Norma dirigida aos Médicos e Enfermeiros do Sistema de Saúde.
Norma nº 014/2016 DGS de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Alimentação em Idade Pediátrica e no Adulto
Autor: A Enfermagem e as Leis
Discussão Pública de Norma DGS: Regras de Prescrição de Dispositivos Médicos na Retenção/Incontinência em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 013/2016 DGS de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Regras de Prescrição de Dispositivos Médicos na Retenção/Incontinência em Idade Pediátrica e no Adulto
Discussão Pública de Norma DGS: Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Urinária em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma dirigida aos Médicos e Enfermeiros do Sistema de Saúde.
Norma nº 012/2016 DGS de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Urinária em Idade Pediátrica e no Adulto
Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS/INFARMED/SPMS: Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS
Norma dirigida às Administrações Regionais de Saúde e Unidades Locais de Saúde.
Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS
Discussão Pública de Norma DGS: Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Intestinal em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma dirigida aos Médicos e Enfermeiros do Sistema de Saúde.
Norma nº 015/2016 DGS de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Intestinal em Idade Pediátrica e no Adulto
Discussão Pública de Norma DGS: Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias Respiratórias em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma dirigida aos Médicos e Enfermeiros do Sistema de Saúde.
Norma nº 011/2016 DGS de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias Respiratórias em Idade Pediátrica e no Adulto
Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente Por Fundos Nacionais – FCT
- REGULAMENTO N.º 999/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais