Prazo de 15 dias úteis.
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de Técnico Superior de Saúde, do ramo de Farmácia para o Mapa de Pessoal do Centro Hospitalar do Oeste
Torna-se pública a afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional, aberto pelo aviso de abertura n.º 8126, publicado no Diário da República n.º 123, de 29 de junho de 2016
Torna-se pública a afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Técnico de 2.ª Classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da área de Fisioterapia, aberto pelo aviso de abertura n.º 8003, publicado no Diário da República, n.º 121, de 27 de junho de 2016
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Francisco Augusto Seixas, no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Henriqueta Maria Brandão Marques, no Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa Lopes Anselmo Vieira Martins, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Filomena Luísa Maria Ramos Moura, no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III – Maia/Valongo
Cessação de funções, por denúncia, de Assistente de Medicina Geral e Familiar
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com duas assistente de medicina interna, da carreira especial médica
Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos
Dispensa de prestação de serviço de urgência – Pessoal Médico
Dispensa de prestação de serviço de urgência – pessoal médico
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, que cria o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário e estabelece o seu regime jurídico, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 120/2015, de 30 de junho, que estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Estado e as entidades do setor social e solidário, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 240/2015, de 14 de outubro, que estabelece o regime legal da transmissão dos estabelecimentos integrados do Instituto da Segurança Social, I. P. e respetivos apartamentos de autonomização, para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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