Relatório de Situação nº 340 | 05/02/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
DGS atualiza norma sobre os procedimentos post mortem
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou esta quinta-feira, dia 4 de fevereiro, a atualização da Norma 002/2020, que aborda os procedimentos post mortem no contexto da pandemia da COVID-19.
Os agentes funerários devem manter uma boa comunicação com os familiares explicando-lhes o regime de exceção vigente devido à pandemia da COVID-19, com procedimentos que serão diferentes do habitual, por forma a minimizar a potencial transmissão da doença e manter a dignidade da cerimónia.
Esta atualização prevê que seja mantido o procedimento do reconhecimento visual do corpo por um familiar próximo, sempre que o houver.
Para a cerimónia fúnebre/funeral, o caixão deve preferencialmente manter-se fechado, mas caso seja esse o desejo da família, e houver condições, pode permitir-se a visualização do corpo, desde que rápida, a pelo menos 1 metro de distância. A visualização do corpo pode também ser conseguida através de caixões com visor. Em qualquer uma das situações, não é permitido tocar no corpo ou no caixão.
A Norma refere que todos os presentes na cerimónia fúnebre devem usar máscaras faciais, incluindo o pessoal funerário e religioso, bem como manter o distanciamento físico de dois metros.
A sepultura em jazigo pode ser efetuada desde que cumpridas as regras, incluindo o uso de urna adequada, selada.
Consulte a Norma em https://www.dgs.pt/normas-orientacoes-e-informacoes/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0022020-de-16032020-pdf.aspx
DGS publica orientação para estruturas de abrigo de pessoas com necessidade de proteção
A Direção-Geral da Saúde publicou esta quarta-feira, dia 3 de fevereiro, uma Orientação (002/21) com os procedimentos para estruturas de acolhimento e abrigo de pessoas com necessidade de proteção em contexto de pandemia da COVID-19.
Pelas suas caraterísticas, estas estruturas podem ser locais de transmissão da infeção por SARS-CoV-2, pelo que devem ser tomadas medidas adicionais para assegurar a minimização da transmissão da doença nestes contextos.
As medidas de prevenção e controlo da infeção, como o distanciamento físico, a utilização correta de máscara e a etiqueta respiratória, devem ser divulgadas, ensinadas, treinadas e incentivadas. Já a frequência dos espaços comuns, deve ser organizada por turnos, se necessário, para que seja mantido o distanciamento físico de 1,5 a 2 metros entre pessoas.
Quando existam quartos partilhados, por exemplo, deve ser colocado o menor número possível de utentes em cada quarto, mantendo uma distância entre camas de 1,5 a 2 metros. Em alternativa, podem ser utilizadas barreiras físicas para garantir a separação (por exemplo, cortinas ou biombos).
Os utentes devem utilizar máscaras (se a sua condição clínica e a idade o permitir, de acordo com a legislação vigente) durante a permanência em espaços comuns.
Os profissionais devem ser organizados em equipas/grupos com rotatividade periódica, sem contacto entre elas, de forma a garantir a continuidade do funcionamento da instituição em situações de múltiplos casos numa equipa. Entre outros cuidados, devem fazer automonitorização diária de sinais e sintomas compatíveis com COVID-19, antes da entrada e saída de cada turno.
Relativamente às visitas, são permitidas as visitas aos utentes, quando aplicável, de acordo com a legislação em vigor e as recomendações da Autoridade de Saúde territorialmente competente e da DGS.
Por outro lado, são também permitidas saídas dos utentes da instituição, tendo em consideração que estas respostas sociais não são dirigidas especificamente a pessoas pertencentes a grupos de risco para doença grave por SARS-CoV-2.
Na admissão de novos utentes e nas reentradas após ausências superiores a 24h, deve ser questionada a existência de sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 e história de contacto com caso confirmado de COVID-19 nos 14 dias anteriores. Caso exista suspeita de COVID-19, o novo utente deve ser encaminhado, com máscara se a sua condição clínica e a idade o permitir, para a área de isolamento definida no Plano de Contingência.
O documento define ainda os procedimentos a adotar perante os casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, bem como os cuidados a ter na gestão de resíduos.
A orientação destina-se a instituições de acolhimento de crianças e jovens em perigo, casas de abrigo e respostas de acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica, Centros de Acolhimento e Proteção para vítimas de tráfico de seres humanos, Centros de Acolhimento Temporário e Centros de Alojamento de Emergência Social.
Consulte a Orientação em https://www.dgs.pt/normas-orientacoes-e-informacoes/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0022021-de-03022021-pdf.aspx
Despacho n.º 1448-A/2021 – Diário da República n.º 24/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-02-04
Defesa Nacional, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Designação de novo coordenador da task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal»
Decreto Regulamentar Regional n.º 1-E/2021/A – Diário da República n.º 25/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-05
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021, de 28 de janeiro
Índice de transmissibilidade (Rt)
Todas as regiões do país com Rt abaixo de 1, com exceção da Madeira
O índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 está abaixo de 1 em todas as regiões do país, com exceção da Madeira, revelam dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA).
Desde 18 de janeiro que se observa «uma redução acentuada» do R(t), de 1,18 para 0,87 em 31 de janeiro, precisam os investigadores do INSA num relatório que a analisa «A evolução dos casos Covid-19 em Portugal».
O relatório estima igualmente os valores de R(t), número médio de casos secundários resultantes de um caso infetado, para as regiões com mais casos: 0,87 na região Norte, 0,89 na região Centro, 0,96 na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), 0,89 no Alentejo, 0,91 no Algarve, 0,94 nos Açores e 1,03 na Madeira.
O objetivo do relatório de situação do INSA é apresentar as estimativas da curva epidémica da infeção por SARS-CoV-2, o coronavírus que provoca a doença covid-19, por data de início de sintomas e as estimativas dos parâmetros de transmissibilidade R0 (número básico de reprodução) e R(t) (número de reprodução efetivo em função do tempo).
O número de reprodução básico R0 – número médio de casos secundários resultantes de um caso infetado na fase da pandemia onde a população era totalmente suscetível e as medidas de saúde pública residuais (período de 21-02-2020 a 16-03-2020) foi de 2,02.
Desde o início da epidemia, a estimativa do R(t) variou entre 0,8 e 2,12, tendo-se observado uma tendência de decréscimo desde o dia 12 de março de 2020 (anúncio fecho das escolas), com quebras mais acentuadas em 16 de março (fecho das escolas) e 18 de março (anúncio do estado de emergência).
Depois de 28 de abril, o valor do R(t) voltou a aumentar ultrapassando o valor 1 a meio de maio. A partir de 11 de julho, voltou a ficar abaixo de 1, situação que se manteve até 05 de agosto.
Desde o início de agosto até meio de novembro o R(t) esteve acima de 1 durante 107 dias, revelando uma fase de crescimento sustentada. Desde meio de novembro até 25 de dezembro manteve-se abaixo de 1, «representando uma fase de decréscimo sustentada da incidência de infeção por SARS-CoV-2», refere o relatório.
Recentemente observou-se «um aumento acentuado» em seis dias do índice de transmissibilidade, tendo passado de 0,96 em 25 de dezembro para 1,21 cinco dias depois.
«Este aumento do R(t) indica o início de uma nova fase de crescimento da incidência de SARS-CoV-2», realça o INSA.
Depois de 01 de janeiro deste ano, observou-se um período de decréscimo do R(t), tendo passado de 1,23 para 1,12 no dia 12.
Entre 12 e 18 de janeiro registou-se um aumento do R(t) de 1,12 para 1,16, mas a partir daí têm-se observado uma «redução acentuada» de novos casos em Portugal.
Covid-19 | Vacinação em Bragança
2.549 utentes e 2.122 profissionais de estruturas residenciais vacinados
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste iniciou, no dia 5 de janeiro, a campanha de vacinação contra a Covid-19 nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), lares residenciais e estruturas similares da sua área de abrangência, em consonância com o Plano Nacional de Vacinação.
Nesse âmbito, foram vacinados, até à data, os utentes e os colaboradores de todas as Instituições Particulares de Solidariedade Social do distrito de Bragança enquadrados na primeira fase do Plano, à exceção das entidades com surtos ativos na data prevista da administração da vacina.
A vacinação iniciou-se, em 5 de janeiro, nos municípios de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros e Vimioso, seguindo-se, em 11 de janeiro, os municípios de Miranda do Douro e Mogadouro. Nos restantes sete municípios do distrito – Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada-à-Cinta, Mirandela, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vinhais – a vacinação teve início no dia 18 de janeiro.
Até ao momento, foram vacinados, no distrito de Bragança, com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 2.549 utentes e 2.122 profissionais de estruturas residenciais. A segunda dose já foi administrada a 477 utentes e 431 profissionais destas mesmas entidades.
Nos municípios de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros e Vimioso o processo de vacinação prioritária nas referidas estruturas já se encontra concluído. Está em curso a administração das segundas dose da vacina nas entidades dos municípios que iniciaram a 11 de janeiro onde já não se registam surtos ativos – Miranda do Douro e Mogadouro. Na próxima semana terá início a administração da segunda dose nas entidades dos municípios iniciados em 18 de janeiro, onde não se registem surtos ativos.
As instituições onde se registavam surtos ativos na data prevista para a inoculação receberão a vacina logo que o surto seja declarado como debelado pela Autoridade de Saúde Pública, e que estejam disponíveis as vacinas necessárias.
Para saber mais, consulte:
ULS Nordeste – http://www.ulsne.min-saude.pt/
Vacinação contra a Covid-19
Primeiro-Ministro e Ministra da Saúde visitam Hospital CUF Tejo
O Primeiro-Ministro, António Costa, e a Ministra da Saúde, Marta Temido, visitaram esta manhã o Hospital da CUF Tejo, em Alcântara, para assistir ao processo de vacinação de profissionais de saúde do setor privado .
No decorrer da deslocação, Marta Temido aplaudiu o rácio de 3,6 vacinados por 100 habitantes, mas quer «melhorias» na organização do processo.
A Ministra afirmou que o que «norteia» o Governo é responder às necessidades da população e lembra que já foram inoculadas 378 mil vacinas e que existem 100 mil profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vacinados.
A governante sublinhou, ainda, que «há também as vacinações que se iniciam e que esperamos acelerar nos vários parceiros e atores do SNS».
«Portugal tem hoje 3,6 pessoas vacinadas por 100 habitantes, um número que queremos fazer crescer mas isso depende da disponibilidade de vacinas e da melhor capacidade de organização do processo para o acelerar», admite.
A Ministra reconhece a existência de constrangimentos, relacionados com a disponibilidade das vacinas, bem como a necessidade de «melhoria da organização» e tornar o enquadramento da ação «mais claro e mais percetível».
Marta Temido quer que se comece a preparar a fase seguinte mais exigente, já iniciada, da vacinação das pessoas com mais de 80 anos e entre 50 e 79 anos com comorbilidades, e sobretudo a vacinação da restante população, que será um «desafio de escala».
«Este é um processo que tenho a certeza que conseguiremos fazer com sucesso se soubermos manter o foco no essencial e no trabalho organizado e metódico», diz.
Covid-19 | Recomendações do IPO Lisboa
Devido à evolução da pandemia de Covid-19 em Portugal, o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO Lisboa) tem implementado um conjunto de procedimentos, que são periodicamente revistos e adaptados e que devem ser rigorosamente cumpridos, para assegurar o tratamento e acompanhamento dos doentes oncológicos em condições de segurança e com o menor impacto possível no funcionamento do Instituto.
Entre as medidas em vigor destacam-se a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os edifícios e espaços exteriores do IPO, alteração dos circuitos de entrada e saída dos edifícios, medição da temperatura à entrada e limitação da circulação nos espaços interiores.
No que diz respeito aos doentes em tratamento, o IPO Lisboa lembra que não existe qualquer indicação para suspender ou adiar os tratamentos e solicita aos utentes que compareçam apenas 15 minutos antes da hora marcada, usando máscara cirúrgica e, se possível, evitar trazer acompanhante.
Para evitar deslocações não essenciais, algumas consultas de acompanhamento poderão ser realizadas por telefone. Neste caso, os utentes são previamente contactados.
O IPO Lisboa recorda, ainda, que a App MyIPOLisboa permite aceder à agenda de consultas, tratamentos, análises, exames e meios complementares de diagnóstico e terapêutica, bem como consultar a prescrição de medicamentos e agendar a sua entrega na farmácia do IPO ou para uma farmácia perto do local de residência. Os relatórios para efeitos de junta médica ou Atestado Médico de Incapacidade Multiusos também podem ser solicitados via app.
O IPO Lisboa faz testes de diagnóstico de Covid-19 a todos os doentes que vão ser internados, que iniciam tratamentos de quimioterapia, imunoterapia, radioterapia e que vão realizar cirurgia e exames médicos invasivos.
As visitas aos doentes internados no IPO Lisboa continuam suspensas, sendo as situações excecionais avaliadas e decididas caso a caso pelos diretores e enfermeiros gestores de cada serviço.
No ambulatório, a entrada de acompanhantes é autorizada nos casos em que o doente apresenta limitações ou dependência, ou sempre que o médico assistente solicite a presença de um acompanhante.
Para saber mais, consulte:
IPO Lisboa > Recomendações para doentes do IPO Lisboa
Nota à Comunicação Social
Apoio internacional – Áustria
No final da semana passada, na sequência de contactos ao mais alto nível entre Chefes de Governo, o Ministério da Saúde realizou um contacto bilateral, no quadro da cooperação europeia, com o Ministro da Saúde da República da Áustria, tendo em vista o apoio ao combate à pandemia em Portugal.
Nesse contexto, o Governo Austríaco disponibilizou capacidade para tratamento de 10 doentes de cuidados intensivos em diversos hospitais do país.
Esta opção, que constitui um apoio que poderá ser fundamental num momento em que Portugal enfrenta ainda uma elevada pressão sobre os hospitais, foi encaminhada para ponderação pela Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19.
O Governo Português sublinha que são gestos importantes de solidariedade europeia, mas simbólicos na batalha da pandemia. Houve várias ofertas, estando todas as hipóteses a ser consideradas no sentido de continuar a assegurar os cuidados de saúde aos portugueses.
Lisboa, 5 de fevereiro de 2021
Dia da Tolerância Zero à MGF
Governo apoia com 50 mil euros projetos contra mutilação genital
No âmbito do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), que se assinala no sábado, dia 6 de fevereiro, o Governo anunciou uma linha financeira de 50 mil euros para apoiar as organizações da sociedade civil portuguesa com projetos de prevenção e combate a esta prática.
Lançado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, o programa visa reforçar o financiamento de projetos no terreno na área da prevenção e do combate «a práticas tradicionais nefastas, como a mutilação genital feminina», destaca a governante, em comunicado.
No primeiro concurso, criado em 2018, foram apoiados oito projetos, dos quais resultaram diversas ações de formação e sensibilização, um kit de abordagem à MGF para profissionais de saúde, uma aplicação informática para jovens, um grupo de jovens ativistas e um módulo sobre práticas tradicionais nefastas nos cursos de preparação para o parto.
Com a renovação da linha financeira e apoio, o Governo pretende reconhecer o «impacto do trabalho das organizações da sociedade civil com ampla experiência no terreno». O concurso abre na segunda-feira, e as candidaturas decorrem até ao dia 8 de março.
Agir para Eliminar a Mutilação Genital Feminina
Em 2021, a data instituída pela Resolução 67/146 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a 20 de dezembro de 2012, é comemorada sob o tema «É Tempo de Ação Global: Vamos Unir-nos, Financiar e Agir para Eliminar a Mutilação Genital Feminina» «No Time for Global Inaction, Unite, Fund, and Act to End Female Genital Mutilation.»]
O Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina visa a erradicação desta prática. A MGF é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos de meninas e mulheres, tendo um impacto tanto na saúde física como na saúde psíquica das vítimas.
Apesar de já ser proibida em vários países, a mutilação genital feminina continua a ser praticada, afetando milhões de mulheres, sobretudo crianças e adolescentes.
Para saber mais, consulte:
- Portal do Governo > Ação em rede para a erradicação das Práticas Tradicionais Nefastas
- ONU > Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (em inglês)
Comissão Europeia apresentou o plano europeu de luta contra o cancro
A Comissão Europeia apresentou na quarta-feira, véspera do dia mundial da luta contra o cancro, o plano europeu de luta contra o cancro, que constitui uma prioridade central da Comissão von der Leyen no domínio da saúde e um pilar fundamental de uma União Europeia de Saúde forte.
Este plano, que tem como base as novas tecnologias, a investigação e inovação, define uma nova abordagem da União Europeia em matéria de prevenção, tratamento e cuidados oncológicos.
O plano será implementado com recurso a um conjunto de instrumentos de financiamento da Comissão, com um total de 4 mil milhões de euros reservados para ações de luta contra o cancro.
O plano de luta contra o cancro tem por base quatro domínios de ação fundamentais: a prevenção, a deteção precoce, o diagnóstico e o tratamento e a melhoria da qualidade de vida dos doentes e sobreviventes de cancro.
De acordo com o comunicado da Comissão Europeia, estão previstas 10 iniciativas emblemáticas e diversas ações de apoio.
As crianças vão ter uma atenção especial, através do lançamento da iniciativa «Ajudar as crianças com cancro», a fim de garantir que as crianças têm acesso rápido e nas melhores condições à deteção, ao diagnóstico, ao tratamento e aos cuidados de saúde.
Com o objetivo de identificar tendências, disparidades e desigualdades entre Estados-Membros e regiões, será criado, em 2021, um registo das desigualdades no domínio do cancro.
“Em 2020, enquanto todos lutávamos contra a pandemia de COVID-19, muitos de nós travavam uma luta silenciosa. A luta contra o cancro. Em 2020, 1,3 milhões de europeus perderam a vida por causa desta doença. E, lamentavelmente, o número de casos está a aumentar. É por esta razão que apresentamos hoje o plano europeu de luta contra o cancro: na Europa unimos as nossas forças em prol dos que lutam contra o cancro.”, afirmou Ursula von der Leyen.
Saiba mais em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_21_342
José Dinis: “É preciso que os doentes não tenham medo de ir às unidades”
O Diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da Direção-Geral da Saúde concedeu uma entrevista ao Diário de Notícias (DN), na qual abordou o impacto da pandemia no cancro, nomeadamente nas cirurgias oncológicas e na diminuição do número de diagnósticos.
José Dinis falava ao DN a propósito do Dia Mundial do Cancro, que se assinala este quinta-feira, dia 4 de fevereiro.
“O que se nota mais é o impacto que a pandemia teve nas pessoas, o medo, e na redução de diagnósticos”, avançou. Por um lado, explicou, a pandemia fez parar não só os centros de saúde como as unidades de diagnóstico durante a maior parte do ano, e isto reduziu o número de diagnósticos.
Por outro lado, a pandemia trouxe medo à população. “Antes, quando sentiam algo que não era normal, as pessoas dirigiam-se ao seu médico para esclarecer o que se passava. Agora, essa acessibilidade não acontece, e não é porque as portas das unidades estejam fechadas, é porque há o medo interno de irem e ficarem contaminadas”.
Estes são, segundo o diretor do Programa, os dois fatores que poderão estar a ter mais impacto, mas para termos a certeza vamos ter de esperar até 2025 e 2026.
Para recuperar, adiantou, foram dadas ordens para que os centros de saúde tenham canais abertos para os doentes com suspeita de doença oncológica. Além disso, “é preciso que os doentes não tenham medo de ir às unidades. É preciso fazer passar esta mensagem”.
