2016

Posted on 18/10/201618/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 12496/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal

Ingresso nos Quadros Permanentes do Serviço de Medicina Dentária com o posto de Tenente
DESPACHO N.º 12500/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal

Ingresso nos Quadros Permanentes do Serviço de Medicina com o posto de Tenente

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12552/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 35 horas da Dr.ª Maria Teresa Madeira Leitão Fernandes Bernardo, Assistente Graduada, especialidade de Pediatria Médica, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12553/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 38 horas da Dr.ª Maria Elvira da Costa Alves Assistente Graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1593/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Transição para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna

Alteração à Portaria das Condições em Que o SNS Assegura os Encargos Com o Transporte Não Urgente de Doentes

Posted on 18/10/201618/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 275/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE I DE 2016-10-18
Saúde

Altera a Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio [que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes, que seja instrumental à realização das prestações de saúde]

Veja também:

Alterações na Portaria do Transporte de Doentes Não Urgentes

Livre Escolha e Circulação de Doentes – Respostas rápidas – ACSS

Transporte Assegurado para os Doentes Transplantados

Transporte Não Urgente de Doentes Será Gerido Através da Aplicação de Gestão Integrada de Transportes (AGIT) – ACSS

Circular Informativa Conjunta: Implementação da Aplicação de Gestão Integrada de Transporte Não Urgente de Doentes – ACSS / Infarmed

Transporte Não Urgente de Doentes: Pessoas com Insuficiência Económica, Incapacidade, Doentes Oncológicos, Transplantados e Hemodializados Não Pagam

1,38 Milhões de Euros para Transporte de Doentes não Urgentes em Ambulância – CH Oeste

174 Mil Euros Para Aquisição de Material de Laparoscopia – CH Tâmega e Sousa

Posted on 18/10/201618/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 342/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E.P.E., a assumir um encargo até ao montante máximo de 174.805,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de laparoscopia

Ex-Ministro da Saúde António Correia de Campos Eleito Presidente do Conselho Económico e Social

Posted on 18/10/201618/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

« ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Resolução da Assembleia da República n.º 202/2016

Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, alterada pelas Leis n.os 80/98, de 24 de novembro, 128/99, de 20 de agosto, 12/2003, de 20 de maio, 37/2004, de 13 de agosto, 75-A/2014, de 30 de setembro, e 135/2015, de 7 de setembro, eleger António Fernando Correia de Campos para o cargo de Presidente do Conselho Económico e Social.

Aprovada em 14 de outubro de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. »