- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 132-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-22
Revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adilson Borges Varela
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 132-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-22
Revoga, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Nelson de Oliveira dos Santos
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 132-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-22
Revoga, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Fábio Manuel Tavares César
Autor: A Enfermagem e as Leis
Consulta Online de Tempos de Espera nos Serviços de Urgência – ARS Alentejo
Na sequência da monitorização dos tempos de espera nos serviços de urgência devido às temperaturas extremas (frio) e na eventualidade de epidemias de gripe, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo criou uma nova área de informação online.
Aqui os utentes podem consultar de forma rápida os tempos de espera nos hospitais, assim como os horários de funcionamento das instituições na sua área de residência.
Os tempos de espera são introduzidos diariamente, referentes a três períodos do dia (11 horas, 15 horas e 19 horas).
Os utentes podem ainda consultar informação por tipo de urgência e por cor do Sistema de Triagem de Manchester.
Para consultar os tempos de espera nas urgências dos hospitais na Região de Saúde do Alentejo e os horários das unidades, aceda ao seguinte link: Acesso a cuidados de saúde.
Circular ACSS: Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade (TNF) na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Circular dirigida aos Presidentes das Administrações Regionais de Saúde, I.P./ Equipas de Coordenação Regional (ECR).
Circular Informativa n.º 27 ACSS de 21/12/2015
Implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade (TNF) na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Veja também:
Tag Tabela Nacional de Funcionalidade
Alteração ao Regime Especial de Proteção na Invalidez – Tabela Nacional de Funcionalidade
Norma DGS: Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Aberto Concurso para 3 Enfermeiros em Mobilidade a Termo Certo – Ilha de Santa Maria, Açores
Prazo de 10 dias úteis. Termina a 06/01/2016.
Destina-se a «(…) trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado (…)».
- AVISO N.º 87/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Procedimento concursal comum para recrutamento de 3 enfermeiros em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Veja a Lista de candidatos admitidos e excluídos:
Deserto: Concurso para 3 Enfermeiros em Mobilidade a Termo Certo da Ilha de Santa Maria, Açores
Veja o Encerramento do concurso:
Deserto: Concurso para 3 Enfermeiros em Mobilidade a Termo Certo da Ilha de Santa Maria, Açores
35 Horas: Unidade de Saúde da Ilha do Pico, Açores, Assina ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 314/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, da Região Autónoma dos Açores e o SINTAP
Veja todos os relacionados em:
Acordo Restitui 35 Horas Semanais aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira
Concurso para Técnico de Cardiopneumologia da Ilha de São Miguel, Açores: Projeto de Lista de Classificação Final
- AVISO N.º 88/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico de cardiopneumologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Veja as publicações anteriores deste concurso:
Aberto Concurso para Técnico de Cardiopneumologia – Ilha de São Miguel, Açores
Aberto Concurso para Nutricionista – Município de Braga
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 14951/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Procedimento concursal comum para ocupação de 3 postos de trabalho na categoria de técnico superior, nas áreas de atividade de desporto, nutricionista e museu de imagem na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Veja todas as publicações deste concurso em: