- DESPACHO N.º 3363/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Alteração ao Anexo II dos Estatutos da Universidade de Aveiro
Autor: A Enfermagem e as Leis
Aberto Concurso para 1 Técnico Superior – INMLCF
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 2899/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior
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Aberto Concurso para 1 Técnico Superior (Jurista) – INMLCF
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 2898/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior (jurista)
Nomeação de Assistentes Graduados Sénior na Sequência de Concurso – CHLO
- AVISO (EXTRATO) N.º 2915/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Nomeação do Prof. Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista como Assistente Graduado Sénior de Neurologia da carreira especial médica, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 6717/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 436/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-27
Retificação do aviso (extrato) n.º 2915/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2016 – nomeação do Prof. Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista como Assistente Graduado Sénior de Neurologia da carreira especial médica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 436/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-27
- AVISO (EXTRATO) N.º 2916/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Nomeação do Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos como Assistente Graduado Sénior de Cardiologia Pediátrica, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 6716/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 116, de 17 de junho de 2015
Fatura da Sorte: Prémios Atribuídos em Títulos de Dívida Destinados à Poupança
- DECRETO-LEI N.º 8/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE I DE 2016-03-04
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 26-A/2014, de 17 de fevereiro, que criou o sorteio «Fatura da Sorte», passando os prémios atribuídos a serem constituídos por títulos de dívida destinados à poupança
Normas Necessárias à Repartição dos Resultados da Exploração dos Jogos Sociais Atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 37/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE I DE 2016-03-04
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 37/2016, de 4 de março, que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais, atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Projetos Inovadores: Aprovado Programa de Trabalho para 2016 do 3º Programa de Saúde 2014-2020
Foi aprovado ontem o Programa de Trabalho para 2016 do 3º Programa de Saúde 2014-2020.
Deste Programa de Trabalho salienta-se a existência de 7 projetos e mais de 25 ações de procurement. Podem ser beneficiários de projetos e procurement todas as entidades da área da saúde pública, como Hospitais, Universidades, Empresas, ONGs e as Autoridades Nacionais. Os projetos têm de envolver, no mínimo, parceiros de 3 entidades legais diferentes de 3 países e têm de ser inovadores.
Para usufruírem do critério de “utilidade excecional”, e receberem uma majoração de cofinanciamento de 80%, 60% do orçamento total deverá financiar pessoal e 30% do orçamento tem de ser alocado a Estados membro cujo PIB seja inferior a 90% da média europeia.
- Migrants’ health: Best practices in care provision for vulnerable migrants and refugees;
- Gathering knowledge and exchanging best practices on measures reducing underage drinking and heavy episodic drinking;
- Gathering knowledge and exchanging best practices to on measures to prevent illicit drug use in line with the minimum quality standards in drug demand reduction;
- Support to Member States and stakeholders to address the chronic disease challenge;
- European Reference Networks;
- Rare diseases – Support for new registries;
- Donor selection and protection.
Prevê-se a abertura de calls ainda este mês.
Não há calls for proposals no que diz respeito a joint actions, pois destinam-se a autoridades nacionais e são feitas por convite, nem aoperating grants (só em 2017).
Para mais informação consulte o documento.