- ACÓRDÃO N.º 537/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-10
Julgamento das contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada em 9 de outubro de 2011
Autor: A Enfermagem e as Leis
Dia Mundial do Rim a 10 de Março de 2016: “Doença Renal e a Criança – Agir cedo para prevenir!”
Dia Mundial do Rim 2016
Em 2016, “Doença Renal e a Criança – Agir cedo para prevenir!” é o tema das comemorações da data, 10 de março.
Comemora-se a 10 de março o Dia Mundial do Rim, uma iniciativa promovida pela Sociedade Internacional de Nefrologia (International Society of Nephrology) e pela Federação Internacional das Sociedades Nefrológicas (International Foundation of Kidney Foundations).
O Dia Mundial do Rim começou a ser celebrado em 2006. Todos os anos, a campanha destaca um tema específico. Em 2016, as comemorações decorrem sob o lema ” Doença Renal e a Criança – Agir cedo para prevenir ” (Kidney Disease & Children. Act Early to Prevent It!). A Doença Renal Crónica pode desenvolver-se em qualquer idade, a prevenção começa na infância.
O objetivo é o de incentivar e facilitar a educação, a deteção precoce e um estilo de vida saudável nas crianças, pais e educadores, com vista a combater o aumento de doenças evitáveis nos rins. A campanha também visa alertar para a importância do tratamento de crianças com problemas renais.
Celebrada na segunda quinta-feira do mês de março, a data tem por objetivo aumentar a consciência da importância dos nossos rins na saúde em geral e reduzir a frequência e o impacto da doença renal e dos problemas de saúde associados em todo o mundo.
Em Portugal
SNP promove ação nacional de educação para a saúde, que decorre centrada no tema “Nutrição e Rins”
A Sociedade de Nefrologia Pediátrica (SNP) da Sociedade Portuguesa de Pediatria promove, na data em que se celebra o Dia Mundial do Rim, 10 de março, uma ação a nível nacional, realçando a importância da alimentação na prevenção da doença renal.
A ação de “Educação para a Saúde” destina-se aos alunos do 1.º ciclo, cuidadores e restante família, já que grande parte das doenças renais do adulto, bem como os fatores de risco de doença renal, se iniciam em idade pediátrica.
A importância da adoção de hábitos alimentares saudáveis na prevenção de obesidade, hipertensão arterial, diabetes e doença renal, é a temática predominante das sessões informativas, sustentada por um folheto da SPN, distribuído nas escolas.
Em 2016, o desafio da SPN às escolas inclui ainda um concurso de artes gráficas sob o tema “Nutrição e Rins”, que contempla trabalhos individuais ou em grupo. Cada escola ou agrupamento de escolas seleciona o trabalho que apresenta no concurso até ao dia 15 de abril, e a entrega do prémio está marcada para o dia 17 de maio.
A iniciativa nacional da SPN, no dia 10 de março, envolve 20 capitais de distrito, 22 agrupamentos escolares, mais de 800 escolas, meia centena de profissionais e milhares de alunos, bem como professores e encarregados de educação.
O objetivo é o de passar a mensagem aos jovens, educadores e pais, a partir das escolas.
Integram ainda esta iniciativa, que decorre centrada no tema “Nutrição e Rins”, profissionais de saúde de vários hospitais vão às escolas explicar o impacto da alimentação no bom funcionamento dos rins. Assim:
Serviço de Pediatria do CHMT vai à escola no Dia Mundial do Rim
O Serviço de Pediatria do Centro Hospitalar Médio Tejo (CHMT) vai deslocar-se ao Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, de Torres Novas, para a realização de sessões de sensibilização para crianças do primeiro ciclo.
Nesta ação de sensibilização, levada a cabo por membros de equipa do Serviço de Pediatria do CHMT, vai ser feita uma apresentação partindo do mote “O que comemos e bebemos tem muita importância na saúde dos nossos rins”.
Serviço de Pediatria da ULSCB assinala Dia Mundial do RIM
O Serviço de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB) participa nas comemorações da efeméride, no dia 10 de março, desenvolvendo ações no Auditório da Escola Afonso de Paiva de Castelo Branco entre as 11 horas e as 12h30.
A ação vai contar com cerca de 78 crianças dos 3.º e 4.º anos de escolaridade, educadores e pais.
CHL ensina dicas de nutrição para rins saudáveis
Uma equipa de profissionais de saúde do Centro Hospitalar de Leiria (CHL) dinamiza, no dia 10 de março de 2016, uma ação de educação para a saúde na Escola Correia Mateus, em Leiria, para ensinar a cerca de meio milhar de alunos dicas de nutrição para preservar a saúde dos seus rins.
A ação, a decorrer entre as 09h30 e as 13h00, vai ter lugar biblioteca da Escola Correia Mateus, em Leiria.
“O papel do pediatra é fundamental na prevenção primária, diagnóstico e tratamento precoce da doença renal, no estímulo a uma mudança de hábitos alimentares na infância, desde o nascimento até à idade adulta”, refere Teresa Rezende, médica no Serviço de Pediatria do CHL “É importante alertar para os perigos dos alimentos com demasiado sal, açúcar ou gordura, não esquecendo os refrigerantes, e incentivar as crianças e as famílias a deixar de lado esses alimentos por vezes mais apelativos, mas cujo consumo pode ser muito nefasto para a saúde renal” conclui a especialista.
Para saber mais, consulte:
- Dia Mundial do Rim – http://www.worldkidneyday.org/ – Em inglês
- Sociedade Portuguesa de Pediatria – http://www.spp.pt/
- Comunicado – PDF – 989 Kb
- Folheto informativo – PDF – 1.250 KB
- Centro Hospitalar Médio Tejo – http://www.chmt.min-saude.pt/
- Unidade Local de Saúde de Castelo Branco – http://www.ulscb.min-saude.pt/
- Centro Hospitalar de Leiria – http://www.chleiria.pt/
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-08-15 e SIDA-D-01-15
Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015, e nas páginas eletrónicas da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA (http://www.pnvihsida.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS. Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.
Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015, e nas páginas eletrónicas da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA (http://www.pnvihsida.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS. Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.
Veja também:
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-09-15 e SIDA-D-06-15
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-03-15, SIDA-D-07-15 e SIDA-D-04-15
Algarve: Lista Final do Concurso SIDA-D-05-2014 – DGS
Aberto Concurso para Técnico Superior (Área da Infeção VIH/SIDA) – DGS
Alterado: Estrutura e Organização dos Cuidados de Saúde Primários na Região Autónoma da Madeira
Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE I DE 2016-03-09
Estabelece a estrutura e a organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira
Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.
Regulamento dos Termos e da Tramitação da Dispensa de Parecer Prévio Vinculativo de Membro do Governo na Contratação e Renovação de Contratos
- DESPACHO N.º 3486/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Regulamenta os termos e a tramitação da dispensa de parecer prévio vinculativo do membro do Governo, na contratação e renovação de contratos
Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 13 Instituições do SNS – ACSS
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 174/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 177/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 178/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 179/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 182/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 183/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 184/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 185/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 186/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Psiquiátrico Lisboa
Veja também:
Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 11 Instituições do SNS – ACSS
Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 20 Instituições do SNS – ACSS
Cessação de Funções, de Vínculo, Mobilidade, Período Experimental, Acumulação, Redução de Horário – IPST
- AVISO N.º 3161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Cessação de vínculo de emprego público – assistente operacional Pedro Landeiro
- AVISO N.º 3162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Cessação de funções – técnico superior Pedro Vicente
- AVISO N.º 3163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Mobilidade na categoria – assistente técnica Ana Maria Silva
- AVISO N.º 3164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Cessação de acordo de cedência de interesse público
- AVISO N.º 3165/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Cessação de funções – técnica superior Lia Costa
- AVISO N.º 3166/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Cessação de funções – assistente técnica Maria Fernanda Vila Nova
- AVISO N.º 3167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente operacional Ana Cabeças
- AVISO N.º 3168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Cessação de funções – assistente técnica Maria do Céu Miranda
- AVISO N.º 3169/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Cessação de funções – enfermeiro Nuno Carvalho
- AVISO N.º 3170/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Consolidação definitiva da mobilidade – TACSP Sílvia Santos
- AVISO N.º 3171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Mobilidade na categoria – técnica superior Mafalda Ribeirinho
- AVISO N.º 3172/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Cessação de vínculo de emprego público – TACSP José Carlos Madeira
- AVISO N.º 3173/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Consolidação da mobilidade na categoria – técnico superior Nélson Ribeiro
- AVISO N.º 3174/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Conclusão com sucesso do período experimental de três trabalhadoras da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro
- AVISO N.º 3175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Conclusão com sucesso do período experimental de dois trabalhadores da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2
- AVISO N.º 3176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Vânia Paulo, da carreira e categoria de técnico superior
- AVISO N.º 3177/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Conclusão com sucesso do período experimental de três trabalhadores da carreira e categoria de assistente técnico
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 262/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Retificação do Aviso n.º 13794/2015, publicado em DR, 2.ª série, n.º 232, de 26/11
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 263/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Retificação do Aviso n.º 13792/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26/11
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 3523/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Acumulação de funções privadas – enfermeiro António Abreu da Costa
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 3524/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Redução do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de Imunohemoterapia Maria Salomé de Melo Maia Gonçalves
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 3525/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Regime de trabalho a tempo parcial – técnica superior Délia Martins Falcão Barbosa