Autor: A Enfermagem e as Leis

Eleição, Nomeações e Delegação de Competências – ESEnfC

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Aviso n.º 7383/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Eleição da presidente do conselho técnico científico da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 

Despacho (extrato) n.º 8226/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Nomeação dos membros do conselho de gestão da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 

Despacho (extrato) n.º 8227/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Nomeação dos vice-presidentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 

Despacho n.º 8228/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Delegação de competências no diretor dos Serviços Administrativos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 

Autorização para Compromissos com Contratos-Programa – RNCCI

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Despacho n.º 8244-A/2014, de 24 de Junho
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2014, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Declaração de retificação n.º 840/2014, de 19 de Agosto
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Retifica o Anexo IV do Despacho n.º 8244-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2014 

Autorização de Despesa para Intervenções nos Hospitais das Forças Armadas

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à execução das intervenções no Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa e no Campus de Saúde Militar no Lumiar, para o triénio 2014-2016

Declaração de Retificação n.º 37/2014
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2014, de 24 de junho, que autoriza a realização da despesa relativa à execução das intervenções no Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa e no Campus de Saúde Militar no Lumiar, para o triénio 2014-2016, publicada no Diário da República n.º 119, 1.ª Série, de 24 de junho de 2014

Lista de Serviços com Carência de Médicos Especialistas

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Despacho n.º 8175-A/2014, de 24 de Junho
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos

Sofreu uma pequena retificação:

Declaração de retificação n.º 673-A/2014, de 2 de Julho
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o anexo do Despacho n.º 8175-A/2014, que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014