociedade Portuguesa de Senologia; Sociedade Médica dos Hospitais Distritais da Zona Sul; Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória; Associacion Española de Cirurgia Mayor Ambulatória.

Joaquim Manuel Castanho Brissos.

Data de nascimento: 24/11/1968.

Estado civil: casado.

Bacharelato em Enfermagem – Escola Superior de Saúde de Beja – 1991.

Complemento de Formação – Licenciatura – Escola Superior de Saúde de Beja – 2000.

Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria – Universidade de Évora – 2006.

Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria – Universidade de Évora – 2011.

Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde – Escola Superior de Saúde de Portalegre – 2012.

Auditor Interno do Sistema de Triagem de Manchester – desde 2005.

Enfermeiro Adjunto do Enfermeiro Chefe do Serviço de Urgência de 2006 a 2012.

Enfermeiro em Funções de Chefia no Serviço de Urgência Médico Cirúrgico, serviço de Imunohemoterapia – de 1 de janeiro de 2013 a 31 de março de 2017.

Coordenador da VMER de Beja de 1 de janeiro de 2013 a 31 de março de 2017.

Integração e Chefia do Serviço de Urgência Pediátrico na Urgência Médico-Cirúrgica – de 1 de junho de 2015 a 31 de março 2017.

Enfermeiro Adjunto do Enfermeiro Diretor – de 2012 a 31 de março de 2017.

Operacionalização e Supervisão das SUB (Moura e Castro Verde) – de 2012 a 31 de março de 2017.

Membro do Observatório dos Comportamentos Suicidários da ULSBA.

Vogal do Conselho de Administração com Função de Enfermeiro Diretor na ULSBA de 01/04/2017 até à presente data.

Presidente da Comissão Coordenadora de Avaliação em Enfermagem ULSBA de 01/04/2017 até à presente data.

Membro da Comissão da Qualidade e Segurança do Doente.

Iria Cristina Martins Manangão Velez, nascida a 21 de dezembro de 1966.

Mestre em Gestão de Empresas 2017/2018, ISCTE Business School.

Pós-graduação em Gestão de Serviços de Saúde 2007/2008, ISCTE Business School.

Especialização em Gestão de Informação e Conhecimento em Saúde 2004, ENSP-UNL.

Licenciatura em Informática de Gestão 1989/1994, ISLA Lisboa.

Bacharel em Enfermagem 1985/1988, EEAR.

Desde abril de 2019 Vogal Executiva do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., com os pelouros, financeiro, produção, gestão de doentes, sistemas e tecnologias de informação, planeamento e controlo de gestão, formação, biblioteca.

De 2014 a março de 2019, como Diretora do Serviço de Planeamento, Estudos, Análise e Controlo de Gestão, do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., desempenhou as funções inerentes à direção das várias unidades funcionais que compõem este serviço: unidade de contratualização externa, através do planeamento, monitorização e controlo da execução do plano estratégico e dos respetivos contratos-programa; unidade de contratualização interna, através da monitorização e controlo da execução dos planos de ação anuais definidos com o serviço, através da metodologia Balanced Scorecard; unidade de codificação clínica, através do controlo do registo da codificação e análise da informação de morbilidade hospitalar, e da análise da informação disponível na aplicação IASIST; unidade de tratamento estatístico de informação de atividade hospitalar; unidade hospitalar de gestão de inscritos para cirurgia e unidade de gestão de consulta a tempo e horas. Entre 2011 e 2014, foi responsável pelo gabinete de planeamento e controlo de gestão do Hospital Garcia de Orta, destacando-se a implementação do modelo de BSC para a contratualização interna em suporte informático. Entre 2008 e 2010 exerceu funções como gestora de clientes no Hospital dos Lusíadas em Lisboa, tendo a responsabilidade das áreas de atendimento ao cliente de faturação e orçamentação da atividade. Entre 2001 e 2008 exerceu funções como diretora de sistemas de informação do Hospital Particular de Lisboa, destacando-se o desenvolvimento, implementação e manutenção de um ERP para toda a organização. Entre 1999 e 2001 como técnica superior de informática exerceu funções de direção de serviço de informática do Hospital Nossa Senhora do Rosário, Barreiro. Entre 1997 e 1999 exerceu funções de técnica superior de informática no Hospital de Santa Maria, Lisboa. Entre 1988 e 1997 exerceu funções como enfermeira, em vários hospitais.

Patrícia Isabel Silvestre Ataíde.

Data de nascimento: 31 de maio de 1976.

Naturalidade: Lagoa – Algarve.

Habilitações literárias:

Curso de Especialização em Administração Hospitalar, Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), 2002-2004;

Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, 2001.

Experiência profissional:

05-04-2019 até à presente data – Vogal do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.;

10-03-2016 a 04/04/2019 – Administradora da Área Cirúrgica do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

19-07-2013 a 09-03-2016 – Vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

24-02-2012 a 18-07-2013 – Vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.;

01-08-2010 a 23-02-2012 – Administradora do Serviço de Gestão de Compras e Logística do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.;

06-08-2009 a 31-07-2010 – Coordenadora de Assessoria Especializada do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P.;

15-04-2009 a 05-08-2009 – Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral da ARSLVT, I. P., em regime de substituição;

01-06-2007 a 14-04-2009 – Coordenadora da Unidade de Administração Geral da ARSLVT, I. P.;

01-03-2006 a 03-05-2007 – Diretora do Serviço de Património e Aprovisionamento do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

01-03-2005 a 28-02-2006 – Técnica Superior do Serviço de Património e Aprovisionamento do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

08-07-2003 a 28-02-2005 – Assistente Administrativa Principal – PECLEC-Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas, do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

15-06-1996 a 07-07-2003 – Assistente Administrativa do Serviço de Património e Aprovisionamento do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Manuel Francisco Carvalho Soares.

Data de nascimento: 13 de agosto de 1966.

Naturalidade: Aljustrel – Beja.

Nacionalidade: portuguesa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (1991);

Frequência, até final do 1.º semestre do 4.º ano, do curso de Gestão de Empresas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja (2006).

Habilitações profissionais:

Diploma de Especialização em Compras e Contratação Pública, Instituto Nacional de Administração, I. P.;

Curso de Especialização em Gestão de Unidades de Saúde, Instituto Nacional de Administração, I. P.;

Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE, Escola de Direção de Negócios em colaboração com Clínica Universitária de Navarra;

Pós-graduação em Administração Hospitalar, Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Experiência profissional:

Responsável do Serviço de Aprovisionamento e Logística da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (2017-…);

Administrador hospitalar na ULSBA, E. P. E., com responsabilidade do Serviço de Sistemas e Tecnologias da Informação, Área de Produção e Controlo de Gestão, Responsável pelo Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia e apoio ao Departamento das Espacialidades Cirúrgicas (2012-2017);

Vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (2008-2012);

Vogal Executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, EPE (2005-2008);

Administrador Hospitalar no Hospital José Joaquim Fernandes, entretanto integrado no Centro Hospitalar do Baixo Alentejo com responsabilidades nas áreas da Estatística, Produção, Gestão de Doentes e Comunicação (2003-2005);

Administrador Hospitalar no Hospital Sousa Martins na Guarda, na área da Farmácia e do Medicamento (2003);

Proprietário e Diretor Técnico da Farmácia Silva em Brinches (1994-2003);

Diretor Técnico da VeteriSerpa (armazém de medicamentos e produtos veterinários) em Serpa (1994);

Farmacêutico Adjunto da Farmácia Fonseca em Beja (1993-1994);

Farmacêutico Adjunto da Farmácia Central na Bobadela (1992-1993);

Farmacêutico na Farmácia Luso-Britânica no Funchal (1991-1992).

Outras experiências:

Atualmente:

Vereador sem pelouro na Câmara Municipal de Serpa (2017-…);

Representante do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa;

Secretário da Direção IPSS Creche-Jardim de Infância Nossa Senhora da Conceição em Serpa;

Presidente do Centro Cultural e Desportivo da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

Anteriores:

Membro da Assembleia Municipal de Serpa (2013-2017);

Membro da Assembleia da CIMBAL (2013-2017);

Presidente da Direção da IPSS Creche-Jardim de Infância Nossa Senhora da Conceição em Serpa (1998-2002);

Docente do ensino recorrente noturno segundo ciclo para Adultos (1993-1994);

Na Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia da UL foi Vogal da Direção, Tesoureiro e Presidente do Conselho Fiscal.»