Autor: A Enfermagem e as Leis

Hospital de Braga celebra Acordo de Empresa – Portal da Saúde

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O Portal da Saúde, pertença do Ministério da Saúde, divulga que o Hospital de Braga Celebra Acordo de Empresa.

Este acordo, “procura promover igualdade de oportunidades entre os profissionais [de Medicina]”.

O Ministério da Saúde reconhece a necessidade de igualdade de oportunidades entre os profissionais.

A Enfermagem encontra-se na mesma situação. É urgente fazer o Acordo Coletivo de Trabalho com os Enfermeiros!

É um assunto que temos vindo a abordar:

Um exemplo de acordo coletivo, aquilo que a enfermagem ainda não tem

Fornada de Acordos Coletivos de Trabalho – Onde está a Enfermagem?

A Enfermagem Continua Esquecida nos Acordos Coletivos de Trabalho

Organização e Funcionamento das Clínicas e Consultórios Médicos

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A partir da página 15 do documento. Inclui as “Clínicas de Enfermagem”.

Portaria n.º 136-B/2014
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos

 

Portal da Saúde: Licenciamento estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

 

ALRAA Recomenda Reforço do Orçamento dos Hospitais da Região

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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2014/A
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E. P. E. e as Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos meios de pagamentos em atraso aos seus fornecedores

Nomeação dos Membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica

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Uma extensa lista de personalidades, com alguns destaques. Uma Enfermeira.

Vale a pena ver.

Despacho n.º 8609-A/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)

Veja também:

Lei da Investigação Clínica

Taxas a Cobrar Pelos Atos Prestados no Âmbito da Lei da Investigação Clínica

Lei da Investigação Clínica: Criada a Comissão de Ética para a Investigação Clínica

Remuneração dos Membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica

Parecer do CNECV Relativo à Proposta de Lei que Altera a Lei da Investigação Clínica

Remuneração dos Membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica

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Despacho n.º 8548-P/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) 

Veja também:

Lei da Investigação Clínica

Taxas a Cobrar Pelos Atos Prestados no Âmbito da Lei da Investigação Clínica

Lei da Investigação Clínica: Criada a Comissão de Ética para a Investigação Clínica

Nomeação dos Membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica

Parecer do CNECV Relativo à Proposta de Lei que Altera a Lei da Investigação Clínica