Resoluções da AR: Acordo Ortográfico e Praxe Académica

Resolução da Assembleia da República n.º 23/2014
Assembleia da República
Acompanhamento da aplicação do Acordo Ortográfico em Portugal

Resolução da Assembleia da República n.º 24/2014
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica

 

Nota: As Resoluções da Assembleia da República não têm força de lei.

Ainda Mais Acordos Modificativos de Contratos-Programa

Ainda mais acordos, quando acabam?

Contrato (extrato) n.º 186/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 20 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 187/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita a celebração, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 188/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 29 de maio de 2013, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 189/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita a celebração, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 190/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 25 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 191/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 194/2014, Publicado a 18 de Março de 2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde.

Não encontrou a sua instituição? Veja os anteriores, do fim para o princípio:

Mais Acordos

Segunda Fornada

Primeira Fornada

Primeiros Acordos

Habilitação Legal para Conduzir – Alterações

Decreto-Lei n.º 37/2014
Ministério da Economia
Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e transpõe as Diretivas n.º2012/36/UE, da Comissão, de 19 de novembro de 2012, n.º 2013/22/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013 e n.º 2013/47/UE, da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que alteram a Diretiva n.º 2006/126/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, relativa à carta de condução