Relatório de Situação nº 352 | 17/02/2021 – DGS
![Relatório de Situação nº 352 | 17/02/2021](https://www.dgs.pt/upload/DGSv9/imagens/i033429.jpg)
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Alerta de supervisão n.º 15/2020 (2.ª atualização)
17/02/2021
Condições para utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) para SARS-CoV-2 instituídas pela Circular Informativa Conjunta n.º 001/CD/100.20.200, de 12 de fevereiro de 2021
Considerando a publicação da Circular Informativa Conjunta n.º 001/CD/100.20.200, de 12 de fevereiro de 2021, que revogou a Circular Informativa Conjunta n.º 006/CD/100.20.200, de 16 de dezembro de 2020, tendente à fixação das condições de utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) para SARS-CoV-2 e ao alargamento do leque dos profissionais habilitados para a realização dos TRAg, bem como, os diversos pedidos de clarificação que têm sido remetidos à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre os estabelecimentos autorizados à realização dos referidos TRAg e os requisitos mínimos a observar para o efeito, a ERS, no exercício dos seus poderes de supervisão, procedeu à segunda atualização do Alerta de Supervisão N.º 15/2020 dirigido a todas as entidades responsáveis por estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.
COVID-19: Atualizada Estratégia Nacional de Testes – INSA
17-02-2021
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a Norma 019/2020 sobre a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 e a Norma 015/2020 sobre Rastreio de Contactos. Estas atualizações, que entraram em vigor dia 15 de fevereiro, intensificam a estratégia de testagem para controlar a pandemia COVID-19, alargando a utilização de testes rápidos de antigénio em Portugal.
Para o controlo da transmissão comunitária, estão recomendados rastreios laboratoriais regulares nos concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior a 480 casos por 100 mil habitantes nos estabelecimentos de ensino secundário, nos estabelecimentos prisionais e nos contextos ocupacionais de elevada exposição social, nomeadamente, fábricas, construção civil, entre outros.
De acordo com a DGS, nestas situações, devem ser utilizados testes rápidos de antigénio com uma periodicidade de 14/14 dias. Adicionalmente, serão disponibilizados testes rápidos de antigénio nas Unidades dos Agrupamentos de Centros de Saúde e nas Unidades Locais de Saúde em todo o Serviço Nacioanal de Saúde (SNS), para todos os utentes com consulta presencial.
Nas instituições de apoio ou acolhimento a populações mais vulneráveis, nomeadamente Estruturas Residenciais para Idosos, Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Instituições Sociais de Acolhimento e/ou Apoio Social e Centros de Acolhimento de Migrantes e Refugiados, devem ser realizados rastreios periódicos aos residentes, utentes e profissionais, de 14/14 dias, com TRAg.
Os resultados dos testes laboratoriais não dispensam o cumprimento das medidas preconizadas pelos profissionais de saúde e pelas autoridades de saúde, nem a importância da utilização de máscara, do cumprimento do distanciamento físico, da higienização frequente das mãos e da etiqueta respiratória no combate à COVID-19.
Para mais informações, consultar:
- Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 11/02/2020
COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
- Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 11/02/2021
COVID-19: Rastreio de contactos
Responsável pelo Núcleo de Bioinformática do Instituto Ricardo Jorge em entrevista ao “Polígrafo SIC”
17-02-2021
O responsável pelo Núcleo de Bioinformática do Departamento de Doenças Infeciosas do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) foi o convidado do programa “Polígrafo SIC”, emitido dia 15 de fevereiro. João Paulo Gomes abordou diversos temas relacionados com a diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2, adiantando que, até ao momento, não foram identificados em Portugal casos de COVID-19 associados à variante genética primeiramente detetada no Brasil.
O investigador do INSA e coordenador do estudo sobre a diversidade genética do novo coronavírus em Portugal considera, no entanto, que será “uma questão de tempo” até ser confirmado no País o primeiro caso associado à variante detetada no Brasil, em particular na região de Manaus (Amazónia). João Paulo Gomes revelou também que, à data, foram detetados em Portugal quatro casos confirmados da variante associada à África do Sul.
Sobre a variante associada ao Reino Unido, o especialista do INSA explicou que se estima que esta represente atualmente cerca de 45% de todos os casos de COVID-19 em Portugal e que as medidas restritivas adotadas recentemente foram decisivas para a quebra drástica da curva de infeções provocadas por esta variante. “A projeção neste momento não é uma curva crescente, mas sim uma estabilização completa desta variante”, explica.
Apesar do aparecimento de novas variantes, João Paulo Gomes considera que a eficácia das vacinas não está em causa. “Sabe-se, com um bom grau de certeza, que as vacinas são praticamente todas muito eficazes contra a variante do Reino Unido. Os problemas têm surgido essencialmente com a variante da África do Sul, que não tem até agora expressão em Portugal”, realçou o investigador do INSA, que acredita também que a imunidade de grupo possa ser alcançada na altura do verão.
Para assistir à entrevista de João Paulo Gomes ao “Polígrafo SIC”, clique aqui.
Lei n.º 4-C/2021 – Diário da República n.º 33/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-17
Assembleia da República
Estabelece uma isenção do IVA aplicável às transmissões de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro da COVID-19, às vacinas contra a mesma doença e às prestações de serviços relacionadas com esses produtos, transpondo a Diretiva (UE) 2020/2020 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020
Vacinação contra a Covid-19 | Segunda fase
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Mulher de 106 anos foi a primeira a ser vacinada em Coruche
O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria iniciou hoje a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 nos nove concelhos do distrito de Santarém que abrange, tendo sido uma mulher de 106 anos a receber a primeira das 250 doses que serão administradas, até sexta-feira, a utentes com 80 ou mais anos.
De acordo com o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria, as doses também serão aplicadas nesta fase a utentes com mais de 50 anos portadores de doenças de risco. O coordenador da vacinação dos nove concelhos do distrito de Santarém, Carlos Ferreira, referiu que esta nova fase abrange a “população em geral”, adiantando que mais de 10 mil utentes e profissionais de lares já foram vacinados.
Carlos Ferreira afirmou que, depois de um primeiro lote de 102 vacinas que foi administrado na segunda-feira apenas a utentes com mais de 80 anos referenciados pelas Unidades de Saúde Familiar do concelho de Santarém, as 1.700 doses entretanto recebidas permitem alargar, a partir de hoje, a vacinação aos restantes concelhos.
Estas doses vão ser aplicadas, entre esta quarta-feira e sexta-feira, a utentes com mais de 50 anos e com doenças de risco e com 80 ou mais anos na Casa do Campino, em Santarém (300), e nas unidades de saúde de Rio Maior (250), Almeirim (250), Salvaterra de Magos (250), Coruche (250), Cartaxo (250), Alpiarça (50), Chamusca (50) e Golegã (50).
Covid-19 | Dia sem óbitos em Viseu
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Primeiro dia deste ano sem óbitos no Centro Hospitalar Tondela-Viseu
O Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV) anunciou que ontem foi “um dia histórico” tendo em conta que foi a primeira vez este ano que não foram contabilizados óbitos por Covid-19.
De acordo com o Diretor Clínico, Eduardo Melo, o CHTV tem “116 internados, 95 em enfermaria e 21 em cuidados intensivos e é o primeiro dia em que não temos mais de 100 na enfermaria. É um dia muito bom. E também foi o primeiro dia com zero óbitos em 2021 o que também é um dia histórico para nós”, salientou.
Em conferência de imprensa, para explicar a desativação da unidade de internamento do Fontelo, a funcionar desde 18 de janeiro num pavilhão municipal, o Diretor clínico do CHTV informou também que hoje, na unidade hospitalar de Tondela, “foi retomada a cirurgia em ambulatório, uma vez que não implica a utilização de camas de internamento”.
Assim, continuou, esta estrutura “deixou de ser necessária” o que considerou “um ótimo sinal” e, tendo em conta que “foi criada para aliviar o hospital”, neste momento, “não é rentável ter uma estrutura com esta dimensão que envolve múltiplas estruturas, porque é complexa, para acolher um pequeno número de utentes”.
“Vamos manter a estrutura em prontidão, porque como sabemos a pandemia é uma incógnita. Neste momento, estamos a ter os excelentes efeitos do confinamento, mas temos de nos manter em prontidão para uma eventual necessidade”, afirmou Eduardo Melo.
Para saber mais, consulte:
Covid-19 | Apoio psicológico
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Mais de 67 mil pessoas recorreram à linha de aconselhamento psicológico
Desde que foi criada, em 1 de abril de 2020, a linha de aconselhamento psicológico do SNS 24 já atendeu 67.245 pessoas, entre as quais 5.249 profissionais de saúde, disse o Presidente da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Luís Goes Pinheiro.
Apesar de ser uma linha que «está mais vocacionada para o cidadão comum, ainda assim houve 5.249 chamadas de profissionais de saúde, o que significa que também para estes, esta linha de aconselhamento psicológico foi importante existir», disse o Presidente da SPMS.
«É normal que em momentos de maior ansiedade, resultantes da maior pressão no trabalho e dificuldades que, muitas vezes, todos temos de conciliar, agora em confinamento, as crianças em casa e a necessidade de assegurar funções laborais, tudo isso gera maior ansiedade», observou.
Também pessoas que estão com receio quanto ao seu futuro laboral recorrem a esta linha devido à ansiedade que essa situação gera, acrescentou.
«E, portanto, ter esta linha para servir de apoio psicológico às pessoas tem-se revelado absolutamente crucial ao longo da pandemia», salientou Luís Goes Pinheiro.
Este serviço foi criado com a parceria da Fundação Calouste Gulbenkian e a Ordem dos Psicólogos Portugueses para responder às alterações que a pandemia de Covid-19 causou na vida das pessoas e dar apoio em várias situações, como por exemplo ansiedade aguda, fragilidade psicológica ou agravamento da doença psicológica.
Gerir emoções (stresse, ansiedade, angústia, medo) em situação de crise, promover a resiliência psicológica, diminuir a probabilidade de desenvolver problemas de saúde mental na sequência da crise pandemia, promover o aumento do sentimento de segurança da população e dos profissionais de saúde e orientar para outras entidades de apoio, em caso de necessidade identificada pelo psicólogo são os objetivos deste serviço.
Além desta linha, o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24 – 808 24 24 24) também criou, em 21 de abril de 2020, uma plataforma de atendimento por videochamada para os cidadãos surdos com intérpretes de Língua Gestual Portuguesa.
Segundo Luís Goes Pinheiro, já foi possível fazer mais de mil triagens intermediadas pelos intérpretes de Língua Gestual Portuguesa e no total houve praticamente duas mil chamadas de cidadãos que recorreram a este serviço.
Covid-19 | Entrega adicional de vacinas
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Pfizer e BioNTech garantem mais 200 milhões de vacinas à UE em 2021
As farmacêuticas Pfizer e BioNTech anunciaram hoje terem alcançado um acordo para o fornecimento à União Europeia (UE) de 200 milhões de doses suplementares de vacinas contra a Covid-19.
A Pfizer, dos Estados Unidos, e a BioNTech, da Alemanha, comunicaram que estas doses se juntam aos “300 milhões (de vacinas) inicialmente encomendadas” pela UE.
A Comissão Europeia tem ainda como prerrogativa a possibilidade de encomendar mais 100 milhões de doses de vacinas contra o SARS-CoV-2.
As duas empresas afirmam que as 200 milhões de doses devem ser fornecidas este ano, 75 milhões delas no segundo trimestre de 2021.
Recorde-se que vacina Pfizer-BioNTech foi a primeira da três aprovadas até ao momento pela União Europeia. As outras duas vacinas são das empresas Moderna e AstraZeneca.
Fonte: Lusa
Vacinação contra a Covid-19
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Cabeceiras de Basto iniciou vacinação, que vai abranger 1.300 pessoas
O processo de vacinação contra a Covid-19 à população em Cabeceiras de Basto começou hoje e nesta fase serão vacinadas 1.300 pessoas.
Esta fase da vacinação inclui maiores de 80 anos, bem como pessoas com idade igual ou superior a 50 anos com doenças associadas (doença coronária, insuficiência cardíaca, insuficiência renal ou doença pulmonar obstrutiva crónica).
Esta semana deverão ser vacinadas 210 pessoas, estando prevista na próxima semana a vacinação de mais 400.
O processo de vacinação da Covid-19 conta com o apoio da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, que instalou uma tenda junto ao Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto que funciona como sala de recobro.
As Juntas de Freguesia estão também a disponibilizar apoio ao nível do transporte para quem tiver necessidades, realizado em articulação com os Bombeiros Cabeceirenses e com a Delegação do Arco de Baúlhe da Cruz Vermelha Portuguesa, tendo em conta as especificidades de cada pessoa, designadamente ao nível da sua condição física/mobilidade reduzida.
Covid-19 | Vacinação em Santarém
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ACES da Lezíria inicia hoje vacinação em nove concelhos
O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria vai iniciar esta quarta-feira a vacinação contra a Covid-19 nos nove concelhos do distrito de Santarém que abrange, indo aplicar 1.700 doses.
O Diretor Executivo do ACES Lezíria, Carlos Ferreira, afirmou que, depois de um primeiro lote de 102 vacinas que foi administrado segunda-feira a utentes com mais de 80 anos referenciados pelas Unidades de Saúde Familiar do concelho de Santarém, as 1.700 doses entretanto recebidas permitem alargar, a partir de hoje, a vacinação aos restantes concelhos.
Estas doses vão ser aplicadas, entre quarta e sexta-feira, a utentes com mais de 50 anos e com doenças de risco e com 80 ou mais anos, na Casa do Campino, em Santarém (300), e nas unidades de saúde de Rio Maior (250), Almeirim (250), Salvaterra de Magos (250), Coruche (250), Cartaxo (250), Alpiarça (50), Chamusca (50) e Golegã (50).
Carlos Ferreira adiantou que foram já recebidas mais 830 doses para aplicar no início da próxima semana.
Por outro lado, prossegue ainda esta semana a vacinação em lares dos concelhos da Chamusca, Salvaterra de Magos e Rio Maior, que não foram abrangidos nas fases anteriores por estarem com surtos ativos, entretanto resolvidos.
A aplicação da segunda dose foi já concluída nas Estruturas Residenciais Para Idosos dos concelhos de Rio Maior, Alpiarça, Chamusca e Golegã, Santarém, Almeirim, Salvaterra de Magos, Coruche e Cartaxo, onde não existiram surtos.
Entre sexta-feira e hoje foram igualmente vacinados, com a primeira dose, um total de 305 bombeiros, ficando apenas por inocular os que estão infetados.
Algarve retoma atividade cirúrgica
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Diminuição do número de internamentos permite recuperar atividade programada
O Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) está a retomar a atividade cirúrgica programada e voltou a ter todos os blocos operatórios a funcionar na sequência da diminuição do número de internamentos por covid-19.
Em declarações à agência Lusa, Ana Castro, presidente do Conselho de Administração do CHUA referiu que o centro hospitalar está a voltar às consultas, sobretudo as presenciais.
De acordo com Ana Castro, tal como nos outros hospitais, o CHUA – que congrega os hospitais de Faro, Portimão e Lagos -, manteve sempre as cirurgias de urgência, de emergência e oncológicas.
Ainda segundo a mesma responsável, as especialidades mais afetadas pela suspensão das cirurgias programadas foram todas as que não eram “nem urgentes, nem emergentes”, assim como as cirurgias oncológicas.
Formação à distância
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ARSLVT aposta na formação através das Plataformas Teams e Zoom
Desde Setembro de 2020 que a Academia de Formação e Desenvolvimento da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), tem vindo a realizar formação à distância através das Plataformas Teams e Zoom.
A primeira formação refere-se ao retomar do “V Curso Intermédio de Cuidados Paliativos” que foi suspenso aquando do início da Pandemia Covid-19, em março de 2020. Esta formação foi promovida e organizada pela Coordenação Regional da Equipa de Cuidados Paliativos e pela Academia de Formação e Desenvolvimento (AFD). Contou com a participação de 29 formandos e retomada a 8 de outubro. Terminou no dia 3 de dezembro de 2020. Foram ministradas as sessões teóricas, assim como as avaliações, tendo concluído com sucesso os 29 profissionais de vários grupos profissionais das equipas multidisciplinares da ARSLVT.
A Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) promoveu e organizou com o apoio logístico da AFD a formação em “Aprofundamento da Entrevista Motivacional”. Os destinatários foram assistentes sociais, enfermeiros, médicos e psicólogos. Concluíram com sucesso 19 profissionais.
Foram realizados três cursos de “Dor Crónica” em 20 e 21 de outubro, 10 e 11 de novembro e 2 e 3 de dezembro de 2020. Estes cursos foram organizados e promovidos pela AFD e tiveram como formador o médico Paulo Pina e a enfermeira Fátima Ferreira do Agrupamento Centros de Saúde (ACES) Loures-Odivelas. Os destinatários foram médicos e enfermeiros da ARSLVT. Concluíram com sucesso o Curso de Dor Crónica 94 profissionais.
No dia 3 de fevereiro de 2021 foi efetuado um Webinar “Registo Clinico de Violência de Adultos“ que contou com a participação de 51 profissionais das Equipas para a Prevenção da Violência em Adultos (EPVA) dos ACES e hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo.
O “Ciclo de Conferências Online de Tabagismo em Tempo de Pandemia” foi realizado nos dias 19 e 26 de janeiro e 2 de fevereiro de 2021. A organização esteve a cargo do Coordenador do programa para a cessação tabágica na região de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Rebelo e da AFD. Participaram neste ciclo de conferências 65 profissionais.
No dia 12 de fevereiro realizou-se o “1º Curso Online de Tuberculose em Cuidados de Saúde Primários” que contou com a participação de 71 profissionais da ARSLVT. Foi organizado pelo Núcleo de Doenças Respiratórias do Departamento Saúde Pública (DSP) da ARSLVT e pela AFD.
Para saber mais, consulte:
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo > Notícias
Atestados de incapacidade multiusos
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Mais de 27 mil atestados de incapacidade emitidos em 2020
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, revelou hoje que foram emitidos 27.758 atestados médicos de incapacidade multiusos (AMIM) em 2020, assumindo que a emissão destes documentos está entre as prioridades do Governo.
Numa audição por videoconferência no âmbito da Comissão da Saúde, da Assembleia da República, o governante adiantou ainda que o projeto de Decreto-Lei que o executivo está a preparar sobre esta matéria poderá ser «aprovado já no próximo mês de março», no sentido de permitir «uma resposta mais estruturada a longo prazo» e uma “simplificação de processos” em relação aos AMIM.
«As medidas adotadas pelo Governo no sentido de promover a constituição e agendamento do maior número de juntas médicas de incapacidade possível permitiram que até 31 de janeiro de 2021 tivessem sido constituídas 104 juntas médicas de avaliação de incapacidade: 53 no Norte, 16 no Centro, 26 em Lisboa e Vale do Tejo, cinco no Alentejo e quatro no Algarve. Foram emitidos 27.758 AMIM até 31 de dezembro de 2020», explicou.
De acordo com Lacerda Sales, as juntas médicas de avaliação de incapacidade passam a ser constituídas no âmbito das Administrações Regionais de Saúde e o processo vai tornar-se mais célere, sendo «compostas por médicos especialistas e não só médicos de saúde pública», num trabalho contou com a colaboração de diversas entidades.
Paralelamente, está prevista a possibilidade ser incluído o recrutamento de médicos aposentados para as juntas, bem como a operacionalização do processo para um prazo de 60 dias entre a entrega do requerimento do utente e a consequente convocação da junta médica.
Depois de relembrar a suspensão das juntas médicas a partir de 17 de março e a prorrogação dos AMIM já em vigor até ao final de 2020 e, posteriormente, de 2021, devido à pandemia de Covid-19, Lacerda Sales vincou que as 104 juntas constituídas «é o maior número desde 2014», acrescentando que a mitigação destas ocorrências «será sempre uma prioridade crucial deste Governo».
«Estamos sensíveis a estas situações. Os constrangimentos atualmente existentes na emissão de atestados constituem um grande desafio dos tempos que vivemos e mereceram ao longo dos últimos meses um grande empenho e esforço por parte do governo na sua resolução», concluiu.
OMS-Europa renova acreditação do Laboratório Nacional para vírus da Poliomielite do Instituto Ricardo Jorge
17-02-2021
A Organização Mundial da Saúde para a região europeia (OMS-Europa) renovou a acreditação do Laboratório Nacional de Referência de Doenças Evitáveis pela Vacinação (LNRDEV) do Instituto Ricardo Jorge como o laboratório nacional da OMS para os vírus da Poliomielite. Esta avaliação internacional é efetuada todos anos com o objetivo de atestar as condições de funcionamento do laboratório responsável por este diagnóstico, assim como as metodologias de diagnóstico utilizadas.
A acreditação da OMS-Europa certifica que o LNRDEV utiliza as metodologias preconizadas pela OMS, dispõe de todo o equipamento específico e de pessoal qualificado para realizar o diagnóstico laboratorial para os vírus da Poliomielite, nomeadamente o isolamento viral, tipificação e diferenciação intratípica. A avaliação das condições dos laboratórios é efetuada anualmente pela OMS-Europa, visando atestar as condições de funcionamento destas infraestruturas, bem como a uniformização dos algoritmos de diagnóstico do vírus.
A avaliação recentemente efetuada pela OMS-Europa considerou que o LNRDEV, que dispõe desta acreditação desde 2000, cumpre todos os requisitos objeto de avaliação, tendo a renovação da acreditação, válida para o ano de 2021, sido comunicada às autoridades de saúde nacionais. A OMS dispõe de uma rede europeia de laboratórios para a Poliomielite, no âmbito dos planos de ação europeus para a irradicação desta doença.
A poliomielite é uma doença passível de erradicação e tem vindo a ser progressivamente eliminada em vastas regiões do mundo. A erradicação é confirmada gradualmente através da certificação da eliminação desta doença, em cada país, região e a nível global, por comissões independentes, e baseia-se nos seguintes critérios: Pelo menos três anos seguidos sem casos de poliomielite por vírus selvagem; Excelente desempenho da vigilância, nomeadamente da paralisa flácida aguda; Demonstração de capacidade, em cada país, de detetar, notificar e responder a casos importados.
O LNRDEV tem como missão a vigilância das Paralisias Flácidas Agudas e de Enterovirus no âmbito do Plano de Ação Pós-Eliminação do Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite, bem como a confirmação laboratorial de todos os casos possíveis de Poliomielite, Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congénita e de surtos de Parotidite Epidémica. Ainda no âmbito das doenças evitáveis pela vacinação mas do foro bacteriano, efetua também o diagnóstico laboratorial para Bordetella pertussis, nas instalações do INSA no Porto.