- DESPACHO N.º 9723/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Reabilitação
Autor: A Enfermagem e as Leis
Exército: Aberto Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial
Médicos e Psicólogos incluídos.
- AVISO N.º 9440/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial
- AVISO N.º 9441/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de oficial
Abertos Mais 2 Concursos Internacionais para Professor Associado de Medicina – FMUL
- EDITAL N.º 654/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Associado na área disciplinar das Ciências Médicas
- EDITAL N.º 655/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Associado na área disciplinar de Nutrição
Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência no Ano Letivo de 2016/2017 – Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 9748/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Homologa o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016/2017
- DESPACHO N.º 10163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Alteração ao Despacho RT-39/2016, de 15 de julho, que homologou o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016-2017
- DESPACHO N.º 10163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior no Ano Letivo de 2016/2017 – Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 9749/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Homologa o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016/2017
- DESPACHO N.º 10164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Alteração ao despacho RT – 38/2016, de 15 de julho, que homologou o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016-2017
- DESPACHO N.º 10164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Regulamento Relativo ao Reconhecimento de Especialistas de Reconhecida Competência Profissional no Instituto Politécnico de Tomar
- DESPACHO N.º 9755/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Regulamento Relativo ao Reconhecimento de Especialistas de Reconhecida Competência Profissional no Instituto Politécnico de Tomar
Alterações ao Código da Estrada e ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
- DECRETO-LEI N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE I DE 2016-07-29
Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, o Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, transpondo as Diretivas 2014/85/UE da Comissão, de 1 de julho, e 2015/653/UE da Comissão, de 24 de abril, que alteram os anexos I, II e III da Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa à carta de condução