AVISO N.º 54/2014/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2014, SÉRIE II DE 2014-11-1058815010
Lista definitiva de classificação final do procedimento concursal para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para seis postos de trabalho na categoria de enfermeiro
Despacho n.º 13562-A/2014 – Diário da República n.º 216/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-07
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais o Professor Doutor Júlio Domingos Pedrosa Luz de Jesus
«Em resposta a uma solicitação do Senhor Ministro da Saúde, a ERS realizou um parecer onde apresenta um método de análise para a identificação de hospitais públicos em melhor situação para operar em mercados não SNS, tendo em conta a disponibilidade de capacidade instalada e a garantia do acesso aos serviços pelos utentes do SNS.»
DESPACHO N.º 13500/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2014, SÉRIE II DE 2014-11-0758788910
Determina que a comparticipação às farmácias por parte dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública é assumida pelo Serviço Nacional de Saúde
DESPACHO N.º 13523/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2014, SÉRIE II DE 2014-11-0758788943
Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P., relativa à Direção de Comprovação da Qualidade
Decisão de deferimento
Avaliação da comparticipação de medicamento para uso humano em ambulatório
Constella (DCI: Linaclotida)
O medicamento Constella (DCI: Linaclotida) obteve autorização da comparticipação em ambulatório.
Simponi(DCI: Golimumab)
O medicamento Simponi(DCI: Golimumab) obteve autorização da comparticipação em ambulatório.
Os relatórios encontram-se disponíveis em Relatórios de avaliação de pedidos de comparticipação.
Despacho (extrato) n.º 15106/2014 – Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa o regime de horário acrescido, ao enfermeiro abaixo mencionado, do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 26/08/2014
Despacho (extrato) n.º 14960/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira (…), do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 20 de julho de 2014
Despacho (extrato) n.º 14867/2014 – Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido aos enfermeiros do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 22 de julho de 2014
Despacho (extrato) n.º 14868/2014 – Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido aos enfermeiros do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 26 de julho de 2014
Despacho (extrato) n.º 14796/2014 – Diário da República n.º 236/2014, Série II de 2014-12-05
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a cessação do regime de horário acrescido de enfermeiras do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 21 de julho de 2014
Despacho (extrato) n.º 14114/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido das enfermeiras do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 19 de julho de 2014
Despacho (extrato) n.º 13974/2014 – Diário da República n.º 223/2014, Série II de 2014-11-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido, aos enfermeiros do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 18 de julho de 2014
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13521/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2014, SÉRIE II DE 2014-11-07
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido de enfermeiras do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 15 de julho de 2014
Retificação do despacho (extrato) n.º 13521/2014