Autor: A Enfermagem e as Leis

Autorizações para Aquisição e Comercialização de Substâncias – INFARMED

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Aviso n.º 7964/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia do Montijo, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Longa Duração e Manutenção, Rua Antero Brota, 84, 2870-000 Montijo 

Aviso n.º 7965/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade QUILABAN – Química Laboratorial Analítica, S. A., a partir das instalações sitas na Beloura Office Park – Quinta da Beloura, Rua do Centro Empresarial, Edifício 11, Sintra, 2710-693 Sintra 

Aviso n.º 7966/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BTI Dental – Medicina Dentária, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas actividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua Irene Vilar, 9, 4450-125 Matosinhos 

Aviso n.º 7967/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferticare Centro de Medicina da Reprodução – Braga, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, Edifício Granjinhos, 424, piso 7, sala 14, 4710-249 Braga 

Aviso n.º 7968/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospira Portugal, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga

Aberto Concurso Médico – H. Garcia de Orta

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Aviso n.º 7977/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica/carreira médica

Declaração de retificação n.º 744/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retifica o procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica, publicado no aviso n.º 7977/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2014

Declaração de retificação n.º 790/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retificação do aviso n.º 7977/2014, de 9 de julho, referente ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica/carreira médica 

Contas da Campanha Eleitoral das Últimas Legislativas

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A Enfermagem não deve alhear-se destas coisas, antes pelo contrário.

Vale a pena dar uma vista de olhos.

Saiu hoje apenas, mas diz respeito às Eleições Legislativas de 2011, nas quais foram eleitos os deputados e o governo atualmente em funções.

Despacho n.º 8793/2014
Tribunal Constitucional
Contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia de República realizada no dia 5 de junho de 2011

Mudanças no Governo Regional dos Açores

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Sem alterações ao nível da Secretaria Regional da Saúde. Ainda assim, os enfermeiros ligados à Região Autónoma dos Açores devem estar informados sobre as mudanças no poder regional.

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2014
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2014
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores