Autor: A Enfermagem e as Leis
Discussão Pública de Norma DGS: Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias Respiratórias em Idade Pediátrica e no Adulto
Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente Por Fundos Nacionais – FCT
- REGULAMENTO N.º 999/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais
Extratos dos Contratos-Programa Para o Triénio de 2013-2015 de 13 Instituições do SNS
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 583/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2016, SÉRIE II DE 2016-11-02
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 561/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 562/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Hospital do Espírito Santo, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 563/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015, o qual estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 564/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 565/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 566/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 567/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 568/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 569/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Centro Hospitalar de São João, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 570/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 571/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 572/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
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Aberto Concurso de Admissão de Bombeiros Recrutas – Município de Olhão
Prazo de 15 dias úteis.
- AVISO N.º 13453/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Abertura de procedimento concursal (concurso externo de ingresso) para admissão de cinco (5) Bombeiros Municipais Recrutas (carreira não revista), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira de Bombeiro Municipal, categoria de Bombeiro Municipal de 3.ª classe
Médicos: 2 Concursos Abertos, Contratos Celebrados, e Exoneração em 31/10/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 13422/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Raquel Valente Costa, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Oeste Sul
- AVISO (EXTRATO) N.º 13423/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Luís Filipe Junqueira Barbosa Teixeira, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 13424/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Lita Lay Freitas, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
- AVISO (EXTRATO) N.º 13425/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Vera Lúcia Moreira Nestor, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 13426/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Erica Sofia Carreiro Mendes, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arrábida
- AVISO (EXTRATO) N.º 13427/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Eugénia Cheptene, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Almada Seixal
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 573/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Benvinda Estela Tavares dos Santos, para a categoria de assistente de saúde pública, e colocada no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 574/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 575/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sandrina Patricia da Costa Correia, na categoria de assistente da área de saúde pública, e colocada no Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
- AVISO N.º 13433/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
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Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Neurologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1673/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Cessação definitiva de funções públicas
Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- DESPACHO NORMATIVO N.º 11-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-10-31
Homologação dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro