Relatório de Situação nº 388 | 25/03/2021 – DGS
![Relatório de Situação nº 388 | 25/03/2021](https://www.dgs.pt/upload/DGSv9/imagens/i033613.jpg)
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
- Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
- Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2021
Autorização da renovação do estado de emergência
Combate à pandemia
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Portugal é o segundo país com melhores números da UE
A Ministra da Saúde disse hoje que o reforço no Serviço Nacional de Saúde (SNS) permitiu «de forma inegável combater» a pandemia de Covid-19, destacando que Portugal é atualmente «o segundo país com melhores números da União Europeia (UE)».
«Houve na parte da saúde um instrumento significativo para o combate à pandemia nesta fase que foi possibilitar o reforço dos recursos humanos em unidades de saúde», disse Marta Temido no parlamento durante a discussão de dois relatórios do Governo sobre o estado de emergência entre 31 de janeiro e 1 de março.
Dando conta dos reforços feitos no SNS, Marta Temido afirmou que «excecionalmente» foi aumentada a remuneração pelo trabalho prestado, alterada a remuneração do trabalho suplementar para «mais de 50% daquilo que era o seu acréscimo normal», alargados os horários de trabalho das 35 para as 42 horas semanais, contratação de mais médicos e enfermeiros e recurso a novos mecanismos no trabalho por turnos.
«Este mecanismo permitiu de forma inegável combater melhor a pandemia em termos de respostas do sistema de saúde», sustentou, salientando que isso permitiu que, no mês de fevereiro, começasse a baixar o número de internamentos nas enfermarias e nos cuidados intensivos.
cumprimentos das regras básicas de precaução de saúde púbica
A Ministra destacou que nos períodos analisados nos dois relatórios do estado de emergência registou-se uma «melhoria da situação epidemiológica» e uma «redução no número de novos casos» de Covid-19, situação que se verificava desde o fim de janeiro.
No entanto, afirmou que foi necessário recorrer ao sistema sancionatória instituído pelo regime do estado de emergência, tendo sido aplicadas, durante aquele período, 6.319 contraordenações por incumprimento ao dever geral de recolhimento domiciliário e detidas 32 pessoas.
«Pautou-se uma vez mais pelo cumprimento dos portugueses em relação ao dever geral que se lhes pedia. Se num período que já se afigura muito longo e que muitos se mostram e manifestam como cansados das exigências de medidas de combate à pandemia em termos de redução de contactos e cumprimentos das regras básicas de precaução de saúde púbica, muitos outros continuam a cumpri-las», precisou.
Marta Temido apelou ainda aos portugueses para continuarem a cumprir as regras, apesar de Portugal ser hoje «o segundo país com melhores números da União Europeia, mas em que muitos outros estão numa situação muito complexa».
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Covid-19 | Atividade do INEM
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2.206 transportes de suspeitos de infeção, entre 15 e 21 de março
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e os seus parceiros do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) realizaram, de 15 a 21 de março, 2.206 transportes de utentes com suspeita de infeção por SARS-CoV-2.
Na mesma semana, as Equipas de Enfermagem de Intervenção Primária (EEIP) do INEM recolheram 608 amostras biológicas para análise à Covid-19.
De acordo com as normas em vigor, a definição de caso suspeito de Covid-19 é qualquer situação de falta de ar (dispneia) triada pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM. Nesse sentido, na terceira semana de março os meios de emergência médica pré-hospitalar realizaram 2.206 transportes de suspeita de infeção por SARS-CoV-2. Concretamente, os meios afetos à Delegação Regional do Norte (DRN) registaram 874 transportes e os da Delegação Regional do Sul (DRS) 800. No caso da Delegação Regional do Centro (DRC), foram efetuados 431 transportes e mais a sul, no Algarve, foram transportados 101 utentes.
As quatros EEIP do INEM realizaram 608 colheitas de amostras biológicas para analisar e diagnosticar infeção por SARS-CoV-2, em locais como estruturas residenciais para idosos ou estabelecimentos prisionais. Grande parte das colheitas foram efetuadas pela equipa da DRS, com 455 amostras recolhidas, seguida da equipa da DRN, que efetuou 102 colheitas. Já as Delegações do Centro e do Sul realizaram 102 e 13 colheitas, respetivamente.
A 21 de março, e pela terceira semana consecutiva, o INEM não tinha registo de qualquer trabalhador com diagnóstico de Covid-19, encontrando-se um profissional em isolamento profilático e outro sob vigilância da Comissão de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos (CPCIRA).
Apesar dos números demonstrarem uma diminuição do impacto da pandemia de Covid-19, é fundamental manter o cumprimento de todas a normas da Direção-Geral da Saúde para combater a pandemia. Distanciamento físico, o uso de máscara de proteção, a lavagem frequente e correta das mãos e a adoção de etiqueta respiratória continuam a ser fundamentais para controlar a pandemia.
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INEM > Notícias
Covid-19 | Testes rápidos
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Portugal recebe mais de um milhão de testes rápidos
Portugal vai receber cerca de um milhão de testes rápidos de antigénio (TRAg) no âmbito de um acordo-quadro da União Europeia (UE).
Os 100 milhões de euros disponibilizados pela Comissão Europeia para a celebração deste acordo-quadro irão permitir a compra de mais de 20 milhões de testes, que serão distribuídos pelos vários países da UE, segundo o critério estabelecido pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.
Um primeiro lote de cerca de 750 mil testes será distribuído faseadamente durante as próximas três semanas, de acordo com as necessidades e situação epidemiológica de cada uma das administrações regionais de saúde (ARS).
Os 1.025.219 testes que Portugal vai receber serão alocados à Reserva Estratégica Nacional e distribuídos pelas várias ARS.
Lisboa, 25 de março de 2021
Conferência | Saúde Global
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Governantes e peritos discutem reforço do papel da UE na Saúde Global
A Ministra da Saúde, Marta Temido, intervém hoje na sessão de abertura da conferência virtual sobre o reforço do papel da União Europeia (UE) na saúde global e que conta com a participação de mais de 30 oradores, entre governantes, decisores políticos, peritos e representantes das instituições europeias.
A sessão de abertura da iniciativa, que decorre entre as 8h30 e as 15h20, conta também com intervenções do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e, através de mensagens gravadas, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Ghebreyesus, e da Vice-Secretária-Geral das Nações Unidas, Amina Mohammed.
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, encerram a conferência que decorre no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE e aborda temas como «a saúde global em tempo de pandemia, as alianças estratégicas UE-África, nomeadamente no acesso a vacinas, e a promoção da cobertura universal em saúde».
De referir que no período da tarde a discussão recai sobre o impacto das alterações climáticas nas doenças zoonóticas (transmitidas por animais), a resistência antimicrobiana ou a liderança para uma cobertura de saúde universal, que conta, entre outros, com a participação do Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Fernando de Almeida, e de António Correia de Campos, ex-Ministro da Saúde, que representa Portugal no grupo de líderes mundiais da Saúde para combater as resistências antimicrobianas.
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- Presidência Portuguesa da EU > Notícia
Conferência sobre Saúde Global
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Resposta à pandemia passa pela cooperação global e reforço dos sistemas de saúde pública
A Ministra da Saúde, Marta Temido, presidiu hoje à sessão de abertura da Conferência sobre Saúde Global, organizada pelo Ministério da Saúde e pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Na sua intervenção, Marta Temido, reforçou a relevância de “apoiar uma visão plural e transdisciplinar sobre a saúde global, área com importância crescente no contexto internacional, bem como discutir prioridades e próximos passos da Estratégia Europeia de Saúde Global 2030″.
O esforço multissetorial de coordenação entre países foi uma tónica comum dos diversos oradores. Amina Mohammed, Vice-Secretária-Geral da Organização das Nações Unidas, salientou que a crise associada à pandemia de COVID-19 “exacerbou as desigualdades preexistentes em todo o mundo e atingiu os mais vulneráveis de forma especialmente dura”, expondo “os graves riscos de sistemas de saúde subfinanciados e a crónica falta de investimentos na preparação para pandemias”.
Para ultrapassar estes constrangimentos, sugere o “aumento dos investimentos europeus e o reforço dos sistemas de saúde pública e proteção social em todo o mundo”, salientando também, em mensagem gravada para a conferência, que estes “ajudarão a construir sociedades e economias mais resilientes”.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou a mensagem de união nesta sessão inaugural, apelando ao empenhamento de “todos” no combate à pandemia de Covid-19, e destacando o papel da Europa desde o início da crise.
“A Europa optou por construir uma aliança global. Há quase um ano, juntámos forças com a OMS, com outros governos e com fundações de caridade e juntos criámos o ato acelerador que é a Iniciativa Global, para ajudar todos os países a terem acesso a testes, tratamentos e vacinas”, referiu numa mensagem em que demonstrou especial preocupação com o continente africano.
A sessão inaugural contou ainda com a presença do Diretor-Geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, que, numa intervenção em vídeo, também abordou o tema da pandemia. Na sua opinião, porém, “o papel da UE na saúde global vai além da atual pandemia”, que veio recordar todos os países de que a saúde é a base das sociedades saudáveis e resilientes. Na sua mensagem, destacou ainda o papel dos cuidados de saúde primários, com provas dadas em muitos Estados-Membros, entre eles Portugal. “São a fundação da cobertura universal e da segurança em saúde”, salientou.
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sublinhou ainda a importância do reforço dos sistemas de saúde pública e da cooperação global, através da construção de recursos “focados no bem-estar das pessoas”, investindo “mais nas populações, na coesão social e na importância da saúde pública”.
(Foto: Pedro Sá da Bandeira )
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HFF | Serviço de Medicina Intensiva
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Em 25 anos, serviço prestou cuidados diferenciados a mais de 17 mil doentes críticos
O Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) celebra hoje 25 anos de existência do seu Serviço de Medicina Intensiva (SMI), no qual mais de 17 mil doentes críticos receberam cuidados de saúde «altamente diferenciados».
Segundo o hospital, do balanço dos últimos 25 anos sobressai igualmente a «inovação, pioneirismo e excelência, fruto da dedicação e superação dos seus profissionais, que assumiram um papel fundamental na criação e afirmação desta importante especialidade médica em Portugal, projetando o SMI do HFF à escala nacional e internacional».
O serviço entrou em pleno funcionamento em 25 de março de 1996, uma semana antes da abertura oficial do HFF, disponibilizando dez camas de cuidados intensivos.
De acordo com o balanço, ao longo dos últimos 25 anos passaram por aquele serviço mais de 300 médicos internos de várias especialidades, e terminaram a sua formação 16 especialistas em Medicina Intensiva.
O hospital destaca ainda o papel do SMI no ensino pré-graduado de Medicina: É responsável pela cadeira de Medicina Intensiva da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
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Cuidados diferenciados na prestação de cuidados ao doente crítico
Paulo Telles de Freitas, Diretor do SMI do HFF, é o rosto desta unidade de cuidados diferenciados vocacionados para a prestação de cuidados ao doente crítico, desde a sua fase embrionária de projeto, e um dos «pais» da especialidade de Medicina Intensiva do país, reconhecida oficialmente em 2016.
Este responsável relembra a inovação tecnológica e funcional que representou a construção desta unidade, com um detalhado planeamento na sua fase de projeto, recolhendo as melhores práticas internacionais.
«Efetivamente, a unidade de cuidados intensivos do HFF foi a primeira em largas décadas a ser construída na região de Lisboa e Vale do Tejo, destacando-se assim, à data, pela modernidade do seu equipamento médico e tecnológico, e pelas soluções pioneiras adotadas, como a introdução de quartos de isolamento», revela o HFF.
A nível da organização do serviço, «as práticas introduzidas pelo SMI do HFF acabaram, posteriormente, por ser adotadas pela generalidade dos hospitais nacionais, das quais se destaca a diferenciação e valorização do papel dos enfermeiros e assistentes operacionais de Medicina intensiva, e a introdução de um horário liberal de visita, das 11 às 19 horas» revela ainda o HFF.
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HFF > Notícia
Mais nascimentos
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Número de partos no HDS aumenta pelo terceiro ano consecutivo
O Hospital Distrital de Santarém (HDS) informa que, pelo terceiro ano consecutivo se verificou um acréscimo do número de nascimentos, tendo sido realizados 1119 partos em 2020 , o que representa um aumento de 3% relativamente a 2019.
A Directora do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, Madalena Nogueira, aponta duas justificações possíveis para o aumento do número de partos em ano de pandemia: as boas condições proporcionadas pelas novas instalações do novo Bloco de Partos, inaugurado no início de 2020, e o esforço feito na adaptação à Covid-19.
Segundo refere, com o novo bloco foi possível, por um lado, “optimizar o atendimento e reforçar a excelência da qualidade clínica” e, por outro lado, “contribuir para o bem-estar e conforto da grávida”.
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No novo espaço, sobressaem os tons claros e a luminosidade que proporcionam um ambiente sofisticado e acolhedor para as utentes e para os profissionais, assim como o facto de os quartos e as casas de banho passarem a ser privativos, contemplando televisão e poltrona para repouso do pai ou acompanhante. Desta forma, refere a responsável, “proporcionamos ao casal uma experiência única e gratificante, num ambiente intimista, enquanto decorre o trabalho de parto”.
Por outro lado, passaram a existir três salas de observação, ou seja, mais uma do que anteriormente, o que possibilita que sejam observadas três grávidas em simultâneo.
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Do ponto de vista do equipamento, o novo espaço está bem apetrechado, salientando-se a existência de dois ecógrafos recentes que se somaram ao que já existia, assim como de novas marquesas ginecológicas e de telemetria, tecnologia que permite que as grávidas possam deambular sendo monitorizadas sem fios. Além disso, acabaram de chegar mais unidades de cuidados (babyterm) aos recém-nascidos.
Madalena Nogueira destaca ainda a aposta no parto humanizado e no ensino de medidas não farmacológicas para a gestão da dor durante o trabalho de partos, sendo disponibilizada a bola de Pilates, a possibilidade de escolha de várias posições maternas durante o trabalho de parto e parto, aromaterapia e musicoterapia, assim como a oportunidade de as grávidas apresentarem o seu plano individual de parto. Também a promoção do contacto “pele com pele” e o parto humanizado em fotografia, assumem-se como factores relevantes para a escolha desta maternidade pelo casal.
No futuro, o objectivo é continuar a evoluir na qualidade e retomar iniciativas que ficaram suspensas com a pandemia, nomeadamente o Dia da Grávida, habitualmente realizado em Junho, e a caminhada “Nascer em Santarém”.
Visite:
Hospital Distrital de Santarém – http://www.hds.min-saude.pt/
Acessibilidade | Hospital de Ovar
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Hospital melhora acessibilidades com eliminação de barreiras arquitetónicas
O Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar (Hospital de Ovar) concluiu um conjunto de melhorias ao nível das acessibilidades, cuja natureza da intervenção consiste na eliminação de barreiras arquitetónica, perspetivando a criação de espaços com condições de acesso para todos.
O melhoramento – um investimento na ordem dos 75 mil euros – resulta de uma candidatura apresentada ao Programa de Acessibilidades aos Serviços Públicos e na Via Pública (PASPVP), operacionalizado pela Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades, candidatura essa que mereceu aprovação, segundo o hospital.
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2021/03/HOvar_1_625.jpg)
«Esta operação era necessária para o eficiente fluxo diário de utilizadores do hospital, uma vez que a promoção da acessibilidade constitui um fator essencial na qualidade de vida das pessoas, de forma a garantir, sobretudo, o pleno exercício dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada, contribuindo para o reforço da sua inclusão», afirma o presidente do Conselho Diretivo do Hospital de Ovar, Luís Miguel Ferreira, sublinhando que a unidade hospitalar «tem, inclusive, nos seus quadros de pessoal uma assistente técnica com mobilidade reduzida, dependente de cadeira de rodas e que beneficia, consequentemente, desta intervenção».
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Hospital de Ovar > Notícias
CRI | Pneumologia e Psiquiatria
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Centro Hospitalar do Oeste cria Centros de Responsabilidade Integrados
O Centro Hospitalar (CH) do Oeste criou os seus dois primeiros Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) para as áreas médicas de Pneumologia e de Psiquiatria e Saúde Mental, «pertencendo agora ao grupo dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que aderiu a um novo modelo de gestão, que tem como objetivo reduzir as listas de espera, melhorar a eficiência e rentabilizar a capacidade instalada no SNS», destaca o centro hospitalar, em comunicado.
Na área da Pneumologia, o CRI permitirá melhorar a adaptação da assistência hospitalar às necessidades do doente, através de um atendimento especializado e tecnicamente qualificado (internamento e ambulatório), otimizando os recursos de forma a aumentar a eficiência.
O CRI na área da Psiquiatria e Saúde Mental, considerando a prevalência de doenças psiquiátricas em Portugal, «representa uma importante oportunidade para criar novas valências para a região Oeste», como o internamento ou o hospital de dia, assim como promover a celebração de novos protocolos que permitam a realização de projetos de investigação, formação ou o desenvolvimento de subespecialidades, destaca o CH Oeste.
Os CRI são novos modelos organizacionais de gestão, dotados de autonomia funcional, que visam uma maior rentabilização da capacidade instalada e incentivam o aumento da acessibilidade e a redução dos tempos de resposta, procurando mais e melhores cuidados em função do perfil assistencial da população.
São constituídos por equipas multidisciplinares, e dirigidos por um Conselho de Gestão com autonomia para promover níveis de produção e indicadores de desempenho em dimensões como o acesso, a qualidade, o ensino/investigação e a eficiência.
Para o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste, estas estruturas de gestão permitirão dar respostas assistenciais mais flexíveis e de maior proximidade, em articulação com os cuidados de saúde primários, particularmente úteis para ajustar o modelo de prestação de cuidados às necessidades que resultarão do atual contexto pandémico.
Ao mesmo tempo, será possível atribuir às equipas envolvidas mais autonomia e responsabilidade «para rentabilizar a capacidade instalada e cumprir os tempos de resposta, centrados nas necessidades dos utentes e com incentivo à melhoria contínua».
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CH Oeste > Notícia