- LEI N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE I DE 2016-02-29
Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, à vigésima terceira alteração ao Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro
Autor: A Enfermagem e as Leis
Regulamento do Programa de Doutoramento em Mecanismos de Doença e Medicina Regenerativa – Universidade do Algarve
- REGULAMENTO N.º 208/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Regulamento do Programa de Doutoramento em Mecanismos de Doença e Medicina Regenerativa
Concurso para Técnico de Cardiopneumologia da Ilha de São Miguel, Açores: Lista Definitiva de Classificação Final
- AVISO N.º 14/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Procedimento concursal para um técnico de cardiopneumologia de 2.ª classe – Lista definitiva de classificação final
Veja as anteriores:
Aberto Concurso para Técnico de Cardiopneumologia – Ilha de São Miguel, Açores
Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais, Alterações de Júri, Retificações, Transições, Acumulações, Contratos em 29/02/2016
- AVISO N.º 2601/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Lista de classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia
- DELIBERAÇÃO N.º 270/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Acumulação de funções públicas, assistente de pediatria médica, Dr.ª Carla Isabel Pires Mendonça
- AVISO N.º 2584/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 31 de Medicina Geral e Familiar, publicada no Diário da República, n.º 156, 2.ª série, de 12 de agosto de 2015, através do Aviso n.º 8861/2015
- AVISO N.º 2583/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Alteração da constituição do júri n.º 8 de Pediatria
- AVISO N.º 2582/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Imuno-Hemoterapia
- AVISO N.º 2581/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 6, da especialidade médica de Anestesiologia
- AVISO N.º 2580/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 14, da especialidade médica de Cirurgia Geral
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 865/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
Autoriza a retificação do Aviso n.º 2580/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 29 de fevereiro, relativo à homologação da lista de classificação final do júri n.º 14 de Cirurgia Geral – ARS Norte
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 865/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
- AVISO N.º 2579/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 16, da especialidade médica de Anestesiologia
- AVISO N.º 2578/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 10, da especialidade médica de Anestesiologia
- AVISO N.º 2577/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 12, da especialidade médica de Anestesiologia
- AVISO N.º 2576/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5, da especialidade médica de Cirurgia Geral
- AVISO N.º 2575/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4, da especialidade médica de Cirurgia Geral
- AVISO N.º 2574/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 7, da especialidade médica de ginecologia/obstetrícia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 672/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Retificação do aviso n.º 2574/2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 672/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
- AVISO N.º 2573/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Pediatria
- AVISO N.º 2572/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 9
- AVISO N.º 2571/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4, da especialidade médica de Cardiologia
- AVISO N.º 2570/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5, da especialidade médica de Ginecologia/Obstetrícia
- AVISO N.º 13/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Concurso para Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional da Ilha do Faial, afeto à Unidade de Saúde da Ilha do Faial, ao abrigo do n.º 4 da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 273/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Acumulação de Funções – Tiago Manuel Venâncio Meirinhos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 274/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Acumulação de funções – Manuel Santos Mariano
- AVISO N.º 2593/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
- DELIBERAÇÃO N.º 275/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria do Dr. Carlos Manuel Alves Rodrigues
- AVISO (EXTRATO) N.º 2595/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Denúncia de relação contratual Dr.ª Maria Isabel Duarte Alves
- AVISO N.º 2598/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica da carreira médica, do mapa de pessoal do CHLC, E. P. E.
- AVISO (EXTRATO) N.º 2599/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Nomeação na sequência de procedimento concursal, como assistente graduada sénior de anestesiologia
- AVISO (EXTRATO) N.º 2600/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Transição para a categoria de Assistente Graduado
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 276/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Exonerado da função pública, a seu pedido, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, o Assistente Graduado Hospitalar Dr. Vítor Manuel Pinto Batista
Retificação: Nomeação dos Júris da Especialidade de Medicina Geral e Familiar – ACSS
Retificação: Concursos Médicos Abertos, Listas Finais, Listas de Júri e Concurso Deserto em 12/01/2016
Retificação: Concursos Médicos Abertos, Listas Finais, Concurso Deserto e Júri em 21/10/2015
Notificações do Concurso para Admissão ao Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP – 16.ª Edição 2015-2016)
- AVISO N.º 2543/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Notificação dos candidatos, na sequência da aplicação do segundo método de seleção (Entrevista Profissional de Seleção), propostos para exclusão do procedimento concursal comum com vista à admissão à frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP – 16.ª Edição)
Veja a abertura:
35 Horas: Serviços Municipalizados de Almada, Guarda e Junta de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 213/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale do Açor e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 214/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Almada (SMAS) e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 215/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados do Município da Guarda e o STAL
Veja todos os relacionados em:
Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
- LEI N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE I DE 2016-02-29
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 4/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE I DE 2016-04-19
Declaração de retificação à Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro, que «Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015»
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 4/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE I DE 2016-04-19