Autor: A Enfermagem e as Leis

Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na ARS Centro

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Atualização de 23/01/2019 – este diploma foi substituído:

Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na ARS Centro

«Aplica-se aos trabalhadores que exercem funções na ARSC, independentemente da natureza e do vínculo das respetivas funções»

«é ainda subsidiariamente aplicável aos trabalhadores em funções públicas abrangidos por regimes específicos das respetivas carreiras profissionais.»

Entra em vigor no dia a seguir à publicação (09/09/2014).

Deliberação n.º 1733/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Autorizações para Aquisição de Substâncias – Infarmed

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Aviso n.º 10018/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia da Amadora, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da República, Buraca, 2610-047 Amadora

Aviso n.º 10019/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, acrescendo a atividade de importação, a partir das instalações sitas na Rua de Gomes Freire, 1169-007 Lisboa

Aviso n.º 10020/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Instituto Politécnico de Bragança, para fins de investigação, nas suas instalações sitas no Campus de Santa Apolónia, 5300-253 Bragança

Alteração nos Programas Específicos de Estágios na Função Pública

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Decreto-Lei n.º 134/2014
Ministério das Finanças
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, no sentido de permitir a instituição de programas específicos de estágios adaptados às condições especiais de determinados órgãos e serviços na prossecução das respetivas missões e atividades

Lista Final para Nova Farmácia em Odeceixe (Algarve) – Infarmed

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Aviso n.º 10017/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Odeceixe, freguesia de Odeceixe, concelho de Aljezur, distrito de Faro

Concurso para Técnico Superior – ESEnfC

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Atualizado a 11/09/2014.

Saiu hoje, 11/09/2014, no jornal Público em papel o anúncio correspondente. O Prazo para concorrer corre até 22 de Setembro.

Aviso n.º 10057/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

Declaração de retificação n.º 923/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retificação ao aviso n.º 10057/2014

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Outubro de 2014 – CGA

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Aviso n.º 10016/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2014