35 Horas: Municípios de Gondomar, Almeirim, Loulé e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos

Posted on 03/02/201608/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 149/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Bucelas e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 151/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Loulé e o STFPSSRA
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 152/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0373416616
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Câmara Municipal de Loulé e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 153/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim e o STAL

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Almeirim e o STAL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 258/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
  
  Retifica o acordo coletivo de trabalho n.º 154/2016
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 155/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário e o STAL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
  
  Acordo Coletivo de Trabalho n.º 155/2016 – Retificação
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Gondomar o STAL, o SINTAO, o STFPSN, o STE e o STAAE-ZN
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 157/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Mafra e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 158/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santo Isidoro e o STAL

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Tag ACT

Tag 35 Horas

Composição da Comissão Técnica para o Mergulho Profissional – Autoridade Marítima Nacional

Posted on 03/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 1673/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Defesa Nacional – Autoridade Marítima Nacional – Direção-Geral da Autoridade Marítima

Composição da Comissão Técnica para o Mergulho Profissional

5 Autorizações para Comercialização de Substâncias Estupefacientes em 03/02/2016 – Infarmed

Posted on 03/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 1280-L/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Serpa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade Média Duração e Reabilitação e de Longa Duração e Manutenção Senhora da Guadalupe, Rua Simon Bolívar, 7830-361 Serpa
AVISO N.º 1280-M/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Botelho & Rodrigues, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Quinta dos Grilos, n.º 30, Piso 1, 2790-476 Carnaxide
AVISO N.º 1280-N/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Sernancelhe, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Prof. Doutor João Fraga de Azevedo, s/n, 3640-211 Sernancelhe
AVISO N.º 1280-O/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Iria Revez Serviços de Saúde, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Infante D. Henrique, n.º 36, 7900-647 Ferreira do Alentejo
AVISO N.º 1280-P/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para uso exclusivo dos doentes seguidos e/ou internados nas suas instalações sitas na Região de Lisboa e Vale do Tejo

Assembleia Legislativa da Madeira Cria o Fórum Madeira Global e o Conselho da Diáspora Madeirense

Posted on 03/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE I DE 2016-02-03
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Cria o Fórum Madeira Global e o Conselho da Diáspora Madeirense

Aberto Concurso para 3 Enfermeiros – ARS Algarve / CMFRS

Posted on 03/02/201629/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Prazo de 10 dias úteis. Termina a 16/02/2016.

«(…) Local de trabalho: O trabalhador desenvolverá a sua atividade profissional nas instalações do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, sitas em Sitio das Almargens, 8150-022 São Brás de Alportel, (…)

Critérios preferenciais: Experiência profissional mínima de 1 ano em funções similares (preferencial) ao posto de trabalho que se pretende recrutar. Relacionamento interpessoal, trabalho em equipa, comunicação, flexibilidade e capacidade de adaptação (…)

nível remuneratório 15 da tabela única, que nesta data é de € 1.201,48 (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos). (…)

Os métodos de seleção aplicáveis são a avaliação curricular e a entrevista profissional de seleção, nos termos dos artigos 7.º e 9.º, ambos da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro. (…)

Formalização das candidaturas: a candidatura é apresentada obrigatoriamente em suporte de papel, através do formulário de candidatura ao procedimento concursal, nos termos do artigo 19.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro (…)»

AVISO (EXTRATO) N.º 1235/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira e categoria de Enfermeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP/Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul

Descarregue aqui o Formulário de Candidatura

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Tag Concurso para 3 Enfermeiros da ARS Algarve CMFRS

António José da Silva Pimenta Marinho Nomeado Presidente do Conselho Diretivo da ARS Norte

Posted on 02/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

« (…) Designo, em regime de substituição, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o licenciado António José da Silva Pimenta Marinho, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções.

(…) A presente designação produz efeitos a 4 de fevereiro de 2016. (…)»

DESPACHO N.º 1656-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-02
Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o licenciado António José da Silva Pimenta Marinho

Boletim Infarmed Notícias de Fevereiro de 2016

Posted on 02/02/201620/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

Veja o Boletim Infarmed Notícias nº 58 referente a fevereiro de 2016.

Informação do Portal da Saúde:

Boletim Infarmed Notícias

Edição de fevereiro, já disponível online, destaca a tomada de posse do Conselho Diretivo do Infarmed.

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, lançou o boletim referente a fevereiro de 2016, uma publicação trimestral que divulga as principais actividades desenvolvidas pelo Infarmed, bem como noticia o que de mais relevante acontece na área do medicamento e produtos de saúde, dentro e fora de Portugal.

Em foco:

Infarmed tem novo conselho diretivo
Combate à falsificação de medicamentos – Infarmed acolhe reunião de especialistas europeus
Fundo para a Investigação em saúde – Divulgados os primeiros seis projetos a financiar em 2015
Visita da Autoridade do Medicamento do Vietname e da delegação oficial chinesa de Medicina Tradicional
Farmacovigilância – Infarmed esclarece titulares de autorização de introdução no mercado (AIM) de medicamentos
Saúde pública – Comissão de acompanhamento analisa os serviços a prestar pelas farmácias
Parceria com a Universidade Fernando Pessoa – Infarmed organiza curso em assuntos regulamentares
Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e os Chefes das Agências (HMA) adotam uma estratégia até 2020
Diretiva Falsificados – Infarmed lança “Regulamento Delegado” em Portugal
Infarmed estuda consumo de medicamentos “órfãos” em Portugal
Qualidade certificada Auditorias ao Infarmed concluídas com sucesso