Norma dirigida aos Hospitais, Centros Hospitalares do SNS e Unidades Locais de Saúde.
Circular Normativa n.º 14 ACSS de 09/09/2015
Apuramento das prestações de saúde prestadas a trabalhadores da Administração Local
Norma dirigida aos Hospitais, Centros Hospitalares do SNS e Unidades Locais de Saúde.
Circular Normativa n.º 14 ACSS de 09/09/2015
Apuramento das prestações de saúde prestadas a trabalhadores da Administração Local
Despacho n.º 10715-B/2015 – Diário da República n.º 188/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-25
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro
Retifica a Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro de 2014 [Anexo A – Materiais e equipamentos de assistência a banhistas]
Primeira alteração à Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro
Veja também:
Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional
Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional – Ministério da Defesa Nacional
Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Inspeção e Fiscalização de Centros de Instalação Temporária ou Espaços Equiparados e de Monitorização de Regressos Forçados
Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Pediatria
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria da carreira médica – área de exercício hospitalar
Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, pediatria médica da carreira especial médica e da carreira médica
Declaração de retificação ao aviso n.º 10975/2015, publicado no Diário da República, n.º 189, II Série, de 28 de setembro de 2015
Prazo de 10 dias úteis.
Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de quatro vagas da carreira de Enfermagem, categoria de Enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado