Despacho n.º 10477/2014
Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional – Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve
Autor: A Enfermagem e as Leis
Nomeada Diretora Executiva do ACES Ave-Famalicão
Inclui Súmula Curricular como habitualmente.
Despacho n.º 10376-A/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Ave-Famalicão, pelo período de três anos, a licenciada Diana Carla Santos Moreira
Concursos Médicos (Gastrenterologia e Pneumologia) – H. Santarém
Aviso n.º 9228/2014
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 9229/2014
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP)
Atualização de 12/04/2018 – Este diploma foi revogado, veja:
Os hospitais vão passar a ter uma Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP).
As EIHSCP integram, no mínimo, profissionais das áreas da medicina, enfermagem e psicologia, todos com formação em cuidados paliativos, e apoio administrativo.
As unidades de terapêutica da dor, quando existam, devem ser integradas nas EIHSCP.
Os profissionais da EIHSCP são designados pelo conselho de administração do hospital e exercem as suas funções preferencialmente em regime de tempo inteiro.
Cada hospital terá um interlocutor em cada centro de responsabilidade, departamento ou serviço, a quem cabe a articulação com a EIHSCP.
O responsável será um médico.
A implementar no espaço de um ano a partir da publicação (12/08/2015).
Estes diplomas sofreram alterações – Veja aqui!!
Atualização de 12/04/2018 – Este diploma foi revogado, veja:
Despacho n.º 10429/2014, de 12 de Agosto – Este diploma sofreu alterações – Veja aqui!!
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina que os estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação, e as unidades locais de saúde, integrados no Serviço Nacional de Saúde, e classificados nos Grupos I, II, III ou IV-a com valências médicas e cirúrgicas de oncologia médica, devem assegurar a existência de uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP)
Declaração de retificação n.º 848/2014, de 22 de Agosto – Este diploma sofreu alterações – Veja aqui!!
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Retifica o Despacho n.º 10429/2014, de 1 de agosto de 2014 – Equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP)
Estes diplomas sofreram alterações – Veja aqui!!
Transcreve-se o Comunicado do Portal da Saúde de 13/08/2014:
«Por lapso, o Despacho n.º 10429/2014, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 154, de 12 de agosto de 2014, saiu com uma inexatidão que já foi retificada.
No n.º 1 do referido diploma, onde se lia «Os estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação, e as unidades locais de saúde, integrados no Serviço Nacional de Saúde, e classificados nos Grupos I, II, III ou IV-a com valências médicas e cirúrgicas de oncologia médica, devem assegurar a existência de uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP).» deve ler-se «Os estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação, e as unidades locais de saúde, integrados no Serviço Nacional de Saúde, e classificados nos Grupos I, II, III e IV-a, devem assegurar a existência de uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP)».
A redação do diploma publicado apenas se refere às instituições com valências oncológicas, o que não é a pretensão do Ministério da Saúde. Pelo contrário. Com o novo despacho, revogando um despacho do Governo anterior sobre as mesmas equipas, alarga-se o universo das equipas a quase todos os hospitais, sem que se aceite que as EIHSCP possam ser substituídas por recursos humanos dos cuidados primários, determina-se que haja formação específica, determina-se que exista um interlocutor para a rede de cuidados paliativos e torna-se claro que deve haver um responsável de cuidados paliativos em cada instituição abrangida.
Lisboa, 13 de agosto de 2014»
Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem/Curso de Mestrado em Enfermagem – ESEL
Aviso n.º 9184/2014
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem/curso de mestrado em Enfermagem
DGS: Vírus Ébola. Procedimentos de Vigilância de Viajantes Durante um Voo, Antes do Embarque ou Após o Desembarque
Esta Orientação foi revogada (Veja aqui)
Orientação nº 014/2014 DGS de 11/08/2014 atualizada a 29/10/2014
Doença por vírus Ébola. Procedimentos de vigilância de viajantes durante um voo, antes do embarque ou após o desembarque.
Fim dos Horários Acrescidos dos Enfermeiros do ACES Loures-Odivelas – ARSLVT
Deliberação (extrato) n.º 1557/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessaram o regime de horário acrescido enfermeiros, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 28 de julho de 2014