A partir da página 15 do documento. Inclui as “Clínicas de Enfermagem”.
Portaria n.º 136-B/2014
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos
Portal da Saúde: Licenciamento estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2014/A
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E. P. E. e as Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos meios de pagamentos em atraso aos seus fornecedores
Só por curiosidade.
Regulamento n.º 284/2014
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Alterado o Anexo I do Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses, alterado e republicado pelo Despacho n.º 6894/2012, do Ministério da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de maio de 2012
2 Vagas, 1 colocado, todos os outros excluídos.
Aviso n.º 7689/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação de lista unitária de ordenação final
Uma extensa lista de personalidades, com alguns destaques. Uma Enfermeira.
Vale a pena ver.
Despacho n.º 8609-A/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Veja também:
Taxas a Cobrar Pelos Atos Prestados no Âmbito da Lei da Investigação Clínica
Lei da Investigação Clínica: Criada a Comissão de Ética para a Investigação Clínica
Remuneração dos Membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
Parecer do CNECV Relativo à Proposta de Lei que Altera a Lei da Investigação Clínica
Despacho n.º 8548-P/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Veja também:
Taxas a Cobrar Pelos Atos Prestados no Âmbito da Lei da Investigação Clínica
Lei da Investigação Clínica: Criada a Comissão de Ética para a Investigação Clínica
Nomeação dos Membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
Parecer do CNECV Relativo à Proposta de Lei que Altera a Lei da Investigação Clínica
Portaria n.º 135-A/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde
Aprova a composição, o financiamento e as regras de funcionamento, bem como a articulação entre a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e as Comissões de Ética para a Saúde (CES)
Veja as nossas publicações relacionadas:
Lei da Investigação Clínica: Condições de Acesso ao Registo dos Participantes em Estudos Clínicos
Taxas a Cobrar Pelos Atos Prestados no Âmbito da Lei da Investigação Clínica
Nomeação dos Membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
Remuneração dos Membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
Parecer do CNECV Relativo à Proposta de Lei que Altera a Lei da Investigação Clínica