Concurso para Recrutamento do Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo – CReSAP

Lista Final de Concurso Médico (Ortopedia) – H Fernando Fonseca

Aberto Concurso para Assistente Técnico, Área de Secretariado Clínico – Serviço de Saúde Ocupacional do IPL

Aberto Concurso para Técnico Superior – Área de Línguas e Literaturas Estrangeiras – ESEnfC

Prazo de 10 dias úteis, termina a 01/07/2015.

Nível habilitacional exigido: Licenciatura na área de línguas e literaturas estrangeiras não sendo permitida a substituição ao nível habilitacional por formação ou experiência profissional

33 USF Serão Constituídas em 2015, 18 Transitam do Modelo A para o Modelo B

«(…) Artigo 2.º

Unidades de Saúde Familiar a constituir

O número máximo de USF a constituir para o ano de 2015 é de 33, distribuído pela área de jurisdição de cada uma das Administrações Regionais de Saúde, I. P., do seguinte modo:

a) 7 para a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

b) 12 para a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;

c) 10 para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

d) 2 para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;

e) 2 para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Artigo 3.º

Transição de modelos

O número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2015 é de 18, distribuído pela área de jurisdição de cada uma das Administrações Regionais de Saúde, I. P., do seguinte modo:

a) 8 para a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

b) 5 para a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;

c) 2 para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

d) 1 para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;

e) 2 para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Artigo 4.º

Entrada em vigor

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

17 de junho de 2015. — A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque. — O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo. »

Relatórios dos Registos das Interrupções da Gravidez (IG) – DGS

Relatório de Registos de Interrupção da Gravidez 2014 – janeiro a dezembro de 2014. Os dados foram extraídos da base nacional a 14 de abril de 2015, de forma a reduzir o impacto dos registos tardios.

Relatório de Registos de Interrupção da Gravidez 2013 – janeiro a dezembro de 2013 – edição revista em abril de 2015. Procedeu-se novamente à publicação do relatório dos dados de 2013 com os registos atualizados no dia 14 de abril de 2015.

Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC) – Mais 22 Milhões até Dezembro de 2015

« (…) Tendo em conta a criticidade das várias patologias, as áreas cirúrgicas mais carenciadas e a necessidade de promoção de modelos eficientes, são alvo deste programa as seguintes áreas /patologias:

— Cirurgia em patologia neoplásica (mama e próstata);

— Cirurgia da Hérnia discal;

— Artroplastia da anca;

— Cirurgia da catarata

O presente Programa privilegia a modalidade de tratamento cirúrgico em regime de ambulatório, reforçando também a tendência de ambulatorização da atividade cirúrgica que tem vindo a ser incrementada nos últimos anos, com ganhos ao nível do acesso e da qualidade para os cidadãos e de eficiência para as instituições do SNS.

Através deste Programa proceder-se-á ao reforço do financiamento dos hospitais para o ano de 2015, com a definição de um valor máximo de 22 milhões de euros distribuídos pelas regiões de saúde, a executar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2015.

O presente programa — PIC — operacionaliza-se através da celebração de Adendas ao Acordo Modificativo 2015 do Contrato Programa 2013-2015 dos Hospitais e Unidades Locais de Saúde do SNS, traduzindo -se assim na contratualização de produção cirúrgica acrescida em relação aos valores previstos para 2015, com o consequente aumento da atividade cirúrgica, em cerca de 16 mil cirurgias. (…) »

PORTARIA N.º 179-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 115/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-16

Ministério da Saúde

Aprova o Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC)