- DESPACHO N.º 9002/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2015, SÉRIE II DE 2015-08-12
Aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada, constante do anexo I do presente despacho, do qual faz parte integrante
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 920/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
Retifica o Despacho n.º 9002/2015, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto, que aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 920/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
Autor: A Enfermagem e as Leis
Justificação Judicial de Óbito em Caso de Naufrágio ou Desaparecimento de Embarcação
Muito Relevante.
- LEI N.º 90/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2015, SÉRIE I DE 2015-08-12
Justificação judicial de óbito em caso de naufrágio ou desaparecimento de embarcação (alteração ao Código do Registo Civil)
Regulamento da Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém
- REGULAMENTO N.º 542/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2015, SÉRIE II DE 2015-08-12
Publicação do Regulamento da Unidade de Investigação do IPSantarém
Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da UTAD
- REGULAMENTO N.º 541/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2015, SÉRIE II DE 2015-08-12
Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional
Universidade do Minho Acrescenta Percurso de Física Médica à Licenciatura em Física
- DESPACHO N.º 9036/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2015, SÉRIE II DE 2015-08-12
Criação da Licenciatura em Física, com um novo percurso em Física Médica, resultante da extinção da anterior Licenciatura em Física
Poderes e Competências do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 9026/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2015, SÉRIE II DE 2015-08-12
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina da ULisboa
Plano de Estudos da Licenciatura em Proteção Civil e Gestão de Riscos – Universidade dos Açores
- AVISO N.º 8868/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2015, SÉRIE II DE 2015-08-12
Ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Proteção Civil e Gestão de Riscos – caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências