Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Mobilidade, Conclusão de Períodos Experimentais e Acumulação de Funções em 16/11/2016

SiNATS: Países de Referência a Considerar em 2017 para a Autorização dos Preços dos Novos Medicamentos

Informação do Infarmed:

Legislação – Alteração de países de referência

Foi publicada no dia 15 de novembro de 2016 a portaria 290-B/2016 que define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório. Introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos. Os países de referência são Espanha, França e a Itália, sendo que, serão considerados, tanto para os novos preços a autorizar no ano de 2017, como para a revisão anual de preços do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório.

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Criado o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS)

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João Proença Nomeado Presidente do Centro de Relações Laborais

Regulamento de Propinas dos Programas de Formação | Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência 2016/2017 e seguintes – Universidade da Madeira

3 Nomeações de Dirigentes: Sistemas e Tecnologias de Informação, Gabinete de Apoio da Comissão de Ética para a Investigação Clínica, Gabinete Jurídico e de Contencioso – Infarmed

51 Mil Euros para Exames Complementares de Diagnóstico para a prevenção de riscos profissionais e vigilância da saúde no trabalho no Metro de Lisboa

  • PORTARIA N.º 419/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
    Finanças e Ambiente – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a realização de Exames Complementares de Diagnóstico para a prevenção de riscos profissionais e vigilância da saúde no trabalho