Autor: A Enfermagem e as Leis
Nova Atualização da Orientação DGS: Doença por Vírus Zika
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Orientação dirigida aos Profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
Orientação nº 001/2016 DGS de 15/01/2016 atualizada a 18/04/2016 – Saiu uma nova atualização, veja aqui.
Doença por vírus Zika – Saiu uma nova atualização, veja aqui.
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Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS
Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)
Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)
Edital de Abertura de Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação e Comunitária – ESS Atlântica
- EDITAL N.º 347/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
A EIA, S. A. faz público que está aberto concurso para 2016/2017 para matrícula e inscrição nos seguintes cursos da Escola Superior de Saúde Atlântica: pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação; pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária. Publica-se de seguida condições, procedimentos e prazos. Regulamento anexo
Autorização de Despesa para a Aquisição da Vacina Pneumocócica Polissacárida Conjugada 13 Valências – ARSLVT
- DESPACHO N.º 5063/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Autoriza a realização da despesa, pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., inerente à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130) e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos
- DESPACHO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130)
- DESPACHO N.º 5536-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-04-22
Subdelega na Presidente do Conselho Diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a competência para a prática de todos os atos a realizar na aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências, no âmbito do procedimento previsto no n.º 1 do Despacho n.º 5063/2016, de 1 de abril
- DESPACHO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Portaria de Extensão do Contrato Coletivo Entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda
- REGULAMENTO N.º 381/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 5111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa