Lei n.º 58/2020 – Diário da República n.º 169/2020, Série I de 2020-08-31
Assembleia da República
Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE) 2018/1673 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal, alterando diversas leis
- Declaração de Retificação n.º 41/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série I de 2020-10-30
Assembleia da República
Retifica a n.º Lei n.º 58/2020, de 31 de agosto, «Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE) 2018/1673 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal, alterando diversas leis»
Assembleia da República
Aprova o Regimento da Assembleia da República
Despacho n.º 8383/2020 – Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas
Regulamento n.º 723/2020 – Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto
Despacho n.º 8390/2020 – Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31
Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional
Edital n.º 939/2020 – Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31
Município de Torres Novas
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Torres Novas
Aviso n.º 12715/2020 – Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31
Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa
Alteração aos Estatutos da Universidade Fernando Pessoa
Despacho n.º 8391-A/2020 – Diário da República n.º 169/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-31
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal
Aviso n.º 12715-A/2020 – Diário da República n.º 169/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-31
Município de Redondo
Discussão pública do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Redondo
Portaria n.º 208/2020 – Diário da República n.º 170/2020, Série I de 2020-09-01
Economia e Transição Digital, Administração Interna e Infraestruturas e Habitação
Regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios – alteração à Portaria n.º 773/2009, de 21 de julho
Anúncio n.º 196-A/2020 – Diário da República n.º 170/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-01
Município de Tarouca
Anulação da consulta pública da revisão do Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios 2020-2029, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho de 2020
Anúncio n.º 196-B/2020 – Diário da República n.º 170/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-01
Município de Tarouca
Consulta pública da revisão do Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios 2020-2029
Despacho n.º 8394/2020 – Diário da República n.º 170/2020, Série II de 2020-09-01
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Designa o fiscal único da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Aviso n.º 12790/2020 – Diário da República n.º 170/2020, Série II de 2020-09-01
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado integrado em Medicina Dentária do Instituto Universitário Egas Moniz
Regulamento n.º 732/2020 – Diário da República n.º 170/2020, Série II de 2020-09-01
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração ao Regulamento de Propriedade Intelectual da Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Despacho n.º 8414-B/2020 – Diário da República n.º 170/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-09-01
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais
Despacho n.º 8470/2020 – Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Consulta pública – Projeto de Regulamento Geral de Funcionamento do Edifício Reynaldo dos Santos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Edital n.º 943/2020 – Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02
Município de Monforte
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI)
Edital n.º 945/2020 – Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02
Município de Ourém
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos
Regulamento n.º 735/2020 – Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02
ISPA, C. R. L.
Alteração ao Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado do ISPA – Instituto Universitário de Ciências Psicológicas Sociais e da Vida
Regulamento n.º 736/2020 – Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02
ISPA, C. R. L.
Alteração ao Regulamento de Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos de Licenciatura e de Mestrado Integrado para Maiores de 23 Anos de Idade, nos cursos de licenciatura e mestrado integrado do ISPA – Instituto Universitário de Ciências Psicológicas Sociais e da Vida
Portaria n.º 210/2020 – Diário da República n.º 172/2020, Série I de 2020-09-03
Defesa Nacional
Aprova o modelo de cartão de antigo combatente
Regulamento n.º 737/2020 – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Regulamento de Reconhecimento e Creditação de Competências da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Edital n.º 954/2020 – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Concurso documental para professor adjunto na área científica de Fisiologia Clínica, na especialidade de Cardiopneumologia ou Neurofisiologia
Regulamento n.º 738/2020 – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento da Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas dos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento n.º 739/2020 – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico da Guarda
Declaração n.º 1/2020/M – Diário da República n.º 173/2020, Série I de 2020-09-04
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Conta de 2018 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 8501-A/2020 – Diário da República n.º 172/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior, através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2020-2021 para o regime geral de acesso
Aviso (extrato) n.º 13076/2020 – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um doutorado para o exercício de atividades de investigação na ENSP
Aviso (extrato) n.º 13077/2020 – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um doutorado para o exercício de atividades de investigação na ENSP
Despacho (extrato) n.º 8534/2020 – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Autorização da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Alexandre Vieira Abrantes, na categoria de professor catedrático
Despacho (extrato) n.º 8535/2020 – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Autorização da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Doutora Andreia Heitor Martins da Cunha Leite, na categoria de professora auxiliar, em período experimental
Aviso n.º 13140/2020 – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Município de Santarém
Designação de coordenador municipal de proteção civil
