Relatório de Situação nº 344 | 09/02/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 09/02/2021 – DGS
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 – Fase 1
Suspensão da comercialização e retirada do mercado das máscaras cirúrgicas do tipo IIR, marca Famapro – Infarmed
Circular Informativa N.º 018/CD/550.20.001 de 04/02/2021
Para:
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
09 fev 2021
Foram identificadas, no mercado nacional, a colocação e comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo IIR, marca Famapro, do fabricante do fabricante Nah Anh Equipment Trading Production Co. Ltd., com mandatário Seamodal Cargo, Lda., ostentando marcação CE indevida, por não existir evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu e pela documentação técnica se encontrar incompleta, nos termos previstos do Anexo VII do Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, na sua atual redação.
Assim, o Infarmed determinou a imediata suspensão da comercialização e retirada do mercado nacional dos referidos dispositivos.
As entidades que eventualmente disponham de unidades deste dispositivo médico não as devem utilizar e devem entrar em contacto com o mandatário.
O Conselho Diretivo
Despacho n.º 1559-A/2021 – Diário da República n.º 27/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-09
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Continuação da resposta das forças e serviços de segurança, no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, durante a suspensão das atividades letivas e não letivas
Circular Normativa n.º 02/2021
Consolidação de Contas do Ministério da Saúde referente ao exercício de 2020. Inclui Manual de Consolidação de Contas.
Covid-19 | Confinamento até meados de março
Ministra faz balanço da reunião com epidemiologistas no Infarmed
Portugal deverá continuar com o nível de confinamento atual até meados de março, adiantou hoje a Ministra da Saúde, indicando que o país continua com uma “incidência extremamente elevada” de novos casos de contágio pelo novo coronavírus.
O objetivo é atingir “uma ocupação de unidades de cuidados intensivos abaixo das 200 camas e uma incidência acumulada a 14 dias abaixo dos 60 casos por 100 mil habitantes”, explicou Marta Temido à saída da reunião com epidemiologistas que decorreu esta manhã no Infarmed.
Os números de novos casos diários têm “tendência para decrescer”, mas “nada está adquirido”, salientou a Ministra da Saúde.
O confinamento decretado em 15 de janeiro marcou o início do decréscimo do número de novos casos, “mais acentuado” a partir do agravamento das medidas e o fecho das escolas, no dia 21 de janeiro.
A ministra da Saúde referiu ainda que o confinamento teve impacto nas estimativas que o Instituto nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge fez sobre a possibilidade de, nesta altura, a variante mais contagiosa do SARS-CoV-2 descoberta no Reino Unido atingir 60 por cento de prevalência, indicando que se conseguiu “reduzir a sua predominância”.
Marta Temido adiantou, ainda, que o Ministério já pediu à Direção-Geral da Saúde que reavalie os critérios para testagem de contactos com pessoas infetadas no sentido de qualquer contacto, independentemente do risco, poder ter acesso a um teste.
Situação epidemiológica da Covid-19
Primeira fase da vacinação prolongada para abril
A primeira fase de vacinação, que devia terminar antes de 31 de março, vai ser prolongada para abril devido ao “problema da disponibilidade de vacinas”, anunciou hoje o novo coordenador para o plano de vacinação contra a Covid-19.
“Não vamos conseguir com as vacinas que temos terminar a primeira fase antes de 31 de março, vamos prolongar para abril este período”, afirmou Henrique Gouveia e Melo na reunião do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento, que juntou epidemiologistas, Governo e o Presidente da República e onde foi analisada a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal.
De acordo com o coordenador da Task Force do Plano de Vacinação contra a Covid-19 , esta situação, “não é um problema de administração, nem da velocidade da administração, é um problema logístico e um problema da disponibilidade de vacinas à chegada a Portugal e, portanto, de acesso a vacinas”.
Segundo o responsável, é expectável que no primeiro trimestre se consigam obter 1,98 milhões de doses. Em Portugal já foram recebidas 503 mil vacinas, 43 mil das quais foram para a Madeira e para os Açores e 460 mil ficaram no continente. Destas 460 mil que estão no continente, já foram administradas 400 mil vacinas, estando em reserva 60 mil, afirmou Gouveia e Melo, justificando que há sempre a necessidade de constituir uma reserva de vacinas, para não comprometer a segunda dose.
O Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo recordou que o plano consagra “três grandes” prioridades: salvar vidas, conferir resiliência ao Estado, conferindo primeiro a resiliência ao serviço de saúde e depois às outras funções do Estado, e numa fase posterior libertar a economia.
Situação epidemiológica da Covid-19
A evolução do plano de vacinação é um dos temas a debater esta manhã
A Ministra da Saúde, Marta Temido, reúne-se hoje no Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento com epidemiologistas para nova sessão de apresentação sobre a evolução da situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal.
No Infarmed, a partir das 10 horas, estarão presentes a maioria dos epidemiologistas e a Ministra da Saúde.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Primeiro- Ministro, António Costa, o Presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, e os membros do Conselho de Estado e parceiros sociais, irão acompanhar a reunião por videoconferência.
O debate tem início previsto para as 12 horas, antecedida da intervenção do novo coordenador da Task Force do Plano de Vacinação contra a Covid-19, Henrique Gouveia e Melo, que fará o ponto de situação sobre a forma como está a evoluir este processo no país.
A evolução da incidência e transmissibilidade da covid-19 e as variantes genéticas do novo coronavírus em Portugal são também alguns dos temas que serão analisados nesta reunião.
A reunião será transmitida nas redes sociais do Governo.
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Acompanhe em:
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Vacinação contra a Covid-19
DGS atualiza norma sobre os procedimentos a observar na primeira fase
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou esta terça-feira a atualização da Norma 002/2020 que aborda os procedimentos a observar para a implementação da primeira fase do Plano de Vacinação contra a Covid-19.
Esta atualização destaca a obrigatoriedade de existência de uma lista de pessoas a convocar para a vacina contra a Covid-19 no caso de sobrarem doses, sublinhando que deve ser sempre respeitada a ordem das prioridades.
A DGS lembra que a administração de vacinas é organizada de forma a evitar o desperdício de doses e diz que as doses sobrantes em cada sessão devem ser utilizadas em qualquer pessoa elegível dentro da fase em curso, devendo respeitar-se a ordem de prioridades definida “através da definição de uma lista, de elaboração obrigatória, de pessoas a convocar” para estes casos.
A norma refere ainda que para evitar desperdício, os frascos não perfurados que sobrarem numa sessão vacinal devem ser utilizados no mesmo dia se não tiverem sido mantidos a uma temperatura de 02 a 08 graus centígrados e que os frascos já perfurados “não devem ser transportados”.
“Não sendo possível evitar o desperdício através dos procedimentos referidos na alínea anterior, a vacinação deve prosseguir através da vacinação de pessoas incluídas noutra fase do plano de vacinação, desde que pertencentes aos grupos prioritários e em respeito pelos subgrupos de prioridades”, acrescenta o documento.
No caso da vacinação nos lares, os frascos devem ser abertos apenas se houver profissionais suficientes para utilizar todas as doses na mesma instituição, mas admite que as doses não utilizadas (por não adesão à vacinação ou por surto ativo não existente aquando do planeamento) deve a vacinação prosseguir noutro lar ou unidade da rede de cuidados continuados integrados vizinha ou de concelho limítrofe.
A norma refere igualmente que deve ser dada prioridade ao concelho “com maior risco epidemiológico e/ou a estrutura ou unidade com maior número de pessoas”.
Caso não seja possível esta estratégia, a norma refere que, para evitar desperdício, as doses sobrantes devem ser usadas para vacinar profissionais de saúde ainda não vacinados.
“Se não for possível vacinar todos os profissionais da instituição, na mesma sessão, estes profissionais devem ser vacinados num ponto de vacinação do ACES [Agrupamento de Centros de Saúde] / ULS [Unidade Local de Saúde], na primeira oportunidade, podendo ser realizada uma sessão de vacinação dedicada para estes profissionais, numa unidade de saúde do Serviço Nacional de Saúde”, lê-se no documento.
Tal como referido na norma anterior, hoje atualizada, os pontos de vacinação podem incluir todos os locais habilitados para a administração de vacinas, desde que exista rede de frio adequada, conforme as especificações técnicas de cada vacina e as instruções do fabricante.
Nos locais de vacinação devem existir “profissionais de saúde com treino e formação para a vacinação e para a atuação em caso de reações anafiláticas” e “equipamento e medicamentos para o tratamento de reações anafiláticas”.
De acordo com a norma, antes da vacinação contra a Covid-19 “é obrigatória a consulta da Plataforma Nacional de Registo e Gestão da Vacinação – VACINAS para verificar o estado vacinal contra a Covid-19 da pessoa a vacinar”.
Quanto aos profissionais de saúde diretamente envolvidos na prestação de cuidados a doentes não integrados em entidades prestadoras de cuidados de saúde ou não inscritos em associações públicas profissionais e que querem ser vacinados, a norma diz que se podem inscrever através do portal COVID19 (https://covid19.min-saude.pt/).
“Estes profissionais serão convocados para vacinação nos pontos de vacinação dos ACES”, acrescenta.
Em relação às pessoas dos grupos de risco por idade e comorbilidades da Fase 1 que não sejam seguidas no Serviço Nacional de Saúde, “os respetivos médicos assistentes devem emitir uma declaração médica, obrigatoriamente por meios eletrónicos, da sua inclusão na Fase 1, de forma a permitir o agendamento automático para a vacinação contra a Covid-19 num ACES”, adianta.
Para saber mais, consulte:
DGS > Covid-19: Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 09/02/2021
Covid-19 | Vacinação
Mais de 400 mil portugueses já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19
De acordo com os últimos dados, atualizados hoje, dia 9 de fevereiro, já foram administradas 400.190 vacinas contra a Covid-19 em Portugal.
Do total de 400.190 vacinas, 294.135 correspondem a primeiras doses e 106.055 a segundas doses.
Covid-19 | Resposta integrada
Hospital de S. João disponível para continuar a acolher doentes de outras unidades
Os pedidos de transferência de outros hospitais para o São João, no Porto, tem vindo a diminuir nos últimos dias, mantendo-se instituição disponível para acolher doentes Covid-19.
“Nos últimos dias temos manifestado a nossa disponibilidade, mas não tem havido necessidade de transferência de novos doentes”, disse Fernando Araújo, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário S. João.
Citado pela agência Lusa o responsável do São João defendeu a necessidade de Portugal olhar para o combate à pandemia com “uma atitude generosa”, articulando “medidas em parceria para dar uma resposta integrada aos doentes” e contou que pelo princípio de humanização de cuidados, se tem “tentado limitar ao máximo” o tempo de internamento de doentes de outras zonas.
“Estão mais longe das famílias. Logo que estão estáveis são transferidos para unidades mais próximas da sua residência. As famílias podem ter confiança no tratamento, acompanham a evolução clínica e temos feito com que os doentes se sintam em casa”, disse Fernando Araújo.
Covid-19 | Casa dos Atletas
SEAS agradeceu o “extraordinário exemplo” dado pela Federação Portuguesa de Futebol
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e Coordenador para a COVID-19 na Região de Lisboa e Vale do Tejo, Duarte Cordeiro, visitaram esta tarde a Casa dos Atletas, da Federação Portuguesa de Futebol, que está a funcionar como Estrutura de Apoio de Retaguarda para doentes COVID-19.
“Passaram por aqui centenas de doentes, e é um exemplo de que estamos realmente todos convocados para combater esta pandemia”, elogiou António Lacerda Sales. O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde agradeceu o “extraordinário exemplo” dado pela Federação Portuguesa de Futebol, que disponibilizou a Casa dos Atletas para acolher doentes infetados com covid-19.
CHL | Monitores de sinais vitais
Reforço de equipamento para o combate à Covid-19
O Centro Hospitalar de Leiria (CHL) recebeu dez monitores de sinais vitais que «permitem reforçar o equipamento médico em duas áreas de tratamento Covid-19», num gesto de solidariedade das empresas Cimalha e Ecomais.
Estes novos equipamentos visam reforçar o tratamento Covid-19, nomeadamente a ala A do terceiro piso do Serviço de Medicina Interna, na torre nascente do Hospital de Santo André – Leiria, e os cuidados intermédios da UCAP – Unidade de Cuidados Agudos Polivalente.
Para saber mais, consulte:
CHL > Notícias
Alentejo | Vacinação contra a Covid-19
Alentejo entra hoje na nova fase de vacinação com 1.500 doses
A vacinação pelos centros de saúde de Elvas (Portalegre) e Grândola (Setúbal), a pessoas com 80 e mais anos e acima dos 50 e com quadro de morbilidades associadas, arranca terça e quarta-feira, dias 9 e 10 de fevereiro, respetivamente, de acordo com o Presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, José Robalo.
Segundo o responsável, a ARS do Alentejo recebeu 1.500 doses da vacina contra a covid-19 para o arranque desta 2.ª fase de vacinação na região, as quais foram distribuídas, «em proporção» com as pessoas com critérios de vacinação, pelos centros de saúde daqueles dois concelhos alentejanos.
«Esta primeira tranche» de vacinas «não chega para todos» os que têm critérios de vacinação nos dois concelhos, admitiu, sublinhando que «o processo é contínuo» e que os restantes utentes serão vacinados quando chegar a «próxima tranche».
José Robalo realçou, em declarações à agência Lusa, dia 8 de fevereiro, que, se o arranque desta fase «correr bem» no que respeita à «marcação e vacinação», o processo pode iniciar-se faseadamente no Alentejo Central e no Baixo Alentejo, com prioridade para os «concelhos com maior incidência da doença» da Covid-19.
«Espero que corra tudo dentro da normalidade. Temos quase 33 mil vacinas administradas na região. Já é quase um processo de desenvolvimento em que os profissionais têm capacidade para dar resposta dentro daquilo que for considerado», acrescentou.
Visite:
ARS do Alentejo – http://www.arsalentejo.min-saude.pt
II Workshop sobre Impacto das Alterações Climáticas na Saúde – DGS
O Instituto de Saúde Ambiental, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, está a promover o II Workshop sobre Impacto das Alterações Climáticas na Saúde que se realizará, online, nos dias 3, 4 e 5 de março de 2021.
Os principais objetivos deste Workshop são:
- promover conhecimento relativo à associação entre indicadores ambientais e de saúde no contexto das alterações climáticas;
- fomentar a discussão e desafiar o atual paradigma (mitigação e adaptação) na abordagem às alterações climáticas;
- capacitar para a promoção e divulgação de comportamentos de coping em situações de eventos climáticos severos;
- capacitar para o desenvolvimento de planos de ação multidisciplinares orientados para a monitorização de indicadores ambientais e de saúde em ambiente urbano.
Segurança de doentes e profissionais
Hospital Distrital de Santarém investe 2,1 milhões de euros em 2020
O Hospital Distrital de Santarém (HDS) investiu cerca de 2,1 milhões de euros em 2020, tendo uma fatia importante deste montante sido destinada à segurança de doentes e profissionais.
“Apesar de termos vivido um ano perfeitamente atípico, em que a situação pandémica condicionou o normal funcionamento das instituições, o HDS continuou a executar o seu plano de investimento plurianual”, menciona o Conselho de Administração.
Entre os investimentos feitos em 2020, destaca-se o reforço em equipamentos para os novos blocos cirúrgico e de partos e para fazer face à pandemia, assim como a reparação global dos quatro elevadores centrais e a aquisição de equipamento para a Otorrinolaringologia e para a Oftalmologia.
“A segurança dos utentes e profissionais foi, desde sempre, uma das maiores preocupações do Conselho de Administração, pelo que a reparação dos elevadores em 2020 e a próxima a ser realizada durante o corrente ano de 2021 dos outros quatro elevadores internos será o concretizar de um dos grandes objetivos que se propôs atingir nestes dois anos”, destaca.
Apesar das dificuldades sentidas em 2020 e de todo o volume de investimento realizado, bem como da subida exponencial de alguns custos relacionados com a pandemia (equipamentos de proteção individual, testes, reagentes e material hoteleiro), o HDS continuou a promover uma recuperação do prazo médio de pagamento a fornecedores, que “tem tido uma evolução muito positiva nos últimos três anos”, bem como na continuidade do seu equilíbrio e estabilidade de tesouraria.
“Terminámos o ano de 2020 com um prazo médio de pagamento na ordem dos 124 dias, o melhor desiderato atingido desde há muitos anos a esta parte”, avança o Conselho de Administração, lembrando que em 2017 o prazo se situava nos 390 dias, em 2018 nos 243 dias e em 2019 nos 146 dias, o que significa uma redução de cerca de 17% entre 2019 e 2020.
Além do pagamento a fornecedores para liquidação de divida vencida, foram ainda privilegiados os pagamentos aos fornecedores do tecido económico local e regional.
Para tal, conclui, “muito contribuiu, à imagem do sucedido nos últimos anos, o reforço financeiro proveniente da tutela conjugado com um montante do seu orçamento de tesouraria, que permitiu realizar no passado mês de dezembro pagamentos a fornecedores na ordem dos 7, 910 milhões euros”.
Visite:
Hospital Distrital de Santarém – http://www.hds.min-saude.pt/
