Relatório de Situação nº 043 | 14/04/2020
![Relatório de Situação nº 043 | 14/04/2020](https://www.dgs.pt/upload/imagens/i032449.jpg)
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL
Máscaras destinadas à utilização no âmbito da COVID-19
14 abr 2020
Devido à rápida evolução da pandemia de COVID-19, a utilização de máscaras é cada vez mais assunto de debate, como medida complementar para limitar a transmissão do SARS-CoV-2 na comunidade.
No quadro geral das orientações em matéria de prevenção do risco de exposição, é relevante promover uma utilização mais alargada de máscaras pela comunidade, bem como definir quais os critérios e requisitos que estas devem cumprir em termos de conceção, desempenho e usabilidade.
A definição desses critérios, nomeadamente em termos de filtração, respirabilidade, dimensionamento e resistência, foram objeto de consenso por grupo de peritos com competências técnicas nas áreas médico-farmacêutica, da tecnologia têxtil, da infeção e desinfeção, das normas e ensaios a aplicar, da fiscalização, etc.
Simultaneamente, tem-se verificado uma mobilização do tecido empresarial nacional, para colaborar no esforço conjunto de combate à pandemia, reconvertendo as linhas de produção para o fabrico de equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos essenciais. Estas empresas estão disponíveis para colocar no mercado máscaras em tecido de uso único, ou mesmo reutilizáveis, que não conseguindo cumprir com os requisitos de segurança, saúde e desempenho estabelecidos nas legislações aplicáveis aos dispositivos médicos e aos equipamentos de proteção individual, poderão conformar-se com os requisitos a serem definidos para uma utilização comunitária.
A responsabilidade da conformidade dessas máscaras com os requisitos a definir recairá no fabricante, devendo este escolher matérias-primas adequadas, conceber, fabricar e rotular as máscaras de forma a que estas cumpram com os requisitos definidos, assim como testá-las de acordo com os referenciais normativos aplicáveis, em laboratório reconhecido para o efeito.
Informação completa nos documentos em anexo e na área COVID-19.
Covid-19 | Testes realizados
![laboratorios_covid_thumb](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2020/04/laboratorios_covid_thumb.png)
Portugal com taxa de 18 mil testes por milhão de habitante
Portugal realizou desde o dia 1 de março «mais de 190 mil testes» a infeção com o novo coronavírus e está com «uma taxa de quase 18 mil testes por milhão de habitantes», revelou hoje o Secretário de Estado da Saúde.
«O aumento de testagens não se refletiu num aumento proporcional de testes positivos, o que é, garantidamente, um bom indicador», afirmou António Lacerda Sales na conferência de imprensa diária, ocorrida em 14 de abril de 2020, para fazer um ponto de situação sobre a pandemia de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, em Portugal.
O governante notou que, desde o dia 1 de abril, o país está a aproximar-se de «uma média de 10 mil testes por dia», tendo «hoje uma taxa de quase 18 mil testes por milhão de habitantes, superando países como a Alemanha e a Áustria».
Covid-19 | Cumprir PNV é essencial
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2016/11/A-vacina%C3%A7%C3%A3o-de-m%C3%A9dicos-interior.jpg)
DGS pede para não se adiar vacinas do programa nacional devido à pandemia
A Diretora-Geral da Saúde pediu aos portugueses para não adiarem a vacinação, nomeadamente crianças até aos 12 meses, grávidas ou doentes crónicos, por ser «absolutamente essencial para evitar» outros surtos além da Covid-19.
«Numa fase em que temos Covid-19, e para evitar aglomerações, é preferível marcar a vacinação. Mas, se não for possível, não adie, vá presencialmente à unidade de saúde porque eles estão a prestar cuidados protegidos e não Covid», afirmou Graça Freitas na conferência de imprensa diária sobre a pandemia causada pelo novo coronavírus, ocorrida esta terça-feira, dia 13 de abril de 2020.
A responsável pediu às pessoas que «não adiem a vacinação», nomeadamente nas crianças até aos 12 meses, que com as vacinas do Programa Nacional de Vacinação (PNV) podem ficar protegidas de doenças como o sarampo, a rubéola ou formas graves de meningite.
Dados
Portugal regista 567 mortos associados à Covid-19, mais 32 do que na segunda-feira, e 17.448 infetados (mais 514), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.
Fonte: Lusa
Covid-19 | Máscaras de utilização comunitária
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2020/03/ConfImp09032020_2Lacerda.jpg)
Mais de 200 empresas querem produzir máscaras de utilização comunitária
Mais de 200 empresas manifestaram vontade de produzir «máscaras de utilização comunitária» contra a Covid-19 conforme as especificações do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e «algumas estão em condições de o fazer já esta semana», revelou esta terça-feira, dia 14 de abril, o Secretário de Estado da Saúde.
«Quanto às máscaras de utilização comunitária, o Infarmed publicou hoje as especificações técnicas para produção destas máscaras pela indústria. Mais de 200 empresas mostraram vontade de avançar com a produção e algumas estão em condições de o fazer já esta semana», disse António Lacerda Sales na conferência de imprensa diária sobre a Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.
Uso de máscaras constitui «uma medida adicional e suplementar» às já existentes
A Ministra da Saúde revelou na segunda-feira, dia 13 de abri, que as máscaras não cirúrgicas podem ser utilizadas pela população em espaços fechados e com elevado número de pessoas, como supermercados e transportes públicos.
«De acordo com o princípio básico da precaução em saúde pública e face às ausências de efeitos adversos associados ao uso de máscara, pode ser considerada a sua utilização por qualquer pessoa em espaços interiores fechados e com um elevado número de pessoas», afirmou Marta Temido.
Na conferência de imprensa, a Ministra ressalvou que o uso de máscaras na comunidade constitui «uma medida adicional e suplementar» às já existentes, como o distanciamento social e lavagem das mãos.
A Ministra ressalvou que as máscaras sociais, que podem ser feitas de algodão ou de outro tecido, vão ser generalizadas à população quando o país regressar à normalidade.
Máscaras não cirúrgicas não são dispositivos certificados
Marta Temido explicou que existem três tipos de máscaras: Os respiradores FFP2 e FFP3 (com elevada capacidade de filtragem de partículas) para profissionais de saúde, máscaras cirúrgicas que previnem disseminação de agentes infecciosos e as máscaras não cirúrgicas ou sociais.
Segundo a Ministra, as máscaras cirúrgicas devem ser usadas por pessoas com sintomas de covid-19 e pelos mais vulneráveis, bem como profissionais de grupos mais expostos como bombeiros, polícias e trabalhadores de agências funerárias e lojas.
Marta Temido precisou que as máscaras não cirúrgicas não são dispositivos certificados, não obedecem a uma normalização e podem ser feitas de diferentes materiais, como algodão ou outro têxtil.
Utilização de máscaras pela população é «um ato de altruísmo»
A Direção-Geral da Saúde (DGS) admitiu na segunda-feira o uso de máscaras por todas as pessoas que permaneçam em espaços interiores fechados com várias pessoas, como medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória.
Invocando o Princípio da Precaução em Saúde Pública, a DGS afirma hoje ser de considerar «o uso de máscaras por todas as pessoas que permaneçam em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas, como medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória».
De acordo com a DGS, a utilização de máscaras pela população é «um ato de altruísmo», já que quem a utiliza «não fica mais protegido», contribuindo, sim, para a proteção das outras pessoas.
Reconhece ainda que o uso de máscara pela população não pode «diminuir a sustentabilidade de acesso a máscaras pelos doentes e profissionais de saúde», que constituem os grupos prioritários para o uso de máscaras cirúrgicas.
«Segundo o ECDC (Centro Europeu de Controlo de Doenças), não existe evidência (prova) científica direta que permita emitir uma recomendação a favor ou contra a utilização de máscaras não cirúrgicas ou comunitárias, pela população», lê-se no documento assinado pela Diretora-Geral da saúde, Graça Freitas.
Fonte: Lusa
Covid-19 | Uso máscaras na comunidade
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2020/02/covid19.jpg)
Orientações sobre o uso e fabrico de equipamento de proteção individual
No quadro geral das orientações em matéria de prevenção do risco de exposição à Covid-19, a Direção-Geral da Saúde admitiu ontem, dia 13 de abril, uma utilização mais alargada de máscaras pela comunidade, como medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória.
Assim, o Infarmed- Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, definiu esta terça-feira, dia 14 de abril, os critérios e requisitos que estas devem cumprir em termos de conceção, desempenho e usabilidade.
A definição desses critérios, nomeadamente em termos de filtração, respirabilidade, dimensionamento e resistência, foram objeto de consenso por um grupo de peritos com competências técnicas nas áreas médico-farmacêutica, da tecnologia têxtil, da infeção e desinfeção, das normas e ensaios a aplicar, da fiscalização, etc.
Máscaras em tecido de uso único ou reutilizáveis: Responsabilidade da conformidade recai no fabricante
Segundo o Infarmed, tem-se verificado uma mobilização do tecido empresarial nacional para colaborar no esforço conjunto de combate à pandemia, reconvertendo as linhas de produção para o fabrico de equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos essenciais.
Estas empresas estão disponíveis para colocar no mercado máscaras em tecido de uso único, ou mesmo reutilizáveis, adaptando-as aos requisitos a serem definidos para uma utilização comunitária, ainda que mesmo que não em conformidade com os requisitos específicos de segurança, saúde e desempenho estabelecidos nas legislações aplicáveis aos dispositivos médicos e aos equipamentos de proteção individual.
A responsabilidade da conformidade dessas máscaras com os requisitos a definir recairá no fabricante, devendo este escolher matérias-primas adequadas, conceber, fabricar e rotular as máscaras de forma a que estas cumpram com os requisitos definidos, assim como testá-las de acordo com os referenciais normativos aplicáveis, em laboratório reconhecido para o efeito.
Equipamentos de proteção individual
As máscaras que se destinam a ser usadas na comunidade são enquadradas como equipamentos de proteção individual, informa o Infarmed, que classifica as máscaras, utilizadas no contexto da Covid- 19, por tipo de utilizador, e de acordo com a finalidade:
- Nível 1: máscaras destinadas à utilização por profissionais de saúde.
- Nível 2: máscaras destinadas à utilização por profissionais que não sendo da saúde estão expostos ao contacto com um elevado número de indivíduos.
- Nível 3: máscaras destinadas à promoção da proteção de grupo (utilização por indivíduos no contexto da sua atividade profissional, utilização por indivíduos que contactam com outros indivíduos portadores de qualquer tipo de máscara e utilização nas saídas autorizadas em contexto de confinamento, nomeadamente em espaços interiores com múltiplas pessoas). O uso destas máscaras não implica qualquer alteração:
- às medidas de confinamento;
- à higiene das mãos e etiqueta respiratória;
- à organização e procedimentos a serem adotados, nomeadamente, por escolas e entidades empregadoras que possibilitem melhorar a proteção dos funcionários.
De acordo com o Infarmed, as máscaras do nível 2 e nível 3, não enquadradas como dispositivos médicos ou como equipamentos de proteção individual, e designadas como artigos têxteis, devem ser testadas /ensaiadas, para avaliar, entre outros, o desempenho da filtração assim como a resistência ao desgaste durante o tempo de utilização.
No que respeita à reutilização destas máscaras, os estudos de desempenho deverão ser realizados após simulação do uso real e dos números de ciclos máximos de reutilização previstos.
A informação sobre o processo de reutilização (lavagem, secagem, conservação, manutenção) e o número de reutilizações deverá ser fornecida pelo fabricante ao utilizador.
O utilizador deve, também, ser informado das características de desempenho e do produto não ser um dispositivo médico ou um equipamento de proteção individual, assim como a composição, deverão ser disponibilizadas através da etiquetagem ou marcação do produto têxtil
Compete à ASAE a fiscalização dos produtos classificados como artigos têxteis, enquanto Autoridade de Fiscalização de Mercado.
Para saber mais, consulte:
Infarmed > Máscaras destinadas à utilização no âmbito da Covid-19 – Especificações Técnicas
DGS > Covid-19: Fase de mitigação – Uso de Máscaras na Comunidade
Covid-19 | Medidas de contenção
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2020/04/MS_ConfImprensa_12abril.jpg)
Ministra da Saúde alerta que medidas de contenção serão necessárias até haver vacina
A Ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que será necessário manter algumas medidas de contenção e de prevenção até que seja descoberta a vacina para o novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19.
“A expectativa de regressar à normalidade vai ter de ser sempre temperada até à descoberta da vacina por medidas de restrição, de contenção e de prevenção que não podemos, tanto quanto sabemos, eliminar por completo”, disse Marta Temido, na conferência de imprensa diária de atualização de informação sobre a pandemia que decorreu no domingo, dia 12 de abril.
A Ministra reconheceu que as previsões relativamente ao futuro são marcadas por uma grande incerteza, mas adiantou que Portugal vai continuar a seguir as recomendações internacionais.
Referindo-se às declarações da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a hipótese de limitar o contacto das pessoas mais velhas com o seu entorno, pelo menos, até ao final do ano, Marta Temido afirmou que se, chegada a altura, essa for a recomendação mais adequada, então será seguida pelas autoridades de saúde portuguesas.
Olhando para a ação do Governo e das autoridades de saúde portuguesas até aqui, a Ministra considerou que a preparação para a pandemia foi a adequada, reforçando que neste momento uma das principais preocupações é assegurar que não existem falhas, apesar do contexto de escassez global.
Marta Temido sublinhou ainda que o Governo tem tentado dar uma resposta ponderada que assegure, tanto quanto possível, o equilíbrio entre o valor da vida em sociedade, o valor do funcionamento da economia, sem prejuízos para o valor da saúde pública.
“Sabemos que outros países que optaram por visões muito radicais, ou de deixar tudo aberto ou de fechar tudo, não tiveram tão bons resultados e tiveram de fazer pequenas correções”, afirmou, considerando que a vigilância epidemiológica constante e a introdução de medidas corretivas e mitigadoras conforme o contexto atual são a melhor alternativa.
A Ministra da Saúde alertou, no entanto, que o pouco conhecimento que ainda existe sobre o novo coronavírus e sobre a doença implica que todas as decisões que tenham sido e que venham a ser tomadas estão associadas a algum nível de risco.
Fonte: Lusa
Covid-19 | Alerta da OMS
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2017/10/OMS_sns.jpg)
Vírus é 10 vezes mais mortal que o da gripe de 2009, alerta OMS
O Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou na segunda-feira, dia 13 de abril, que a Covid-19 é 10 vezes mais mortal do que a pandemia de gripe de 2009 e pediu precaução aos países que querem aliviar restrições.
«Sabemos que a Covid-19 se espalha rapidamente e que é mortal, 10 vezes mais mortal do que a gripe de 2009», alertou numa conferência de imprensa online a partir da sede da organização, em Genebra.
Numa intervenção em que não falou de números nem dramatizou a pandemia, o responsável também não se mostrou contra o alívio de restrições que alguns países já anunciaram, e disse mesmo que a OMS publica na terça-feira uma atualização da estratégia de luta contra o novo coronavírus, que inclui os critérios que devem ser considerados pelos países que admitem amenizar as restrições.
Relaxar essas restrições só quando, disse, a transmissão do vírus estiver controlada, que o sistema nacional de saúde tenha capacidade de detetar, testar, isolar e tratar novos casos, que os riscos de contágio estejam minimizados, e que sejam implementadas medidas preventivas nos locais de trabalho, escolas, e outros locais com concentração de pessoas.
E depois, acrescentou ainda Tedros Adhanom Ghebreyesus, que os riscos de importação do vírus estejam controlados e que a população esteja empenhada e sensibilizada para as novas normas.
Ou seja, resumiu, os países terão de encontrar um equilíbrio entre as medidas para combater a pandemia, e outras doenças, e o impacto socioeconómico causado pelas restrições.
Lembrando que enquanto muitos países estão a considerar aliviar as restrições impostas pela pandemia há outros países a admitir introduzir restrições, o responsável disse que nos dois casos as decisões devem ser tomadas tendo em conta a proteção da saúde e de acordo com o que já se sabe sobre o novo coronavírus, que provoca a Covid-19.
Covid-19 – interrupção definitiva da transmissão só com vacina «segura e eficaz»
Além da letalidade o vírus espalha-se muito rapidamente, especialmente em locais com grande concentração de pessoas, como em lares, havendo países onde os casos dobram a cada três ou quatro dias, disse o responsável, alertando que a doença «desacelera muito mais devagar», pelo que as medidas de alivio de restrições devem ser lentas e «não todas de uma vez».
Tedros Adhanom Ghebreyesus disse entender que medidas restritivas como as que tomaram muitos países (como o confinamento) não são possíveis em alguns países pobres, seja de África, da Ásia ou da América Latina, onde uma franja da população não pode sobreviver ficando em casa.
Mesmo o encerramento das escolas, que priva 1,4 mil milhões de crianças de ir às aulas, priva também muitas crianças da sua principal fonte de alimentação (nas escolas), alertou, apelando ainda aos países para não se esquecerem da questão dos direitos humanos na implementação de medidas de confinamento.
Com base no que se sabe do novo vírus, o Diretor-Geral salientou que só com uma vacina «segura e eficaz» é que é possível interromper definitivamente a transmissão da Covid-19, porque até lá o risco de ressurgimento da doença vai continuar.
Para saber mais, consulte:
Covid-19 | ULSBA área dedicada
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2018/11/Sala.jpg)
Centro de Saúde de Castro Verde, em Beja, já tem Área Dedicada à Covid-19
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) divulga que está a funcionar no Centro de Saúde de Castro Verde, no distrito de Beja, uma nova Área Dedicada à Covid-19, designada ADC-Comunidade.
Esta ADC no Centro de Saúde de Castro Verde começou a funcionar no dia 6 de abril e destina-se apenas ao atendimento de utentes com suspeitas de infeção pelo novo coronavírus, encaminhados pelo Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24), através do número 808 24 24 24, ou triados nos centros de saúde.
«Trata-se de um espaço completamente separado do atendimento aos doentes que não apresentem suspeitas de covid-19», esclarece a ULSBA, informando ainda que a unidade, a funcionar 24 horas por dia, conta com uma equipa constituída por médico, enfermeiro, assistente operacional, assistente técnico e funcionários limpeza.
De acordo com a ULSBA, esta ADC-Comunidade é organizada na sequência da entrada de Portugal na fase de mitigação da pandemia de Covid-19, cumprindo, assim, a norma da Direção-Geral da Saúde relativa a esta fase, por forma a garantir a prestação de cuidados de saúde e a implementação das medidas de Saúde Pública adequadas.
Resposta a doentes não Covid-19
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2020/04/Temido.jpg)
Resposta tem de começar nos próximos dias , afirma a Ministra da Saúde
A resposta dos hospitais aos casos não urgentes de doentes sem Covid-19 tem de «começar nos próximos dias», avançou ontem a Ministra da Saúde, Marta Temido.
«Nós precisamos de voltar a responder de uma forma programada aos casos não urgentes de doentes não Covid e essa resposta tem de começar nos próximos dias», afirmou Marta Temido.
A Ministra falava na conferência de imprensa diária, ocorrida no dia 13 de abril, sobre a evolução da pandemia em Portugal.
Questionada sobre o apelo das Misericórdias para que idosos com esta doença não sejam devolvidos aos lares e que sejam disponibilizadas estruturas próprias para os acolher a ministra respondeu: «Aquilo que nos preocupa essencialmente no setor da saúde é que não fiquem em ambiente hospitalar pessoas que não precisam de estar em ambientes hospitalar».
A Ministra disse que «não deve estar em hospital quem não precisa de lá estar, porque o hospital é também em última instância um local que comporta riscos em termos de presença».
Por outro lado, defendeu, «os hospitais têm de ser preservados na sua utilização para os casos de doença aguda e, portanto, é muito relevante que sejam encontradas outras respostas para estas situações que não precisam de permanecer em ambiente hospitalar».
Estruturas residenciais para idosos devem ter medidas claras para minimizar o risco de contágio
O presidente da União das Misericórdias Portuguesas tinha pedido que os hospitais deixem de devolver idosos infetados aos lares por estes não terem condições nem recursos para os acolherem e propôs a definição de instalações próprias para os acolher.
Para a Ministra, «as pessoas que vivem confinadas em determinados espaços que agregam populações numerosas, designadamente estabelecimentos prisionais ou no caso concreto estruturas residenciais para idosos devem ter a preocupação da sua separação o mais clara possível com o complemento de medidas de higiene, de etiqueta respiratória, de medidas de afetação de equipas específicas de cuidadores a determinados grupos de utentes no sentido de minimizar o risco de contágio», sublinhou.
Salientou ainda a «preocupação adicional» do Governo de realizar testes em determinadas comunidades, designadamente populações idosas em lares.
Segundo a Ministra, este será o motivo de alguns constrangimentos que têm sido suscitados sobre prioridades e sobre acesso a materiais, mas assegurou que não vão desistir porque os casos de óbitos estão sobretudo concentrados em lares.
«Sabemos também muito bem que os testes não salvam vidas mas podem ser um apoio às direções dos lares a implementação daquilo que recomendamos que sejam medidas praticadas desde o início e independentemente de qualquer resultado», defendeu.
Plano de regresso à atividade assistencial dos doentes não Covid-19
Sobre o plano de regresso à atividade assistencial dos doentes não covid-19, explicou que terá três tipos de resposta.
«Por um lado, pedir aos próprios hospitais para identificarem os casos prioritários daqueles que não foram respondidos» e, por outro lado, identificar as equipas cirúrgicas que vão ser afetadas a esta recuperação.
«E ponderar até alguma flexibilidade para otimizar as condições de utilização, evitando, obviamente, que o sistema fique congestionado com casos que não sejam considerados como prioritários nesta fase», referiu.
Marta Temido adiantou ainda que está a ser feito um balanço de quantas cirurgias, consultas e tratamentos foram cancelados nas últimas semanas devido à pandemia e que está a ser articulado com as várias estruturas que acompanham a questão do acesso no Ministério da Saúde, designadamente a Administração Central do Sistema de Saúde, como será feito «o plano de regresso à normalidade».