- DESPACHO N.º 14316/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Regulamento Municipal de Prevenção do Trabalho sob o efeito do Álcool ou de Substâncias Estupefacientes ou Psicotrópicas
Autor: A Enfermagem e as Leis
TC Não Declara Inconstitucional a Lei dos Cortes Salariais na Função Pública a Partir dos 1500 Euros
- ACÓRDÃO N.º 576/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Não declara a inconstitucionalidade da norma constante da alínea r) do n.º 9 do artigo 2.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, na parte em que determina a redução da remuneração mensal base aplicável aos trabalhadores das empresas de capital maioritariamente público
Veja a lei relacionada:
Protocolo entre ICBAS da Universidade do Porto e o Centro Hospitalar do Porto
- DESPACHO N.º 14253/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Homologa o protocolo celebrado entre o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto e o Centro Hospitalar do Porto, EPE ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 206/2004, de 19 de agosto, e designa a respetiva comissão mista
Veja também:
Protocolo entre o ICBAS da Universidade do Porto e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social – Adaptação à Região Autónoma da Madeira
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE I DE 2015-12-02
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, 29/86, de 19 de fevereiro, e 172-A/2014, de 14 de novembro, e pela Lei n.º 76/2015, de 28 de julho
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2017/M – Diário da República n.º 106/2017, Série I de 2017-06-01
Prorroga o prazo previsto no n.º 4 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M, de 2 de dezembro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
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Veja também, por nós publicadas:
Nomeação do Coordenador da Unidade de Orçamento e Controlo e do Coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais – ACSS
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14249/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Nomeação em regime de substituição do Coordenador da Unidade de Orçamento e Controlo, Dr. Miguel Ângelo Madeira Rodrigues
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14250/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Nomeação em regime de substituição do Coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais, Eng. Gustavo Paraíso do Nascimento Antunes Ferreira
Diretora Clínica do CMRRC – Rovisco Pais Opta Pelo Vencimento de Origem
- DESPACHO N.º 14247/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Autoriza Paula Lopes Amorim Freire, nomeada membro não executivo – diretora clínica – do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, a optar pela remuneração do lugar de origem
Poderes e Competências do Vice-Presidente do Infarmed
- DELIBERAÇÃO N.º 2202/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, no vice-presidente do INFARMED, I. P.