Autor: A Enfermagem e as Leis

Médicos: 3 Concursos Abertos, Tempo Parcial, Contrato, Reduções de Horário, Dispensa de Urgência e Falecimento em 29/04/2016

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Conta de Gerência da Assembleia da República Referente ao Ano de 2014

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Veja também:

Veja Quanto Custou Manter a Assembleia da República em 2013

Relatório “Workplace Stress – a Collective Challenge” da International Labour Organization – Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Posted on by A Enfermagem e as Leis
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – 28 de abril

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho - 28 de abril

Comemora-se hoje o Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho sobre o tema o “Stress no trabalho: um desafio coletivo”, visando chamar a atenção para os inúmeros fatores de risco profissionais de natureza psicossocial e organizacional a que cada vez mais trabalhadores se encontram expostos face às exigências da vida de trabalho e às significativas mudanças laborais, estas últimas intimamente ligadas à natureza, organização, conteúdo e gestão do trabalho.

Aspetos como o aumento da carga e ritmo de trabalho, das horas e exigências de trabalho, associados à baixa realização profissional, ao trabalho precário (e ao medo de perda de emprego), às demissões em massa, à menor estabilidade financeira e à impossibilidade de manter uma adequada relação trabalho-família, têm conduzido a ambientes de trabalho “stressantes” e pouco saudáveis com graves consequências para a saúde e bem-estar dos trabalhadores, que conduzem a um estado de exaustão física, emocional e mental.

Desta forma, o stress, a violência, o assédio, o mobbing em contexto de trabalho são, entre outros, um emergente desafio para os empregadores e respetivos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho e para a saúde pública em geral, dado o seu impacto económico e social.

Consulte aqui o relatório “Workplace Stress – a Collective Challenge”, da International Labour Organization

Circular Informativa Conjunta: Implementação da Aplicação de Gestão Integrada de Transporte Não Urgente de Doentes – ACSS / Infarmed

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Circular dirigida a todos os Hospitais do SNS, Unidades Locais de Saúde e Administrações Regionais de Saúde.

Circular Informativa Conjunta n.º 05/2016/ACSS/INFARMED
Implementação da aplicação de gestão integrada de transporte não urgente de doentes

Veja também:

Transporte Não Urgente de Doentes: Pessoas com Insuficiência Económica, Incapacidade, Doentes Oncológicos, Transplantados e Hemodializados Não Pagam

Projeto Legislativo Que Cria a Carreira Especial de Tripulante de Embarcações Salva-Vidas – BTE

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Ontem, 27/04/2016, saiu em Separata do Boletim do Trabalho e Emprego, o projeto legislativo que cria a carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas.

O prazo de apreciação pública deste projeto legislativo é de 20 dias.

Veja a Separata BTE Nº 1/2016 de 27 de Abril

Sistema de Mediação de Conflitos: Celebração de Protocolos com Centros de Arbitragem – ERS

Posted on by A Enfermagem e as Leis
Sistema de Mediação de Conflitos: celebração de protocolos com centros de arbitragem

Em matéria de resolução conflitos, a ERS disponibiliza um Sistema de Mediação de Conflitos nos termos do artigo 28.º dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto.

Compete igualmente à ERS, nos termos das disposições conjugadas da lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto e do artigo 29.º dos Estatutos da ERS, divulgar a arbitragem voluntária para a resolução de conflitos e, nesse âmbito, celebrar protocolos com centros de arbitragem institucionalizada existentes, aí definindo o apoio logístico e técnico que entenda conveniente a prestar para o efeito.

Visando a prossecução das suas atribuições e competências em matéria de arbitragem, a ERS manifesta o seu interesse em celebrar protocolos com centros de arbitragem de competência genérica.

Para o efeito, devem os centros de arbitragem que queiram celebrar protocolo com a ERS manifestar o seu interesse através de resposta para o email mediacao@ers.pt, até ao próximo dia 15 de maio de 2016.

Veja também:

Sistema de Mediação de Conflitos – Entidade Reguladora da Saúde (ERS)

Adaptação da ERS ao Regime das Entidades Reguladoras – Estatutos da ERS

Documento: Novos Procedimentos para Fornecimento do Soro Antibotulínico aos Hospitais – GSK / DGS

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Novos procedimentos para fornecimento do Soro Antibotulínico aos hospitais

A Firma GSK tem novos procedimentos para fornecer Soro Antibotulínico aos hospitais, particularmente importantes pela urgência com que é necessário obter o produto.

Pode ser útil ter acesso rápido a procedimentos e contactos que constam de carta enviada pela firma aos hospitais e  que agora divulgamos também no site da DGS.

Veja aqui o Documento