- DESPACHO N.º 1395/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Designa Rui Pedro Lizardo Roque para exercer funções de Adjunto no gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 1173/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Designa o Intendente da Polícia de Segurança Pública, Doutor Luís Manuel André Elias, para exercer funções de Assessor do gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 1174/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Designa o Coronel da Guarda Nacional Republicana Óscar Manuel do Nascimento Rocha, para exercer funções de Assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 1175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Designa Maria Manuela Ferreira de Carvalho Saldanha da Cruz, para exercer funções de Adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 1176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Designa o Vice-Almirante da Marinha José Alfredo Monteiro Montenegro para exercer funções de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 1177/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Designa José Luís do Rosário Barão para exercer as funções de Chefe do gabinete do Ministro Adjunto
- DESPACHO N.º 1178/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Designa Maria do Carmo Monteiro Polana para exercer as funções de Secretária Pessoal do gabinete do Ministro Adjunto
- DESPACHO N.º 1179/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Designa Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes para exercer as funções de Motorista do gabinete do Ministro Adjunto
- DESPACHO N.º 1180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Designa Rui Miguel Rio Tinto Lages para exercer as funções Adjunto do gabinete do Ministro Adjunto
- DESPACHO N.º 1181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Designa a Professora Doutora Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro para exercer as funções de Técnica Especialista do gabinete do Ministro Adjunto
- DESPACHO N.º 1182/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Designa Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso para exercer as funções de Técnica Especialista no gabinete do Ministro Adjunto
- DESPACHO N.º 1183/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Designa Maria Helena Simões Pinto Palma para exercer funções de Técnica Especialista do gabinete do Ministro Adjunto
- DESPACHO N.º 1184/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Delega no Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto, José Luís do Rosário Barão, poderes para a prática de vários atos
Autor: A Enfermagem e as Leis
Esboço do Orçamento do Estado para 2016
Esboço do Orçamento do Estado para 2016
Nomeação da Chefe de Serviço de Neurologia – Hospital Garcia de Orta
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 56/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Nomeação da Dra. Ana Paula Breia dos Santos Neves – Chefe de Serviço de Neurologia
Regulamento das Provas para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 78/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 79/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Regulamento do regime de transição dos cursos de 1.º ciclo descontinuado
Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial do IHMT da NOVA – Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
- DESPACHO N.º 1276/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial do IHMT da NOVA
Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Santarém
- REGULAMENTO N.º 80/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Aprova o novo Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Santarém
Tabelas de Retenção de IRS na Fonte para Vigorarem Durante o Ano de 2016 na Região Autónoma da Madeira
As tabelas estão em anexo, abra para ver.
- DESPACHO N.º 1/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Despacho que aprova as tabelas de retenção de IRS na fonte para vigorarem durante o ano de 2016 na Região Autónoma da Madeira