Autor: A Enfermagem e as Leis
600 Mil Euros para Contratação de Serviços de Saúde em 24 Estabelecimentos Prisionais
- PORTARIA N.º 867/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2015, SÉRIE II DE 2015-11-25
Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de saúde em 24 Estabelecimentos Prisionais, nos anos de 2016 e 2017
4 Milhões de Euros para Serviços de Recolha e Tratamento de Resíduos Hospitalares – CHLN
- PORTARIA N.º 868/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2015, SÉRIE II DE 2015-11-25
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 4.110.000,00 (quatro milhões cento e dez mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de recolha e tratamento dos resíduos hospitalares
977 Mil Euros para Construção da Unidade de Saúde do Campo – ACES Grande Porto III – Maia/Valongo – ARS Norte
338 Mil Euros para Manutenção do Edifício e Equipamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul
- PORTARIA N.º 870/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2015, SÉRIE II DE 2015-11-25
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 338.856,00 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis euros) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativa à aquisição prestação de serviços de manutenção do edifício, instalações técnicas e equipamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul
267 Mil Euros para Locação Financeira / Aluguer Operacional de Viaturas – IGAS
- PORTARIA N.º 871/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2015, SÉRIE II DE 2015-11-25
Autoriza a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 267.991,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e um euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição por locação financeira/aluguer operacional de viaturas
Nomeação da Diretora do Gabinete de Planeamento e Qualidade do Infarmed
- DESPACHO N.º 13689/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2015, SÉRIE II DE 2015-11-25
Designação da Diretora do Gabinete de Planeamento e Qualidade (GPQ) do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.