Autor: A Enfermagem e as Leis

Concursos Médicos – ARS Alentejo

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Aviso n.º 8052/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área gastrenterologia 

Aviso n.º 8053/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área oncologia médica

Concurso Médico – IPO de Lisboa

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Aviso n.º 8067/2014
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal – assistente graduado sénior na especialidade de cirurgia geral

Declaração de retificação n.º 755/2014
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Retifica o aviso n.º 8067/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2014 – assistente graduado sénior 

Vêm aí Alterações Importantes para o Setor Público Administrativo

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Atualizado a 17 de Julho de 2014.

Estas alterações afetam todos os organismos que estejam, de alguma forma, ligados à Administração Pública. Nomeadamente aqueles que pertencem ao Setor Público Administrativo, bem como as instituições EPE.

Lei n.º 42/2014
Assembleia da República
Autoriza o Governo a aprovar o novo Código do Procedimento Administrativo

Lei n.º 43/2014
Assembleia da República
Quarta alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas

Resolução da Assembleia da República n.º 65/2014
Assembleia da República
Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)

Declaração n.º 8/2014, de 17 de Julho
Assembleia da República
Membros designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)

 

Este último tem uma natureza um pouco diferente dos anteriores, mas está relacionado.

Lei n.º 44/2014
Assembleia da República
Autoriza o Governo a aprovar um novo Código Fiscal do Investimento e a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho

Delegações de Competências – ACES Marão e Douro Norte

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Despacho n.º 8961/2014, de 11 de Julho
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte de delegação de competências

Aviso n.º 8019/2014, de 10 de Julho
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte 

Despacho n.º 8902/2014, de 10 de Julho
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte 

Despacho n.º 8903/2014, de 10 de Julho
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte 

Listas Finais de 4 Concursos Médicos – ARS Centro

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Aviso n.º 8020/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira especial médica – lista de classificação final homologada 

Aviso n.º 8021/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira especial médica – lista de classificação final homologada 

Aviso n.º 8022/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de reumatologia da carreira especial médica – lista de classificação final homologada 

Aviso n.º 8023/2014, anulado pelo Aviso n.º 9180/2014 (ver abaixo)
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica – lista de classificação final homologada 

Aviso n.º 9180/2014, anula o Aviso n.º 8023/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Anulação de deliberação de homologação da lista de classificação final de 26 de junho de 2014, procedimento concursal simplificado na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica – aviso n.º 1621/2014