Consulta a Tempo e Horas (CTH): Nomeação dos Coordenadores do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do SNS – ARSLVT

DESPACHO (EXTRATO) N.º 11687/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2016, SÉRIE II DE 2016-09-30
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação para o exercício do cargo de coordenadores do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde, designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH)

Poderes e Competências do Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral e da Coordenadora da Unidade Orgânica Flexível de Administração Geral – ARSLVT

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1503/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2016, SÉRIE II DE 2016-09-30
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Subdelegação de competências da Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., no Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral e na Coordenadora da Unidade Orgânica Flexível de Administração Geral

Inclui Nota Curricular.

AVISO (EXTRATO) N.º 12002/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2016, SÉRIE II DE 2016-09-30
Município de Coimbra

Nomeação do Comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Coimbra [ Paulo Marcos Palrilha ]

DESPACHO N.º 11704/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2016, SÉRIE II DE 2016-09-30
Universidade de Évora – Reitoria

Regulamento Académico da Universidade de Évora

ACÓRDÃO N.º 296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2016, SÉRIE II DE 2016-09-30
Tribunal Constitucional

Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2011

DESPACHO N.º 11648-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-09-29
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina o apoio, no montante máximo de 3 milhões de euros, a conceder pelo Fundo Florestal Permanente, destinado ao reforço da contrapartida nacional disponível para o financiamento de projetos de investimento florestal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)