- AVISO N.º 10775/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 166/2016, SÉRIE II DE 2016-08-30
Publicação do Plano de Estudos do 3.º ciclo em Motricidade Humana da Universidade de Évora
Autor: A Enfermagem e as Leis
Requisitos para o Estágio Profissional de Acesso a Despachante Oficial – Ordem dos Despachantes Oficiais
- AVISO N.º 10774/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 166/2016, SÉRIE II DE 2016-08-30
Requisitos para o Estágio Profissional de Acesso a Despachante Oficial
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 902/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-08
Declaração de retificação do Aviso n.º 10774/2016 publicado no Diário da República n.º 166, de 30 de agosto
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 902/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-08
Concurso de TDT de Cardiopneumologia da ULS da Guarda: Lista Unitária de Classificação Final
Saiu a Lista Unitária de Classificação Final relativa ao concurso para Técnico de Diagnóstico e Terapêutica de Cardiopneumologia na Unidade Local de Saúde da Guarda.
Veja a Lista Unitária de Classificação Final
Todas as questões deverão ser colocadas à Unidade Local de Saúde da Guarda.
Veja todas as relacionadas em:
Circular Conjunta ACSS / Infarmed / SPMS: Receita Sem Papel – Prescrição de Medicamentos Abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de Março
Circular Informativa Conjunta n.º 7 ACSS/INFARMED/SPMS
Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de março
Informação do Infarmed:
Para: Divulgação geral
Para a prescrição destes medicamentos é necessário que estejam reunidas, cumulativamente, as seguintes condições:
1. O local de prescrição é um centro prescritor certificado pela DGS;
2. O prescritor está certificado pela DGS para a prescrição dos medicamentos biológicos;
3. O utente está registado na BIO.DGS.PT, numa das bases de dados das Associações Científicas, nomeadamente: Sociedade Portuguesa de Reumatologia, Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (DERMO, GASTRO/REUMA);
A Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, I.P.
Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões
O Presidente do Conselho de Administração da SPMS, E.P.E.
Henrique Manuel Gil Martins
O Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P.
Henrique Fernando Silva Luz Rodrigues
Gratuito: Seminário Serviço Social na Saúde Mental: a Investigação na Prática, a 30 de Setembro em Lisboa
O Centro de Estudos em Desenvolvimento Humano da Universidade Católica Portuguesa e o Grupo de Serviços Sociais na Saúde Mental da Associação dos Profissionais do Serviço Social organizam o “Seminário Serviço Social na Saúde Mental: a Investigação na Prática”, que decorre no próximo dia 30 de setembro, na Biblioteca João Paulo II, sala de Exposições.
A participação é livre, mas sujeita a inscrição que deverá ser efetuada até ao dia 15 de setembro através do email: rlopes@fch.lisboa.ucp.pt.
Obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público
- DECRETO-LEI N.º 58/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-29
Institui a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público
Informação da DGS:
A obrigatoriedade do atendimento prioritário das pessoas idosas, doentes, grávidas, pessoas com deficiência ou quando acompanhadas de crianças de colo e a outros casos específicos com necessidades de atendimento prioritário encontrava-se previsto em legislação anterior apenas para os serviços da administração central, regional e local e institutos públicos e destituída de qualquer quadro sancionatório em caso de incumprimento.
O Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto, vem instituir “a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público”.
O mesmo Decreto-Lei refere ainda que a entidade que não prestar atendimento prioritário incorre na prática de uma contraordenação, “punível com coima de € 50 a € 500 ou de € 100 a € 1000, consoante a entidade infratora seja pessoa singular ou coletiva”.
Acumulações de Funções, Redução de Horário e Notificação de Pena Disciplinar de Enfermeiros, Médicos e Outros Funcionários em 29/08/2016
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1325/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Acumulação de funções privadas
- DELIBERAÇÃO N.º 1331/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Acumulação de funções públicas, Técnico de 1.º Classe de Terapia Ocupacional, Hugo Alexandre dos Santos Quaresma de Almeida
- DELIBERAÇÃO N.º 1332/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Acumulação de funções da Técnica de 1.ª Classe de Imagiologia, Ana Maria Santos Fernandes Nascimento
- DELIBERAÇÃO N.º 1333/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Acumulação de funções, Enfermeiro, Isidro Manuel Ramires Vieira
- DELIBERAÇÃO N.º 1334/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Acumulação de funções privadas da Técnica de 1.ª Classe da área de Farmácia Sónia Patrícia Pereira Afonso
- DELIBERAÇÃO N.º 1328/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada de Nefrologia, Dr.ª Ana Paula Andrade da Silva
- DELIBERAÇÃO N.º 1329/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, Dr. João Carlos Santos Ferreira
- DELIBERAÇÃO N.º 1330/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Acumulação de funções privadas, Assistente Graduada de Nefrologia, Dr.ª Isabel Cristina dos Santos Pinto
- DELIBERAÇÃO N.º 1335/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Acumulação de funções públicas da Dr.ª Ana Filipa Maia Rafael
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1336/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Autorização de redução do horário semanal
- AVISO (EXTRATO) N.º 10716/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Notificação da pena disciplinar de suspensão graduada em 30 dias