Despesa Para Aquisição dos Serviços Para a Exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e Recurso ao Procedimento de Diálogo Concorrencial Para Aquisição Desses Serviços

Posted on 12/08/201604/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE I DE 2016-08-12
Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e o recurso ao procedimento de diálogo concorrencial para aquisição desses serviços
- Despacho n.º 10237-B/2016 – Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-12
  Saúde – Gabinete do Ministro
  Subdelega no Diretor-Geral da Saúde, o licenciado Francisco Henrique Moura George, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços, para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde

Veja também:

Linha Saúde 24: Criado o Grupo de Trabalho para o Centro de Contactos do Serviço Nacional de Saúde

35 Horas: Municípios de Beja, Macedo de Cavaleiros, Juntas de Freguesia, e Lista de Árbitros

Posted on 12/08/201618/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 374/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Macedo de Cavaleiros e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 375/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de São Félix da Marinha e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 376/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Beja e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 377/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana) e o STAL
AVISO N.º 10041/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Listas de árbitros constituídas nos termos do artigo 384.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 378/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2016, SÉRIE II DE 2016-08-17
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Alcoentre e o STAL

Veja todos os relacionados em:

ACT

35 Horas

Criação do Fundo Ambiental e Extinção do Fundo Português de Carbono, do Fundo de Intervenção Ambiental, do Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Posted on 12/08/201627/10/2017 by A Enfermagem e as Leis

Decreto-Lei n.º 42-A/2016 – Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12
Ambiente
Cria o Fundo Ambiental, estabelecendo as regras para a respetiva atribuição, gestão, acompanhamento e execução e extingue o Fundo Português de Carbono, o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Concurso de Assistentes Operacionais do CH São João: Lista de Classificação Final

Posted on 11/08/201611/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

logotipo

Admissão de 5 (cinco) Assistentes Operacionais Serviço Farmacêutico

Lista de Classificação Final

Comunicado DGS: Saúde Sazonal – Ocorrência de Situação de Poluição do Ar

Posted on 11/08/201611/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

Saúde Sazonal - Ocorrência de situação de poluição do ar

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre os efeitos na saúde humana, principalmente nos grupos mais vulneráveis (crianças, pessoas idosas ou com doença crónica), dos poluentes resultantes de situações (incêndios, temperaturas elevadas, ventos fortes) que têm ocorrido desde o passado dia 8 e que afetam os índices de qualidade do ar.

Veja aqui o Comunicado

Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas – Região Autónoma da Madeira

Posted on 11/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 35/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE I DE 2016-08-11
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Aprova a orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas

Termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público no domínio público

Posted on 11/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 222/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE I DE 2016-08-11
Economia e Ambiente

Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público, para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público no domínio público