- AVISO N.º 15082/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Cessação de Procedimento Concursal Comum na Categoria de Assistente de Medicina Interna, por desistência dos candidatos
- AVISO N.º 15083/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, da carreira médica e especial médica hospitalar
- AVISO N.º 15084/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Lista de classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia
Autor: A Enfermagem e as Leis
Regulamento de Apoio a Projetos Sociais do Município de Barcelos
- REGULAMENTO N.º 908/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Regulamento de Apoio a Projetos Sociais do Município de Barcelos
Projetos de Regulamento de Apoio à Natalidade e de Solidariedade Social – Município de Castelo de Paiva
- EDITAL N.º 1189/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade
- EDITAL N.º 1190/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Projeto do Regulamento de Solidariedade Social
Extinção de 4 Mestrados e 1 Doutoramento na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 15582/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Extinção do Mestrado em Bioética – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 15583/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Extinção do Mestrado em Ciências do Sono – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 15584/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Extinção do Mestrado em Ciências da Dor – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 15585/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Extinção do Mestrado em Microbiologia e Infeção – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 15586/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Extinção do Doutoramento em Doenças Metabólicas e Comportamento Alimentar – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
7 Nomeações para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
- DESPACHO N.º 15573/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis, técnica superior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
Retifica o despacho n.º 15573/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 28 de dezembro de 2015 (designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
- DESPACHO N.º 15574/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Maria Helena Vidal Ferreira, assistente técnica da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Retifica o Despacho n.º 15574/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 282/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria Helena Vidal Ferreira)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
- DESPACHO N.º 15575/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves
- DESPACHO N.º 15576/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso, técnica superior da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15
Retifica o Despacho n.º 15576/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15
- DESPACHO N.º 15577/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde João Miguel Silva Bártolo, assistente operacional da Comissão Nacional de Proteção de Dados
- DESPACHO N.º 15578/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Marco Filipe Jesus Carvalho, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- DESPACHO N.º 15580/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Ana Catarina Veiga Correia
4 Regulamentos da Ordem dos Advogados
Documento DGS: Regras de Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários
O Programa Nacional para as Doenças Respiratórias (PNDR) divulga no documento em anexo as Regras de Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários, que constam das respetivas Normas de Orientação Clínica, da Direção-Geral da Saúde e Ordem dos Médicos, e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.