- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1836/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE II DE 2015-10-02
Renúncia e designação para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra
Autor: A Enfermagem e as Leis
Nomeações para Diretor de Serviço e Chefe de Divisão – CHPL
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1837/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE II DE 2015-10-02
Nomeação em regime de substituição
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1838/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE II DE 2015-10-02
Nomeação em regime de substituição
Disposições para os Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) para o Fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico – SPMS
- DESPACHO N.º 11003/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE II DE 2015-10-02
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material de penso de efeito terapêutico, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2014/10)
Criada a Divisão de Saúde Militar e a Divisão de Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes
- DESPACHO N.º 10971/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE II DE 2015-10-02
Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços de Saúde Militar e Assuntos Sociais, a Divisão de Saúde Militar e a Divisão de Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes
17 Milhões em Autorizações para Aquisição de Reagentes e Serviços – CHUC / CHTS / Hospital de Évora
Extinção da Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 84/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE I DE 2015-10-02
Extingue a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014, de 31 de outubro
Valores das Taxas Moderadoras na Interrupção Voluntária da Gravidez
- PORTARIA N.º 324-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-01
Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez