Louvor n.º 288/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Conselho Económico e Social
Louvor atribuído à licenciada Emma Sala pelas qualidades pessoais e profissionais demonstradas
Louvor n.º 289/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Conselho Económico e Social
Louvor atribuído ao Doutor David Alexandre Correia Ferraz pelas suas características pessoais, profissionais e pelas suas competências técnicas nos assuntos de gestão e funcionamento do Conselho Económico e Social
Louvor n.º 290/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Conselho Económico e Social
Louvor atribuído à técnica superior Dina Maria Amaral Lopes pela sua lealdade ao serviço público
Louvor n.º 291/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Conselho Económico e Social
Louvor atribuído ao assistente técnico Paulo Jorge de Sousa Vieira na área da gestão de recursos humanos com assinalável empenho e sentido de responsabilidade
Louvor n.º 292/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Conselho Económico e Social
Louvor atribuído à assistente técnica Sónia Alexandra Pina Nunes pela forma competente e dedicada como vem desempenhando as funções que lhe foram recentemente atribuídas no CES
Louvor n.º 293/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Conselho Económico e Social
Louvor atribuído ao licenciado Paulo Miguel de los Mozos Francisco pela forma diligente, profissional e empenhada com que assegurou as suas funções no CES
Louvor n.º 294/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Conselho Económico e Social
Louvor atribuído à técnica superior Ana Bárbara Ramalho Correia Freitas Cardoso pela forma como vem desempenhando as funções que lhe foram recentemente atribuídas no CES
Louvor n.º 295/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Conselho Económico e Social
Louvor atribuído à mestre Joana Filipa Serra Ferraz da Mota Pinto pela forma profissional e empenhada com que assegurou as suas funções no CES
Louvor n.º 296/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Conselho Económico e Social
Louvor atribuído ao assistente operacional Jorge Augusto Silva de Almeida pelas suas qualidades pessoais e profissionais
Louvor n.º 297/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Conselho Económico e Social
Louvor atribuído à licenciada Teresa Bairrão Oleiro pelo empenho e dedicação de forma a garantir a coordenação das atividades do CES
Louvor n.º 298/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Conselho Económico e Social
Louvor atribuído à técnica Maria José Delgado pela forma competente, dedicada e colaborante com que desempenhou as exigentes funções que lhe foram confiadas
Louvor n.º 299/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Conselho Económico e Social
Louvor atribuído à assistente técnica Maria Leonor Braz Jardim pelas suas qualidades pessoais e profissionais
Regulamento n.º 602/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Município de Arruda dos Vinhos
Primeira alteração ao regulamento «Fundo de Emergência Social – COVID-19»
Regulamento n.º 603/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série II de 2020-07-20
Município de Arruda dos Vinhos
Regulamento dos Serviços de Apoio à Família para Alunos que frequentam as Escolas da Rede Pública do Concelho de Arruda dos Vinhos
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas
Lei n.º 26/2020 – Diário da República n.º 140/2020, Série I de 2020-07-21
Assembleia da República
Estabelece a obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2018/822 do Conselho, de 25 de maio de 2018, e revogando o Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de fevereiro
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Decreto-Lei n.º 43/2020 – Diário da República n.º 140/2020, Série I de 2020-07-21
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Exorta o Governo da República a reforçar as medidas de apoio e proteção social das famílias
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei para aumento das deduções à coleta das despesas com educação e formação, por força da pandemia da COVID-19
Aviso n.º 10737-A/2020 – Diário da República n.º 139/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-20
Ambiente e Ação Climática – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Concurso externo de ingresso para preenchimento de 100 postos de trabalho da categoria de sapador bombeiro florestal
Aviso n.º 10751/2020 – Diário da República n.º 140/2020, Série II de 2020-07-21
Instituto Politécnico de Coimbra
Consulta pública do projeto de Regulamento Geral das Bibliotecas e Centro de Documentação e Informação do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 7332/2020 – Diário da República n.º 140/2020, Série II de 2020-07-21
Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento de Contratação de Pessoal Docente especialmente Contratado do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 7333/2020 – Diário da República n.º 140/2020, Série II de 2020-07-21
Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento de Dispensa de Serviço Docente dos Professores do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 7338-A/2020 – Diário da República n.º 140/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-21
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a composição da Estrutura de Monitorização da Situação de Alerta, Contingência e Calamidade
Decreto-Lei n.º 44/2020 – Diário da República n.º 141/2020, Série I de 2020-07-22
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais, às equipas e às brigadas de sapadores florestais no território continental
Despacho n.º 7347/2020 – Diário da República n.º 141/2020, Série II de 2020-07-22
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprovação do Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Lei n.º 27/2020 – Diário da República n.º 142/2020, Série I de 2020-07-23
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico da constituição e do funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2341 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, procede à quarta alteração ao regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, aprovado em anexo à Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro
Aviso n.º 10829/2020 – Diário da República n.º 142/2020, Série II de 2020-07-23
OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos
Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista
Assembleia da República
Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes
Aviso n.º 10864/2020 – Diário da República n.º 143/2020, Série II de 2020-07-24
Infraestruturas e Habitação – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro
Regulamento n.º 610/2020 – Diário da República n.º 143/2020, Série II de 2020-07-24
Freguesia da Misericórdia
Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil da Junta Freguesia da Misericórdia
