Autor: A Enfermagem e as Leis

Relatório da Conferência “Lessons learned for public health from the Ebola outbreak in West Africa – how to improve preparedness and response in the EU for future outbreaks”

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Conferência “Lessons learned for public health from the Ebola outbreak in West Africa – how to impro

O surto de Ébola que ocorreu na África Ocidental em 2014/2015 e as repercussões a nível internacional mudaram a perceção e a compreensão dos Estados Membros sobre a segurança da saúde global. Assim, a Comissão Europeia e a Presidência Luxemburguesa da União Europeia (UE), passado um ano desde o início do surto, organizaram a Conferência: “Lessons learned for public health from the Ebola outbreak in West Africa – how to improve preparedness and response in the EU for future outbreaks”.

Portugal participou neste evento, representado pela Direção-Geral da Saúde, o qual teve lugar em Mondorf-les-Bains (Luxemburgo), de 12 a 14 de outubro de 2015.

A Conferência teve como objetivo identificar as lições aprendidas decorrentes do surto de Ébola, as quais são cruciais para reforçar a segurança da saúde nacional e internacional dos Estados Membros e para melhorar a preparação de crises semelhantes através de uma resposta rápida, flexível e eficaz, face a futuras situações de emergências de saúde pública.

As conclusões da conferência serão apresentadas no Conselho de Ministros no Employment, Social Policy, Health and Consumer Affairs Council, em dezembro de 2015, e farão parte do relatório sobre “Lessons learned from the Ebola outbreak”, a ser apresentado pelo Coordenador da UE para o Ébola e o Comissário para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, ao Conselho da Europa.

Durante a Conferência realizou-se a entrega de prémios do “EU Health Award”, dedicado às Organizações Não Governamentais (ONG) com intervenção direta na luta contra o Ébola. Os prémios foram atribuídos a: ALIMA-Alliance for International Medical Action; Concern Worldwide; Cruz Roja Española.

Paralelamente decorreram quatro workshops:

1 – The Ebola outbreak as a complex crisis: the EU response and inter-sectoral cooperation;
2 – Good practices for pre-clinical and clinical management of Ebola virus disease;
3 – Communication activities and strategies addressed to the public and health professionals;
4 – The EU preparedness and response planning as part of global health Security.

Estiveram representados diversos atores da comunicação, preparação e resposta a emergências de saúde pública da UE, designadamente autoridades de saúde de Estados Membros da UE, instituições da UE e de âmbito internacional, bem como Organizações Não Governamentais que estiveram envolvidas na resposta na África Ocidental e jornalistas da área da saúde e emergências em saúde pública.

Consulte o relatório da Conferência

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Pneumologia

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Rede de Referenciação de Pneumologia
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Grupo de trabalho apresenta relatório com recomendações para rede de referenciação hospitalar de Pneumologia.

O grupo de trabalho criado para a elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), composto por peritos das várias áreas envolvidas, designadamente, na área de Pneumologia, apresentou o relatório final, em cumprimento do Despacho n.º 10871/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Ao grupo de trabalho constituído competiu, especialmente, apresentar uma proposta de rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação na respetiva área.

A Pneumologia é, atualmente, uma especialidade diferenciada, sustentada em tecnologia inovadora e direcionada para uma larga variedade de mais de 40 doenças respiratórias, agudas e crónicas (de adultos e crianças), com impacto relevante.

A doença respiratória crónica e as neoplasias torácicas representam um peso relativo significativo para o sistema de saúde e para a sociedade, consubstanciado por entidades clínicas muito prevalentes, como a asma, a doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), o cancro do pulmão e a síndrome de apneia do sono e também por outras patologias mais raras, como a doença intersticial pulmonar, a hipertensão pulmonar e as doenças órfãs.

Assim, a carga imposta ao sistema de saúde decorrerá de patologias com elevada prevalência ou com elevada complexidade, exigindo cuidados por vezes muito diferenciados.

Recomendações do grupo de trabalho:

  1. Face à elevada carga das doenças respiratórias em Portugal, deverá continuar a investir-se na oferta de cuidados hospitalares agudos e crónicos, em todas as regiões, tanto no que se refere a recursos humanos, como a instalações.
  2. O Ministério da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde, deverá definir as áreas e a periodicidade das auditorias, levando-as a cabo a nível nacional e produzindo as consequentes recomendações.
  3. Os serviços deverão avaliar se estão em consonância com os indicadores nacionais e locais recomendados e produzir as respetivas melhorias.
  4. Deverão fazer-se esforços, tanto para aumentar a capacidade instalada de reabilitação respiratória e de cuidados paliativos e de fim de vida, como para uma melhor articulação entre níveis de cuidados.  Dadas as especificidade e exigências próprias do grupo etário, deverá privilegiar-se a implementação de unidades ou centros especializados na área diferenciada de Pneumologia Pediátrica. Será benéfico que estes centros se localizem onde a transferência para serviços de adultos, a ser preparada a partir dos 16 anos, se possa efetivar aos 18 anos, de acordo com a raridade da doença e com o doente.
  5. O acompanhamento do doente pulmonar crónico pediátrico em Serviços de Pneumologia deve ser a exceção. Estas situações de exceção deverão ser consideradas e justificadas, tais como exames e terapêuticas de intervenção pouco frequentes (ex: broncoscopia rígida para extração de corpo estranho) ou situações relacionadas com a implantação geográfica. Para todos os outros pontos (urgências, emergências, etc.), deverá ser reconhecido como válido o documento de referenciação em saúde materna e infantil, que deverá ser o documento central na Pediatria.
  6. A formação em Pneumologia e em Pneumologia Pediátrica está regulamentada na Europa através de syllabus, existindo em Portugal as especialidades de Pneumologia e de Pediatria, mas não a subespecialidade de Pneumologia Pediátrica. A formação e a investigação nestas áreas devem ser consideradas prioridades nacionais pelo impacto que as doenças respiratórias têm e se prevê que tenham no futuro. Dado o seu cariz clínico e a elevada especialização tecnológica, o número de especialistas (onde também se incluem os cirurgiões torácicos) e de outros profissionais deve ser considerado de forma a assegurar a boa rentabilização dos recursos e a qualidade da prestação clínica.
  7. A especialidade de Pneumologia tem de ser enquadrada em âmbito alargado, dado ser, por natureza, uma especialidade relacionada com alterações ambientais. Preconiza-se que estes especialistas possam trabalhar em multidisciplinaridade, não só do ponto de vista técnico, de diagnóstico e terapêutico, mas igualmente com profissionais ligados à monitorização e modelação ambiental com impacto na saúde respiratória.

O despacho do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado no relatório do grupo de trabalho relativo à Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica, de 9 de novembro de 2015, determina:

  1. Aprovada.
  2. Divulgue-se junto das Administrações Regionais de Saúde, Direção-Geral da Saúde e no Portal da Saúde com este despacho.
  3. Os membros do grupo de trabalho merecem o meu público louvor.

Fernando Leal da Costa, Ministro da Saúde

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Oncologia Médica

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Rede de Referenciação de Oncologia Médica
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Grupo de trabalho apresenta relatório final com recomendações para rede de referenciação hospitalar de Oncologia Médica.

O grupo de trabalho criado para a elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), composto por peritos das várias áreas envolvidas, designadamente, na área de Oncologia Médica, apresenta o relatório final, em cumprimento do Despacho n.º 10871/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Ao grupo de trabalho constituído competiu, especialmente, apresentar uma proposta de rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação na respetiva área.

Desde 1990, data da publicação do primeiro Plano Nacional de Oncologia, que a organização de uma Rede de Referenciação em Oncologia foi considerada uma das medidas mais relevantes para a melhoria da qualidade da prestação dos cuidados e para a adequada planificação das necessidades a prover, racionalizando a alocação dos recursos.

A RNEHR de Oncologia deve ter como objetivos centrais a melhoria da acessibilidade e da qualidade da prestação de cuidados aos doentes, a adequada planificação da oferta e dos correspondentes investimentos em meios humanos e técnicos e a diferenciação de todo o sistema prestador.

Recomendações do grupo de trabalho:

– As referenciações secundárias serão por patologia e dirão respeito tanto aos cancros raros (<6/100.000 habitantes), como aos casos em que os recursos, sejam humanos ou técnicos, não possam estar largamente disseminados.

– O objetivo é trabalhar em rede coordenada, organizada em torno das necessidades dos doentes, em que o sistema seja fluido, a comunicação viaje facilmente e integrando os cuidados de saúde primários. A partilha de cuidados é essencial ao longo de todo o percurso da doença.

– Embora existam áreas de referenciação, deve ser atendida a vontade dos doentes e o seu direito de escolha quanto ao local em que querem ser tratados.

– Devem ser privilegiados os modelos de cuidados totais e integrados, compreendendo as diversas modalidades terapêuticas dentro da mesma instituição ou em instituições agregadas.

O despacho do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado no relatório do grupo de trabalho relativo à Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica, de 9 de novembro de 2015, determina:

  1. Aprovada.
  2. Divulgue-se junto das Administrações Regionais de Saúde, Direção-Geral da Saúde e no Portal da Saúde com este despacho.
  3. Os membros do grupo de trabalho merecem o meu público louvor.

Fernando Leal da Costa, Ministro da Saúde

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Radioterapia

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Rede de Referenciação de Radioterapia
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Grupo de trabalho apresenta relatório com recomendações para a rede de referenciação de Radioterapia.

O grupo de trabalho criado para a elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), composto por peritos das várias áreas envolvidas, designadamente, na área de Oncologia Médica, apresenta o relatório final, em cumprimento do Despacho n.º 10871/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Ao grupo de trabalho constituído competiu, especialmente, apresentar uma proposta de rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação na respetiva área.

A Radioncologia (previamente designada Radioterapia) é uma especialidade médica autónoma em Portugal desde 1970, com Colégio de Especialidade constituído na Ordem dos Médicos desde 1978.

Como especialidade oncológica, tem um carácter eminentemente clínico, com responsabilidades em todas as vertentes da prestação de cuidados ao doente oncológico. Tem participação na avaliação inicial, no diagnóstico, estadiamento, tratamento, seguimento, ensino e investigação científica, sendo parte integrante de equipas médicas multidisciplinares, envolvendo equipas pluriprofissionais dedicadas, complexas e exigentes.

A especialidade desenvolve a sua ação no âmbito da Oncologia, partilhando com outras especialidades ligadas ao tratamento do doente oncológico a responsabilidade e o desafio inerentes ao tratamento multidisciplinar e integral do cancro.

Algumas recomendações do grupo de trabalho:

– Um aspeto importante para os clínicos que trabalham em Oncologia é saber que todos os doentes que poderão beneficiar de Radioterapia têm acesso a esta opção terapêutica e que esta lhes pode ser oferecida em tempo útil, garantindo o cumprimento dos prazos preconizados internacionalmente.

– A rede deve estar organizada em três grandes regiões, que se pretendem quase autossuficientes. Estas regiões são divididas em Norte, Centro e Sul, incluindo-se nesta última as regiões Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Alentejo e Algarve.

As consultas de decisão terapêutica multidisciplinares são, na essência, o alicerce para a prestação de cuidados da mais alta qualidade em Oncologia.

Estas consultas reúnem profissionais com conhecimentos especializados no diagnóstico e tratamento dum vasto grupo de patologias. Deverão incluir obrigatoriamente cirurgião, radioncologista, oncologista médico e/ou especialista da área em questão, e, preferencialmente, anatomopatologista e imagiologista ou outros. Deverão ser disponibilizados outros recursos, complementares à decisão terapêutica e que incluam, nomeadamente, enfermagem, psicologia, nutrição, serviço social.

O circuito de segundas opiniões deve estar formalizado. A segunda opinião é um direito do doente. O circuito deve ser transparente e devem ser fornecidos, pelo primeiro clínico, os elementos necessários para a emissão da segunda opinião.

A segunda opinião fornecida formalmente ao doente também deve ser fornecida formalmente ao primeiro clínico, exceto se o doente não o autorizar. O pedido de segunda opinião não é motivo para quebra da relação terapêutica com o primeiro clínico, nem o vincula à mesma.

Deverão ainda ser criadas condições para que estas segundas opiniões possam ser registadas como produção hospitalar quantificável e monitorizável, atendendo à responsabilidade que implicam e ao grau de expertise que pressupõem.

O despacho do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado no relatório do grupo de trabalho relativo à Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica, de 9 de novembro de 2015, determina:

  1. Aprovada.
  2. Divulgue-se junto das Administrações Regionais de Saúde, Direção-Geral da Saúde e no Portal da Saúde com este despacho.
  3. Os membros do grupo de trabalho merecem o meu público louvor.

Fernando Leal da Costa, Ministro da Saúde

Para saber mais, consulte:

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Radioterapia

Relatório da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica

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Rede de Referenciação de Hematologia Clínica
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Grupo de trabalho apresenta relatório com recomendações para rede de referenciação hospitalar de Hematologia Clínica.

O grupo de trabalho criado para a elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), composto por peritos das várias áreas envolvidas, designadamente, na área de Hematologia Clínica, apresenta o relatório final, em cumprimento do Despacho n.º 10871/2014.

Ao grupo de trabalho constituído competiu, especialmente, apresentar uma proposta de rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação na respetiva área.

A Hematologia Clínica é uma especialidade com alto nível de diferenciação, tanto no diagnóstico como na terapêutica, com um componente experimental significativo.

A especialidade caracteriza-se por dois componentes distintos, um clínico e outro laboratorial, tendo os serviços em Portugal geometrias muito variáveis, com maior ou menor componente de diagnóstico e com distribuições muito diversas das patologias abrangidas.

Pelas necessidades diferentes associadas, e por motivos históricos, existe uma grande heterogeneidade entre os diferentes Serviços de Hematologia Clínica, a nível nacional, no que respeita ao peso relativo da componente de hematologia oncológica e à patologia hematológica benigna.

Por razões conjunturais, o documento apresentado centrou-se apenas na hematologia oncológica. A patologia hematológica benigna deverá ser objeto de organização posterior e, atendendo a que muitas destas patologias se enquadram na definição de doenças raras, deverá contemplar centros de referência.

Recomendações do Grupo de Trabalho:

A – Deve ser promovida uma rede de patologia clínica e de anatomia patológica que contribua para fomentar a capacidade, reduzir a fragmentação e reforçar o nível do equipamento e especialização.

A melhoria da consistência e precisão do diagnóstico é, provavelmente, o aspeto mais importante para melhorar os resultados na oncologia hematológica. Serviços especializados de anatomia patológica e patologia clínica devem estar concebidos de forma a integrar e apoiar a hematologia clínica.

B – As equipas hemato-oncológicas multidisciplinares devem incluir: Hematologistas; patologistas com diferenciação e experiência em hemato-patologia; enfermeiros; especialistas em cuidados paliativos; outro pessoal.
As equipas constituídas para tratar doentes com linfomas devem incluir, ainda, radiologistas, médicos de medicina nuclear e radio-oncologistas.
Outros especialistas podem ser chamados a participar, mas não necessitam de estar em todas as reuniões da equipa multidisciplinar.

O despacho do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado no relatório do grupo de trabalho relativo à Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica, de 9 de novembro de 2015, determina:

  1. Aprovada.
  2. Divulgue-se junto das Administrações Regionais de Saúde, Direção-Geral da Saúde e no Portal da Saúde com este despacho.
  3. Os membros do grupo de trabalho merecem o meu público louvor.

Fernando Leal da Costa, Ministro da Saúde

Para saber mais, consulte:

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica

Inquérito Nacional de Saúde 2014: Mais de Metade da População com 18 ou Mais Anos Tinha Excesso de Peso – 2014 – INE / INSA

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Em 2014, mais de metade (52,8%) da população com 18 ou mais anos, tinha excesso de peso (50,9% há uma década). O aumento da obesidade foi o mais expressivo, tendo afetado principalmente as mulheres e a população com idades entre 45 e 74 anos.

Aumentou o número de pessoas com doenças crónicas. 1/3 da população com 15 ou mais anos referiu ter dores lombares crónicas. Os sintomas de depressão afetam mais as mulheres e a população reformada.

Cerca de 75% da população com 15 ou mais anos consultou um médico de medicina geral e familiar. Na última década, aumentaram significativamente as visitas anuais ao dentista (de 7,2% para 13,3%).

A percentagem de pessoas que referiram consumir medicamentos prescritos por um médico aumentava acentuadamente com a idade, sendo mencionado por mais de 90% da população acima de 65 anos.

A proporção da população fumadora (20,0%) manteve-se estável face a 2005/2006 (20,9%), observando-se todavia uma diminuição de quase 2 p.p. no número de pessoas que fumam diariamente.

Quase 35% da população com 15 ou mais anos consumia bebidas alcoólicas diariamente.

O Instituto Nacional de Estatística, em colaboração com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, efetuou, em 2014, o Inquérito Nacional de Saúde (INS 2014) em todo o território nacional.

O objetivo principal é caracterizar a população residente com 15 ou mais anos em três grandes domínios: estado de saúde, cuidados de saúde e determinantes de saúde relacionadas com estilos de vida. O INS 2014 é harmonizado e regulamentado a nível europeu (Regulamento UE n.º 141/2013), permitindo a comparação internacional dos resultados.

Foram, ainda, incluídas questões de cariz nacional com vista a obter dados sobre temáticas relevantes para a caracterização do estado de saúde da população (nomeadamente a saúde reprodutiva, o consumo de alimentos, a satisfação com a vida e a incapacidade de longa duração) e a comparabilidade com os dados do 4.º INS de 2005/2006.

Assim, neste destaque, os dados de 2014 são, sempre que possível, comparados com os do 4.º INS, então realizado por iniciativa nacional, com questões comuns ao inquérito atual.

Consultar texto integral do Destaque
Quadros do Destaque e Anexos

Informação do INSA:

Diabetes autorreferida aumentou em Portugal

Em 2005, data de realização do 4º Inquérito Nacional de Saúde (INS), a proporção da população com 15 e mais anos que referiu sofrer de diabetes situava-se em 7,7%, sendo a proporção de mulheres (8,3%) superior aos homens (7%). No INS de 2014, a proporção desta mesma população com diabetes autorreferida subiu para 9,3%, não se registando grande diferença entre homens e mulheres (9,4 e 9,3, respetivamente).

Verifica-se assim que, entre 2005 e 2014, ocorreu um aumento da proporção da população que refere sofrer de diabetes e que esse aumento aconteceu sobretudo no sexo masculino. Segundo a coordenadora do INS, Mariana Neto, esta subida da prevalência deve, no entanto, ser analisada com alguma ponderação.

“Mais do que refletir o aumento conhecido dos novos casos de diabetes, estes valores da prevalência traduzem essencialmente uma melhoria no diagnóstico desta doença, em resultado das medidas implementadas através do Programa Nacional para a Diabetes e do acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente aos cuidados de saúde primários”, refere a especialista do Instituto Ricardo Jorge.

A diabetes mellitus é uma doença metabólica em que o organismo não produz insulina suficiente e/ou é resistente à sua ação, caracterizando-se por um aumento anormal do açúcar ou glicose no sangue. Quando não diagnosticada e convenientemente tratada, a doença pode causar complicações muito graves, tais como problemas do funcionamento dos rins, com insuficiência renal, e problemas de visão, com cegueira. As alterações que provoca nos sistemas circulatório e nervoso podem provocar também lesões muito graves dos pés que podem levar a amputações.

O INS 2014 foi realizado em conjunto pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, em todo o território nacional. O principal objetivo deste Inquérito é caracterizar a população em três grandes domínios: estado de saúde, cuidados de saúde, incluindo os cuidados preventivos, e os determinantes de saúde, em especial os que estão relacionados com estilos de vida.