Nova edição do Infarmed Notícias
Está disponivel o Infarmed Notícias nº 53 referente a janeiro de 2015.
Autor: A Enfermagem e as Leis
ACSS e BTE : Regime do Internato Médico e o Exercício de Funções por Médicos Aposentados em Consulta Pública
« Informa-se os interessados que, conforme despacho publicado em separata do Boletim de Trabalho e Emprego, se encontra em consulta pública por 20 dias, vários diplomas relacionados com o regime do internato médico e o exercício de funções por parte de médicos aposentados. »
Poderes e Competências Delegadas para Contratos de Serviços de Interrupção da Gravidez – H Loures
- DESPACHO N.º 1230/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE II DE 2015-02-05
Subdelega competências no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, para a contratação de serviços clínicos de interrupção voluntária da gravidez a entidade terceira, apresentado pela SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A.
4 Recomendações da AR Sobre As Minas de Urânio da Urgeiriça: Isenção de Taxas Moderadoras e Tratamento Gratuito
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 11/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento do direito ao acompanhamento médico gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), incluindo a isenção das taxas moderadoras
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 12/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pela garantia, através do SNS, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e respetivas famílias de acompanhamento médico periódico e gratuito
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 13/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento da Lei n.º 10/2010, de 14 de junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e suas famílias
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 14/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e seus familiares
DGS: Ação de Formação sobre Discriminação e Violência contra Pessoas LGBT
« No cumprimento da Medida n.º 52 do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017 (V PNI) e das Medidas n.º 10 e 48 do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 (V PNPCVDG), a Direção-Geral da Saúde, em colaboração com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Associação ILGA-Portugal realizará, nos próximos dias 5 e 6 de Março, uma Ação de Sensibilização sobre “Discriminação e Violência contra Pessoas LGBT”, destinada exclusivamente a profissionais de saúde e cujo Programa se encontra em anexo.
A iniciativa terá lugar nas instalações da Direção-Geral da Saúde, na Alameda D. Afonso Henriques, n.º 45, em Lisboa.
As inscrições deverão ser efetuadas até ao próximo dia 16 de Fevereiro, através do endereço eletrónico ilga-portugal@ilga-org, as quais serão tidas em conta por ordem de chegada, até ao limite máximo da capacidade da sala. A confirmação das candidaturas aceites, e apenas destas, será efetuada mediante e-mail de resposta, até dois dias úteis após o respetivo envio. »
Regulamento Clínicas Universitárias e Fundo de Maneio – Faculdade de Medicina Dentária – UL
- DESPACHO N.º 1197/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Regulamento Interno das Clínicas Universitárias
- DESPACHO N.º 1198/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Regulamento de Fundo de Maneio da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Regulamento para Apoio à Criação de Spin-Off da UTAD
- REGULAMENTO N.º 51/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Regulamento para apoio à criação de spin-off da UTAD