Divulga-se a Avaliação de Risco do European Centre for Disease Prevention and Control sobre doença por vírus Zika e potencial associação com microcefalia e síndroma de Guillain-Barré.
Veja aqui o Documento (em Inglês)
Divulga-se a Avaliação de Risco do European Centre for Disease Prevention and Control sobre doença por vírus Zika e potencial associação com microcefalia e síndroma de Guillain-Barré.
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O Contrato Coletivo encontra-se a partir da Página 4 do Boletim do Trabalho e Emprego de 22 de Janeiro de 2016.
Veja aqui o BTE Nº 3/2016 de 22 de Janeiro
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Alteração do ACT Entre a Associação Nacional das Farmácias e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
Inclui Súmula Curricular.
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Góis e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Vila Nova de S. Bento e Vale do Vargo e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Sintra (Sta. Maria e S. Miguel, S. Martinho, e S. Pedro de Penaferrim) e o STAL
Acordo Coletivo de Empregador Público Celebrado entre a Câmara Municipal de Fornos de Algodres e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Biscainho e o STAL
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Cá estaremos para ver as repercussões na área da Saúde.
Fixa a missão e o estatuto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior
« Introdução
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) recebeu um pedido de esclarecimento formulado por um profissional de saúde que refere ter-se deparado, no exercício das suas funções num bloco de partos, com a vontade expressa por alguns casais no sentido de que lhes fosse entregue a placenta após o parto, pretensão que terá gerado controvérsia no seio da equipa médica e da administração hospitalar.
No âmbito da sua missão de análise dos problemas éticos suscitados pelos progressos científicos e tecnológicos, em regra não cabe ao CNECV pronunciar-se sobre situações ou casos particulares. Não obstante, a questão colocada apresenta contornos éticos relevantes, sobre os quais o Conselho entende pronunciar-se em termos gerais e por sua iniciativa.
O relatório que antecede e fundamenta o parecer apresenta-se estruturado em quatro tópicos: origem e papel da placenta; crenças e práticas culturais relacionadas com a placenta; o regime jurídico da placenta; a questão da autonomia. (…)»
Veja aqui o Parecer N.º 86/CNECV/2016 sobre o Destino da Placenta após o Parto
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