Relatório de Situação nº 333 | 29/01/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Decreto n.º 3-D/2021 – Diário da República n.º 20/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-29
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto Regulamentar Regional n.º 1-D/2021/A – Diário da República n.º 20/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-29
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021, de 28 de janeiro, que renova o estado de emergência
Despacho n.º 1242-C/2021 – Diário da República n.º 20/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-29
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais
Despacho n.º 1242-E/2021 – Diário da República n.º 20/2021, 4º Suplemento, Série II de 2021-01-29
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental
Despacho n.º 1242-D/2021 – Diário da República n.º 20/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-01-29
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre
Covid-19 | Estado de emergência
Conheça as medidas que vão vigorar entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Seguem-se as principais medidas, que vão vigorar entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro no âmbito do combate à pandemia de Covid-19:
- Ficam limitadas as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e é reposto o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres. Está também prevista a possibilidade de suspensão de voos e a determinação de confinamento de passageiros à chegada, quando a situação epidemiológica assim o justificar.
- As aulas são retomadas em 8 de fevereiro, em todos os estabelecimentos de ensino, em modo não presencial.
- Todas as restrições impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias ao funcionamento do comércio não essencial, da restauração e relativas à proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana permanecem em vigor.
- A contratação de médicos e enfermeiros formados no estrangeiro vai ser permitida por um período máximo de um ano, «desde que preenchidos determinados requisitos». Foram ainda aprovados «mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para a realização de atividade assistencial» nos estabelecimentos do SNS, que só podem vigorar no âmbito do combate à pandemia.
- As creches vão continuar encerradas, ainda que os estabelecimentos de ensino retomem atividade em regime não presencial a partir de 08 de fevereiro.
- Mantêm-se em vigor as medidas de apoio à família.
Para saber mais, consulte:
Portal do Governo > Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de janeiro de 2021
Covid-19 | Atividade do INEM
Mais de 5.800 transportes de suspeitos de infeção, de 17 a 24 de janeiro
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e os seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) efetuaram, entre os dias 17 e 24 de janeiro, 5.818 transportes de utentes com suspeita de infeção por SARS-CoV-2, mais 737 utentes transportados do que na semana anterior.
Desde o dia 1 de março de 2020, o INEM e os seus parceiros no SIEM já transportaram 107.819 utentes com suspeita de Covid-19. A definição de caso suspeito é, entre outros e de acordo com as normas em vigor, qualquer situação de falta de ar triada pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
As Equipas de Enfermagem de Intervenção Primária efetuaram, no mesmo período, 1.254 colheitas para análise, mais 64 do que na semana anterior.
O INEM lembra que, para travar o aumento de novos casos e conter a pandemia, é fundamental que todos cumpram as regras da Direção-Geral da Saúde, bem como todas as medidas de confinamento decretadas pelo Governo. Só com o esforço de todos é que será possível inverter a tendência e achatar a curva ascendente de novos casos.
O INEM acrescenta que, nesta fase, mais do que nunca, importa recordar todos os cidadãos que devem contactar o Número Europeu de Emergência – 112 – somente em caso de emergência. Deverão colaborar com os profissionais do CODU para uma correta triagem de todas as situações e seguir as indicações dadas.
Em todas as outras situações não emergentes, deverão entrar em contacto com o SNS24 – 808 24 24 24 – para obterem a referenciação e aconselhamento adequados.
Se apresentar dificuldade respiratória, febre, tosse, alterações ou ausência no paladar e/ou olfato, ligue SNS24 – 808 24 24 24.
Em caso de emergência ligue 112.
Para saber mais, consulte:
INEM > Notícias
Nota à comunicação social
Região Autónoma da Madeira vai receber doentes do SNS do continente
A Região Autónoma da Madeira disponibilizou-se para receber doentes críticos do Serviço Nacional de Saúde do continente.
Hoje, durante a tarde, irão ser transferidos três doentes internados em Cuidados Intensivos, dois do Hospital Beatriz Ângelo e um do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, para o Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal.
Os doentes serão transferidos com a necessária autorização das respetivas famílias, num processo que assenta numa estreita articulação entre os Serviços de Medicina Intensiva envolvidos e a Comissão de Acompanhamento da Rede Nacional de Medicina Intensiva (CARNMI) o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a Força Aérea Portuguesa (FAP) e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).
O transporte aéreo será assegurado pelo Ministério da Defesa Nacional, através da de um avião C130 da Força Aérea Portuguesa (FAP), estando garantidas todas as condições de segurança, quer durante os transportes terrestres quer durante a evacuação aeromédica, nomeadamente no que se refere às equipas médicas altamente diferenciadas das entidades envolvidas (hospitais, INEM, FAP e SESARAM) que acompanharão em permanência estes doentes.
29 de janeiro de 2021
CHMT | Fiquem em casa
Jovem médica na linha da frente faz apelo à população
Teresa Oliveira é médica interna nos cuidados intensivos no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) e trabalha na área dedicada aos doentes Covid-19.
Num vídeo publicado pelo CHMT, a médica fez “um pedido” a todos os cidadãos. Um pedido repetido todos os dias por quem está no terreno numa altura em que o país atravessa a pior fase da pandemia, com níveis de infeção, de internamentos e de mortes que se ultrapassam dia após dia.
“Quero pedir a todos que não saiam de casa, por favor. Muitas das pessoas que estão aqui internadas, a maioria, são mais novos do que os meus pais. Alguns deles têm a idade dos meus irmãos mais velhos. Pessoas sem outros problemas, sem outras cormobilidades. Por favor, fiquem em casa”, apelou Teresa Oliveira.
SNS24 Balcão
Secretário de Estado da Saúde inaugura mais oito unidades no país
O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, preside esta tarde, pelas 16 horas, por videoconferência, à sessão de inauguração de mais oito unidades do SNS24 Balcão no país.
Estes espaços visam facilitar o acesso dos cidadãos aos vários serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de forma rápida, mais próxima e segura.
Os locais das novas oito unidades do SNS 24 Balcão são: Guimarães – Junta de Freguesia de Nespereira; Junta de Freguesia de Souto São Salvador e Junta de Freguesia de Lordelo, Alijó – União de Freguesias de Carlão e Amieiro; Mesão Frio – Junta de Freguesia de Barqueiros; Santa Marta de Penaguião – Junta de Freguesia de Fontes; Murça – Junta de Freguesia de Carva e Vilares e no município de Sabrosa – Junta de Freguesia de Covas do Douro.
Os balcões permitem marcar consultas, renovar receitas de medicamentos, realizar teleconsultas, consultar resultados de exames, aceder aos guias de tratamento, avaliar sintomas, entre outras ações, e destinam-se principalmente aos cidadãos com pouca literacia digital, que não têm acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet.
O evento irá decorrer na plataforma teams, pelas 16h, podendo ser acedido aqui.
CHBM | Serviço de Otorrinolaringologia
Novo equipamento vai permitir aumentar o número de exames
O Serviço de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM) tem um novo nasofaringolaringoscópio com processador digital, que se encontra disponível para os utentes que realizem exames na Unidade de Técnicas Endoscópicas.
Com um investimento de mais de 22.700 mil euros, este novo equipamento já se encontra em funcionamento e vai possibilitar fazer biópsias em zonas anteriormente não acessíveis.
De acordo com o Diretor do Serviço de Otorrinolaringologia, João Ribeiro Mendes, o nasofaringolaringoscópio com processador digital «complementa os equipamentos já existentes, uma vez que melhora a performance dos mesmos, pois estes passam também a trabalhar com o novo processador digital, que melhora significativamente a qualidade da imagem, com vantagem no diagnóstico. Desta forma, todos os equipamentos de endoscopia em ORL saem valorizados».
Com esta aquisição, o número de exames realizados pelo Serviço de Otorrinolaringologia irá aumentar significativamente, pois, explica o responsável, «em conjunto com os outros dois equipamentos já existentes, é possível eliminar os tempos de espera para desinfeção dos equipamentos entre exames».
Para saber mais, consulte:
CHBM > Notícias
Webinar “Novos horizontes para a Bioética na era pós-pandémica”: é já na próxima semana – INSA
29-01-2021
É já na próxima terça-feira, 2 de fevereiro (10:30), que terá lugar, através da plataforma online Teams, o webinar “Novos horizontes para a Bioética na era pós-pandémica: focos nacional e internacional”, promovido pela Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). A iniciativa tem como objetivo contribuir para a reflexão sobre as consequências das alterações provocadas pela pandemia no plano da Bioética.
Pensar como vai ser o mundo após a pandemia é um exercício que tem sido realizado por especialistas das mais diversas áreas, considerando as suas repercussões na vida laboral, social, cultural, política, cientifica, e até religiosa. O webinar da próxima semana pretende refletir as consequências dessas alterações no plano da Bioética, que procura conciliar de modo equilibrado a justiça, a dignidade e a vulnerabilidade.
“Os dilemas éticos apresentados pela pandemia, que conduziram à emissão de recomendações por parte de muitas Comissões e Conselhos de Bioética, a nível internacional e nacional, vieram evidenciar a existência de uma diversidade extraordinária de ideias e conceções representativas do nosso melhor e do nosso pior como seres humanos, pelo que a Bioética e os seus princípios vão ter que adaptar-se às dinâmicas do novo normal da sociedade e apoiar da melhor forma a sua evolução em harmonia”, sublinha Nina Sousa Santos, Presidente da Comissão de Ética do INSA.
O programa do webinar prevê a apresentação de duas comunicações intituladas “Novos horizontes para a Bioética na era pós pandémica: foco nacional” e “Novos horizontes para a Bioética na era pós pandémica: foco internacional” da autoria, respetivamente, de Jorge Soares, Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, e de Paula Martinho da Silva, Membro do Comité Internacional de Bioética da Unesco.
A iniciativa, que será gravada com vista à sua reprodução, é de assistência livre através da plataforma online Teams, sendo que o acesso à reunião pressupõe consentimento para efeitos do Regulamento Geral da Proteção de Dados. A participação no evento não carece de inscrição, bastando para tal aceder à seguinte ligação.
