• Despacho n.º 2896/2021 – Diário da República n.º 53/2021, Série II de 2021-03-17

  Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

  Substituição do mestre Manuel de Almeida Nunes pela Doutora Olga Niza de Sousa Mayan Gonçalves na Comissão de Ética

  • Declaração de Retificação n.º 268/2021 – Diário da República n.º 64/2021, Série II de 2021-04-01
    Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
    Retificação do Despacho n.º 2896/2021, de 17 de março

«Declaração de Retificação n.º 268/2021

Sumário: Retificação do Despacho n.º 2896/2021, de 17 de março.

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 2896/2021, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2021, a p. 219, retifica-se que onde se lê:

«Substituição do mestre Manuel de Almeida Nunes […]

Considerando a indisponibilidade do Mestre Luís Manuel de Almeida Nunes […]»

deve ler-se:

«Substituição do Professor Doutor Luís Manuel de Almeida Nunes […]

Considerando a indisponibilidade do Professor Doutor Luís Manuel de Almeida Nunes […]»

22 de março de 2021. – O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., Fernando de Almeida.»

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«Despacho n.º 2896/2021

Sumário: Substituição do mestre Manuel de Almeida Nunes pela Doutora Olga Niza de Sousa Mayan Gonçalves na Comissão de Ética.

Substituição do Mestre Manuel de Almeida Nunes pela Doutora Olga Niza de Sousa Mayan Gonçalves na Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Considerando a indisponibilidade do Mestre Luís Manuel de Almeida Nunes, por motivos pessoais, para o exercício de funções na Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. para a qual foi designado nos termos do Despacho n.º 8058/2020, de 6 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2020, torna-se necessário proceder à sua substituição.

Nestes termos, o Conselho Diretivo, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º, conjugada com a n.º 1 e 3 do artigo 7.º, ambos do Decreto-Lei n.º 80/2018, de 15 de outubro, delibera:

1 – Designar para integrar o atual mandato da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., renovável uma única vez, por igual período, a Doutora Olga Nilza Bilbao de Sousa Mayan Gonçalves.

2 – O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

1 de março de 2021. – O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., Fernando de Almeida.»