Veja a Nota Curricular.
- RESOLUÇÃO N.º 27/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
Nomeia o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Veja a Nota Curricular.
Nomeia o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado [Enfermeira]
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Enfermeiro Manuel Maria Gameiro Dias
Autorizada a António Pedro Craveiro Mendes, enfermeiro deste Instituto, a acumulação de funções públicas
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Umbelina Rosália Toscano Caeiro Castanho
Autoriza a consolidação da cedência de interesse público da trabalhadora Sandra Isabel Pereira Granata, assistente técnica, pertencendo ao mapa de pessoal do Ministério da Defesa Nacional, para o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Médio Tejo
Foram autorizadas as consolidações das mobilidades internas, das assistentes técnicas, Ana Paula Luís Martins e Ana Maria Tomás Lavadinho e das Assistentes Operacionais, Adília Costa Carrão Gomes e Maria Alice Simões Martins Monteiro, afetas ao mapa de Pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) pessoal em requalificação para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas
Autoriza a consolidação da cedência de interesse público da assistente técnica Teresa de Jesus Lima Alves Gomes, pertencendo ao mapa de pessoal da União de Freguesias Santo António dos Cavaleiros e Frielas, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul
Regime de trabalho a tempo parcial
Acumulação de funções – auditor interno – Alfredo Jaime Azevedo Martins
Prorrogação da licença sem remuneração
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas da Dr.ª Cristina Maria Pereira Campos Ângelo como assistente graduada sénior de medicina física e reabilitação
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Obstetrícia
Nomeação do Dr. Antero Vale Fernandes na categoria de assistente graduado sénior
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal para Assistente de Radioterapia
Manutenção do regime de tempo parcial de 17,30 horas semanais da Dr.ª Paula Maria Cordeiro Dores Rodrigues Peixe, Assistente Graduada de Gastrenterologia
Autorizada a Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves, assistente graduada sénior de radioterapia deste Instituto, a acumulação de funções públicas
Autorizada a Carlos Jorge de Castilho Rabaça Correia Cordeiro, assistente graduado de urologia deste Instituto, a acumulação de funções públicas
Redução de horário semanal de pessoal médico
Redução de horário semanal de pessoal médico
Autoriza a alteração da constituição do júri n.º 26 de Medicina Geral e Familiar, publicado no aviso n.º 8861/2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto
Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso no Internato Médico
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4137/2016 – homologação da lista unitária de ordenação final
Veja a abertura:
Aberto Concurso para 1 Técnico Superior Jurista em Mobilidade – INMLCF Coimbra
Cria o Sistema Nacional de Políticas e Medidas previsto no Quadro Estratégico para a Política Climática, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho
Aprova a Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020) destinada a melhorar a qualidade do ar para a proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e da preservação dos ecossistemas
Define a missão e atribuições da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., nos domínios do litoral, da proteção costeira, das alterações climáticas e da proteção do ar, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março
Procede à segunda alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (Iniciativa legislativa de cidadãos), e à quinta alteração à Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril (Lei Orgânica do Regime do Referendo), reduzindo o número de assinaturas necessárias para desencadear iniciativas legislativas e referendárias por cidadãos eleitores
Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 4.º trimestre de 2016