Criação das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação

Inserida no âmbito da Reforma Hospitalar em curso.

Portaria n.º 123-A/2014
Ministério da Saúde
Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger

Editais de Candidatura às Especializações e Mestrados – ESEnfC

Edital n.º 527/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da ESEnfC 

Edital n.º 528/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária da ESEnfC 

Edital n.º 529/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica da ESEnfC 

Declaração de retificação n.º 742/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retifica o edital n.º 529/2014, de 20 de junho, relativo à abertura de concurso para admissão à candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica 


Edital n.º 530/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem Comunitária da ESEnfC 

Declaração de retificação n.º 739/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retifica o edital n.º 530/2014, de 20 de junho, relativo à abertura de concurso para admissão à candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem Comunitária 



Edital n.º 531/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da ESEnfC 

Declaração de retificação n.º 749/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retifica o edital n.º 533/2014, de 20 de junho, relativo à abertura de concurso para admissão à candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia



Edital n.º 532/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde do Idoso e Geriatria da ESEnfC 

Edital n.º 533/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da ESEnfC 

Edital n.º 534/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica da ESEnfC

Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos

Esta Convenção é relevante para as situações de pessoas estrangeiras incapazes, e que se encontram internadas em instituições do SNS, nomeadamente de Saúde Mental, entre outras. Releva sobretudo a “incapacidade de defender os seus interesses”.

Resolução da Assembleia da República n.º 52/2014
Assembleia da República
Aprova, para adesão, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos, adotada na Haia, em 13 de janeiro de 2000

Decreto do Presidente da República n.º 44/2014
Presidência da República
Ratifica, para adesão, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos, adotada na Haia, em 13 de janeiro de 2000